Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Altera cargo que menciona e dá outras providências e dá outras providências."

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº816/2023 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA N° 001 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 015 DE 19 DE
ABRIL DE 2024.

Suprima-se o art. 2°, do Projeto de Lei n° 015, de 19 de Abril de
Plenário da Câmara Municipal.

Urucuia/MG, 13 de maio de 2024.

Vem requerer o atendimento ao requerimento 048/2021 que solicita adequação da carga-horária dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem, bem como a possibilidade de implantar o plano de carreira e na oportunidade pedimos que o estudo do Projeto de Lei seja feito de forma a atender demais catergoria da área da saúde.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, avaliar a possibilidade atendimento da indicação 011/2021 e encaminhar a esta casa uma Proposição Legislativa de reajuste salarial e insalubridade aos garis do Município de Urucuia-MG.

Vem requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópias do Livro de Bens Patrimoniais de todas as Secretarais e departamentos do Município de Urucuia-MG, referente aos anos 2021, 2022 e 2023 até a presente data do ano corrente.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, a lista de todos os servidores contratados e comissionados do município de Urucuia-MG.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem em nome da Mesa Diretora requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a possibilidade de instalação de câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento em todas as escolas municipais do município de Urucuia-MG.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja novamente instalada a caixa d’água da comunidade Jacaré que fica na fazenda do Senhor José Caixeta.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a possibilidade de atendimento do requerimento 039/2021, a necessidade de construção de uma rampa de acesso ao necrotério do Hospital Grícia Lisboa de Rezende.

O Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art . Art. 110 da Lei Orgânica Municipal, art. 233 e par ágrafo único do Regimento Interno, requer de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação do Diretor da Escola
Municipal Elói Ferreira da Silva para esclarecer acerca da merenda escolar e horário de chegada dos alunos em suas residências.