Resumo (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:22
Encerramento: 28/04/2025 - 22:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALBANITA ANJOS / PSD
Vice-Presidente: OSVALDINO / REPUBLICANOS
1º Secretário: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
2º Secretário: GERALDO GALEGO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União






Correspondências
OFCR Nº 113/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Data: 28/04/2025 - Assunto: A Vossa Senhoria Presidenta Albanita Anjos da Mata Câmara Municipal de Urucuia/MG Prezada presidenta Senhora Albanita, cumprimentamos cordialmente com estima pelo vosso trabalho à frente da Casa Legislativa do Município de Urucuia/MG. Nesta Oportunidade gostaríamos de participar da Assembleia Ordinária nesta data de 28/04/2025 (segunda-feira) para apresentar um dos Projeto da Faculdade de Direito da EFAN que está intimamente ligada ao Projeto de Lei n. 007, de 07 de março de 2025. Aguardamos vosso parecer.



Expedientes
Ritual:

Boa Noite! Declaro Aberta a Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 28de abril de 2025.

 

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

 

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

 

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

 

03-Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

 

04 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura dos projetos incluídos na pauta.

- Projeto de Lei 021/2025

- Projeto de Resolução 004/2025

- Projeto de resolução 005/2025

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01-       Determino a Leitura do Projeto de Lei Complementar 001/2025, de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei Complementar 001/2025.Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei Complementar 001/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei Complementar 001/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

02-       Determino a Leitura do Projeto de Lei 006/2025, de autoria do vereador José Weber Santos.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 006/2025.Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

 

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 006/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 006/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

03-       Determino a Leitura da Emenda Aditiva 001/2025 ao Projeto de Lei 007/2025, de autoria do vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

 

Está em discussão em turno únicoa Emenda Aditiva 001/2025 ao Projeto de Lei 007/2025.Com a palavra o vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Aditiva 001/2025 ao Projeto de Lei 007/2025.Como votam os senhores vereadores?

 

A Emenda Aditiva 001/2025 ao Projeto de Lei 007/2025, foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

04-       Determino a Leitura do Projeto de Lei 007/2025,_________________ de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 007/2025, ______________.Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 007/2025, _________________. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 007/2025 _________________ foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

05-       Determino a Leitura do Projeto de Lei 010/2025, de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 010/2025.Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 010/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 010/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

06-       Determino a Leitura do Projeto de Lei 012/2025, de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 012/2025.Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 012/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 012/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

07-       Determino a Leitura do Projeto de Lei 016/2025, de autoria do Executivo.

 

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 016/2025.Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

 

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 016/2025. Como votam os senhores vereadores?

 

O Projeto de Lei 016/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

 

Assuntos urgentes ou relevantes do dia: 

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada? 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Dispõe sobre Regulamentação do comparecimento dos Vereadores as reuniões ordinárias, extraordinárias e de Comissões.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Regulamenta o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBANITA ANJOS / PSD
BEBIM / PSB
GERALDO GALEGO / MDB
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA / Republicanos
Mamédio / PMN
NETÃO DO POVO / União
NILSINHO / PMN
OSVALDINO / REPUBLICANOS
RONALDO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: BEBIM
"Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 7
Processo: 7/2025
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 13
Processo: 10/2025
Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 15
Processo: 12/2025
Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo - Ex
Número de Protocolo: 22
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autores: NETÃO DO POVO, RONALDO
Acrescente-se §3°. no artigo 4° do Projeto de Lei n° 007, de 07 de março de 2025. O artigo 4° do Projeto de Lei n° 007, de 07 de março de 2025, passa a vigora acrescido do parágrafo §3° com a seguinte redação: Art. 4° [. .] §3° - Fica dispensado a cobrança da taxa prevista no artigo 3° desta Lei á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, demais entidades sem fins lucrativos, pessoas em tratamento oncológico, renal e beneficiários do bolsa família.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não
  • BEBIM - Não
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Não
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Não
  • OSVALDINO - Não
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Não
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Não
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • ALBANITA ANJOS - Não Votou
  • BEBIM - Sim
  • GERALDO GALEGO - Sim
  • JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA - Sim
  • Mamédio - Sim
  • NETÃO DO POVO - Sim
  • NILSINHO - Sim
  • OSVALDINO - Sim
  • RONALDO - Sim