Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do do quadro de pessoal do Municipio de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissionado, bem como
modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei nº 833, de 04 de julho de 2024. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONTOLADORIA GERAL INTERNA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE SUAS
COMPETÊNCIAS E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto
pagamento, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências. - - |
Matéria lida |