OGP Nº 186/2026 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício - Gabinete do Prefeito
Número
186
Complemento
Ano
2026
Data
13/05/2026
Protocolo
149/2026
Assunto
Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 08/2026
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Executivo - Ex
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel público municipal à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Indígenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implantação de armazém agroecológico, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel público municipal à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Indígenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implantação de armazém agroecológico, e dá outras providências.