Pesquisar Matéria Legislativa

Sirvo-me do presente, para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG, na Sessão Ordinária do dia 23/05/2022.

Venho através deste solicitar a possibilidade de destinação de Emenda Parlamentar no valor de 20.000 ( Vinte Mil Reais ) para aquisição de 01 (um) som e equipamentos para atender a Associação Evangélica Beneficente Resgatando Vidas por Amor- AEBRVAU.

Venho convocar a comparecer no Plenário da Câmara no dia 06/06/2022 ( Segunda-Feira ) às 19:00 horas durante a Reunião Ordinária, para prestar esclarecimento ao Legislativo acerca dos serviços de saúde do Município.

Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos relacionados abaixo, votados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG, na Sessão Extraordinária do dia 07/06/2022.

Venho comparecer a Plenário da Câmara no dia 20/06/2022 ( Segunda-Feira ) as 19:00 Hrs durante a Reunião Ordinária para prestar esclarecimento ao Legislativo acerca da educação do Município.

Venho por meio deste solicitar cópias do relatório de visita social da senhora Cléia Souza de Chaves, residente no assentamento Barreirinho Zona Rural neste município, à qual tem inúmeras necessidades e aguarda resposta da mesma, desde Novembro do ano de 2021, visto que a família é de baixa renda e que vive através do Auxilio Brasil e enquadra na Lei Municipal nº 736 de 01 de Outubro de 2021.

Venho por meio deste informar que a Câmara Municipal de Urucuia/MG. Ocorre que o orçamento vigente não permite a contratação de Engenheiro para acompanhar a referida obra, sem incorrer afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sirvo-me do presente ,para encaminhar a Lei Ordinária nº 773/2022, promulgada em 14 de Julho de 2022.

Solicita o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes Comunitários de Edemia conforme legislação Federal.

Venho solicitar informações e pedir cópias de taxas pagas pelo Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho e seus familiares de serviços prestados com máquinas e caminhões da prefeitura Municipal de Urucuia-MG.

Sirvo-me do presente ,para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG , na Sessão Extraordinária do dia 08/08/2022.

Solicita informações e cópias de contratos ( detalhados) referente a festa do Carro de Boi e Moagem do Distrito de Bonito, ocorrido no ano vigente. O direito de petição aos poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

Venho comunicar a vossa excelência, que a Câmara estará disponível na data e horário solicitado para realização do treinamento dos Mesários para as eleições 2022; bem como também a disponibilidade dos equipamentos e funcionários.

Sirvo-me do presente, para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 19/08/2022.

Sirvo-me do presente, para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 29/08/2022.

Solicita a visita domiciliar ao Sr Brasil na Fazenda Mião, proprietário José Augusto Cordeiro Lisboa. Faz se necessário a devida solicitação por motivo de denuncia anônima. Que há neste local um senhor conhecido por ( Sr Brasil) em situações desumanas. Solicitamos ainda cópias do relatório de visita realizado pela equipe.

Solicita informações e cópias de contratos ( detalhados) referente a Festa de Bom Jesus do Distrito de Vereda Grande, ocorrido no ano vigente. Direito de Petição ao poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

Venho solicitar que seja encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores de Urucuia Estado de Minas Gerais, prestação de contas das barracas da Tradicional Festa de Urucuia, referente ao ano recorrente. A solicitação se faz necessária para fins de fiscalização e transparência aos cidadãos do nosso Município.

Sirvo-me do presente, para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 30/09/2022.

Sirvo-me do presente, para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 17/10/2022. Projeto de Lei nº 024/2022 Projeto de Lei nº 039/2022

Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 21/10/2022. Projeto de Lei nº 042/2022 __ Aprovado

Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 07/11/2022. Requerimento nº 012/2022 Requerimento nº 013/2022

Venho a pedido dos senhores vereadores solicitar alteração no projeto de Lei Municipal nº 042/2022.

Sirvo-me do presente para encaminhar cópia dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2022. Projeto de Lei nº 040/2022 __ Rejeitado Mensagem de Veto 02/2022 __ Rejeitado Projeto de Lei nº 043/2022 Projeto de Lei nº 045/2022

Sirvo-me do presente para encaminhar cópia dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG. Projeto de Lei nº 044/2022 __ Emendado Redação final Projeto de Lei nº 044/2022

Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito para a apuração da denúncia de suposta negligência médica no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Resende, no caso Matheus Henrique Ferreira Marques; tendo portanto o arquivamento do processo.

Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito para a apuração da denúncia de suposta negligência médica no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Resende, no caso Matheus Henrique Ferreira Marques;embora o processo tenha sido arquivado, faz-se necessário viabilizar a realização de importantes ajustes no que se refere ao atendimento e prestação de informações aos familiares de pacientes em atendimento pelo mencionado hospital.

Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito para a apuração da denúncia de suposta negligência médica no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Resende, no caso Matheus Henrique Ferreira Marques;embora o processo tenha sido arquivado, faz-se necessário viabilizar a realização de importantes ajustes no que se refere ao atendimento e prestação de informações aos familiares de pacientes em atendimento pelo mencionado hospital.

Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do relatório final da comissão parlamentar de inquérito para a apuração da denúncia de suposta negligência médica no Hospital Municipal Grícia Lisboa de Resende, no caso Matheus Henrique Ferreira Marques; tendo por tanto o arquivamento do processo.