Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altere-se o pará grafo único , do artigo 5º, do Projeto de Lei n° 007 , de 04 de abril de 2023, que terá a seguinte redação : “ Parágrafo único. Os representantes do setor público serão indicados pela sociedade civil organizada .”
Indexação
Altere-se o pará grafo único , do artigo 5º, do Projeto de Lei n° 007 , de 04 de abril de 2023, que terá a seguinte redação : “ Parágrafo único. Os representantes do setor público serão indicados pela sociedade civil organizada .”
Observação