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REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Riachinho.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  CLEUBER
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, informações sobre a construção de pista de caminhada lateral a rodovia, saindo da cidade até a localidade Mutuca; bem como: o envio de planilha de custos e a fonte do recurso que está sendo utilizado.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve , ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho , a suspensão de cobrança de Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos no município, em virtude dos impactos económicos causados pela pandemia do coronavírus.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Zé do Parto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, que faça o Prolongamento da Avenida Guimarães Rosa, até a localidade Mutuca, com início na esquina com a Rua José Gonçalves Lisboa com a pavimentação em mão dupla sem interferimento na Rodovia - MG 202.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  CLEUBER
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, providencias quanto a iluminação da área de estacionamento em frente à Vila Olímpica."

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Zé do Parto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a construção de pistas laterais da Rodovia MG 202 da saída da cidade sentido Arinos até o córrego Mutuca.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requererem do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a viabilidade da reforma no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Vereda Grande bem como: * Reparos nas infiltrações e na fossa do prédio. * Fazer cobertura na frente do prédio. * Providenciar acentos para os para os pacientes e a identificação do local.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a retomada da obra da Proinfância.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, providências junto ao setor responsável a extensão de rede elétrica com luminárias e a instalação de lâmpadas na área Urbana e Rural.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"... Requerem de V. Exa. Sr. José Augusto Cordeiro Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre. Recursos recebidos para ações de combate ao COVID-19, aquisição e destino de respiradores."

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" ... requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, providencias junto ao setor competente que seja feita revisão e atualização de todas autorgas de água para manutenção de pivôs no Município de Urucuia-MG."

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Zé do Parto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"... requererem do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a construção do muro nas Unidades Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Vereda Grande e Distrito de Santa Cruz."

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Darley de Dominguim
Zé do Parto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"... vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho , a viabilidade de fazer calçadas (passeio de pedestres), em todas as Ruas e Avenidas asfaltadas e a recuperação das mesmas que não estão em bom estado de conservação."

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" ... vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a viabilidade da reforma da Praça José Augusto."

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a possibilidade de reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino, adequando-se as recomendações do Concelho Nacional de Saúde e aquisição de jogos de mesa e cadeiras com recurso dos 40% do FUNDEB .

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Edvaldo de Nelu
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de criação e implantação de um Centro de Reabilitação pós covid-19 em nosso Município,com uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeuta, terapeutas ocupacionais,fonoaudiólogos, educadores físicos, nutricionistas e psicólogos, entre outros profissionais, para promoverem a reabilitação desses pacientes, contribuindo o retorno as suas atividades rotineiras.

Apresentação: 3 de Junho de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
ALBANITA ANJOS
BEBIM
CLEUBER
Darley de Dominguim
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Zé do Parto
Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a contratação de 01 (um) (a) Fonoaudiólogo (a) para prestar serviços especializados nesse setor da Saúde no Município de Urucuia-MG, com a máxima urgência possível. A referida contratação é de fundamental importância.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata se do pedido de moradores que sofrem com a falta do tratamento de esgoto e condições adequadas de de saneamento; podendo portanto contribuir para proliferação de inúmeras doenças. Assim solicitando a extensão de rede de esgoto em algumas ruas da cidade.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, providencias quanto regularização do terreno do Distrito de Santa Cruz.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a viabilidade da reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Bonito.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
ALBANITA ANJOS
BEBIM
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a esta casa cópia dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamentos dos seguintes processos de Licitação: Pregão Presencial nº 010/2021 e processo de Inexigibilidade nº 006/2021- credenciamento nº 004/2021

