Matérias do Expediente (3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 818, de 15 de março de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/21, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Altera o vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participação de artistas locais na abertura de eventos artísticos e culturais financiados pelo Município de Urucuia-MG, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - |
Matéria lida |