1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
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"Altera cargo que menciona e dá outras providências e dá outras providências."
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: BEBIM
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº816/2023 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
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EMENDA SUPRESSIVA N° 001 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 015 DE 19 DE
ABRIL DE 2024.
Suprima-se o art. 2°, do Projeto de Lei n° 015, de 19 de Abril de
Plenário da Câmara Municipal.
Urucuia/MG, 13 de maio de 2024.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 15 de 2024
Autores: Darley de Dominguim, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
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Vem requerer o atendimento ao requerimento 048/2021 que solicita adequação da carga-horária dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem, bem como a possibilidade de implantar o plano de carreira e na oportunidade pedimos que o estudo do Projeto de Lei seja feito de forma a atender demais catergoria da área da saúde.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Darley de Dominguim
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O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, avaliar a possibilidade atendimento da indicação 011/2021 e encaminhar a esta casa uma Proposição Legislativa de reajuste salarial e insalubridade aos garis do Município de Urucuia-MG.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 17 de 2024
Autores: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS
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Vem requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópias do Livro de Bens Patrimoniais de todas as Secretarais e departamentos do Município de Urucuia-MG, referente aos anos 2021, 2022 e 2023 até a presente data do ano corrente.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Edvaldo de Nelu
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O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, a lista de todos os servidores contratados e comissionados do município de Urucuia-MG.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 19 de 2024
Autores: Edvaldo de Nelu, ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, Zeze da Parreira
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Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem em nome da Mesa Diretora requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a possibilidade de instalação de câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento em todas as escolas municipais do município de Urucuia-MG.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Zeze da Parreira
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O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja novamente instalada a caixa d’água da comunidade Jacaré que fica na fazenda do Senhor José Caixeta.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 21 de 2024
Autores: Zeze da Parreira, Edvaldo de Nelu
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O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a possibilidade de atendimento do requerimento 039/2021, a necessidade de construção de uma rampa de acesso ao necrotério do Hospital Grícia Lisboa de Rezende.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Darley de Dominguim
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O Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art . Art. 110 da Lei Orgânica Municipal, art. 233 e par ágrafo único do Regimento Interno, requer de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação do Diretor da Escola
Municipal Elói Ferreira da Silva para esclarecer acerca da merenda escolar e horário de chegada dos alunos em suas residências.
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Matéria não votada
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