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Edvaldo de Nelu
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho,as planilhas das seguintes obras: Planilha de Construção da Unidade Básica de Saúde do Distrito do Bonito, com valor do custo, qualidade da obra e aquisição de móveis. Planilha do asfalto feito nas ruas da cidade e nos Distritos referente ao ano de 2020 , com valor de qualidade da obra e conclusão da mesma.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho junto à secretaria de Cultura a viabilidade de destinação de recursos para festas e eventos do Município, que sejam destinadas 30% (Trinta por cento) a eventos religiosos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de iluminação na Avenida Américo Martins ao lado da Escola Municipal Luiz Ribeiro Mendes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  CLEUBER
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Criação de Comissão Especial, para promover estudos Relativos ao Instituto do Apostilamento, previsto no Art. 29 da Lei nº 027/1993.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
Edvaldo de Nelu
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de construção de uma rampa de acesso ao necrotério do Hospital Grícia Lisboa de Rezende. Facilitando o acesso a retirada dos corpos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a possibilidade de um (01) ônibus exclusivo da Secretaria de Cultura para atender eventos culturais do Município de Urucuia-MG.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de ampliação de rede elétrica na Rua Alípia Gonçalves Lisboa até o Cemitério.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  CLEUBER
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A possibilidade de providenciar um lugar específico para descanso dos motoristas de plantão do Hospital Grícia Lisboa de Rezende.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faixas de pedestre e identificação dos quebra-molas em todas as ruas asfaltadas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores vem requerer do prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a Secretaria Municipal de Educação um Estudo Técnico para avaliar possibilidade de criar " O Programa Excelência De Bolsa de Estudos", para oferecer oportunidade e incentivo a estudantes de curso técnico, acadêmicos que estejam em cursos de Graduação , pós Graduação no Polo UAB-Urucuia, para estudantes de baixa renda e residentes na Zona Rural do Município de Urucuia-MG.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
CLEUBER
Darley de Dominguim
Edvaldo de Nelu
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Zé do Parto
Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, juntamente com o setor competente do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Meio Ambiente, a viabilidade e necessidade de capacitar uma equipe para o combate a incêndio florestais, e que essa mesma equipe seja composta também por salva vidas, e esteja apta e disponível para eventuais necessidades de combate aos incêndios e vítimas de afogamento no Município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Finalidade de valorizar os Servidores Públicos que exercem suas funções. Visto que é um direito adquirido terem os vencimentos corrigidos anualmente de acordo com o IPCA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
BEBIM
CLEUBER
Darley de Dominguim
Edvaldo de Nelu
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho,avaliar a possibilidade de adequação da carga horária dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem, bem como a possibilidade de implantar o plano de carreira para estas categorias.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Darley de Dominguim
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, cópias dos processos licitatórios de compras e mobiliários e equipamentos para Secretaria Municipal de saúde, como também dos empenhos e notas fiscais dos objetos requisitados desde Janeiro de 2018 até Setembro de 2021. Solicitamos ainda empenhos e notas fiscais do Restaurante Raimunda Alves Bezerra, dos Lava-jatos Elmiro Tomé Soares e Gilvan Ramos da Mata de 2018 até a presente data.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências em caráter de urgência , a construção de quebra molas no Bairro Acrísio José de Oliveira nas seguintes ruas: *Rua Ana pereira de Moraes, esquina com Rua Joana Gonçalves Lisboa *Rua Áurea Figueiredo da Mata, esquina com Rua Joana Gonçalves Lisboa *Rua Joana Gonçalves Lisboa, saída para Distrito de Santa Cruz É necessário que os mesmos sejam revestidos de massa asfáltica, dentro das possibilidades.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, providencie junto ao Setor Competente a criação de um logotipo padrão para todos os veículos públicos do Município de Urucuia-MG.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o presidente da Câmara Municipal de Urucuia-MG, Sr José Augusto Cordeiro Lisboa, providencie a identificação do veículo oficial da Câmara.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficializado a convocação da Diretora e Vice-diretores da Escola Cívico Militar Ana Amélia, para prestar informações acerca das normas de disciplinas executadas sob a responsabilidade da ABEMIL através do serviço de Monitoria, o Regimento Escolar, Grade Curricular,Segurança do alunos e funcionamento geral da referida escola.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  BEBIM
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de apuração do caso Matheus Henrique Ferreira Marques de suposta negligência médica no atendimento do Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende, veem requerer que seja instaurada uma comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para proceder a investigação.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Edvaldo de Nelu
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a necessidade e possibilidade de aquisição de um caminhão limpa fossa para a Secretaria de Obras do Município de Urucuia -MG.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

OF 147/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Araújo da forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
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