OFCR Nº 086/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO RECEBIDO
Número
86
Complemento
Ano
2025
Data
01/04/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Projetos Aprovados
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta
Casa, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e providências que julgar cabíveis,
cópia dos seguintes projetos aprovados pela Camara Municipal de Urucuia/MG na Sessão
Ordinária realizada em 31 de março de 2025:
Indicação n° 010/2025 - Indicação n° 012/2025 - Indicação n° 013/2025 -
Indicação n° 015/2025 - Indicação n° 017/2025 - Indicação n° 018/2025 -
Indicação n° 019/2025 - Indicação n° 020/2025 - Indicação n° 021/2025 -
Indicação n° 022/2025 - Indicação n° 023/2025 - Indicação n° 024/2025 —
Indicação n° 025/2025;
Requerimento n° 008/2025 - Requerimento n° 009/2025 - Requerimento n°
010/2025.
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta
Casa, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e providências que julgar cabíveis,
cópia dos seguintes projetos aprovados pela Camara Municipal de Urucuia/MG na Sessão
Ordinária realizada em 31 de março de 2025:
Indicação n° 010/2025 - Indicação n° 012/2025 - Indicação n° 013/2025 -
Indicação n° 015/2025 - Indicação n° 017/2025 - Indicação n° 018/2025 -
Indicação n° 019/2025 - Indicação n° 020/2025 - Indicação n° 021/2025 -
Indicação n° 022/2025 - Indicação n° 023/2025 - Indicação n° 024/2025 —
Indicação n° 025/2025;
Requerimento n° 008/2025 - Requerimento n° 009/2025 - Requerimento n°
010/2025.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, 0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade Galho Grande, com o objetivo de atender ás necessidades dos moradores locais, garantindo o abastecimento adequado de água potável.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a esta Casa Legislativa que, após aprovada, seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, recomendando a transformação da Unidade Básica de Saúde - UBS da localidade de Santa Cruz em uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família (PSF).
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a esta Casa Legislativa que, após aprovada, seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para viabilizar a elaboração e execução de projeto para a construção de uma orla na beira do Rio Urucuia.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da perfuração e equipagem de um poço artesiano na Comunidade Judas, no município de Urucuia-MG.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 17 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade urgente de reformar e adequar o prédio escolar localizado na comunidade Projeto Assentamento Barreirinho, no município de Urucuia-MG, para que seja transformado em um ambiente adequado para atendimentos médicos e consultas.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisição de aparelhos e equipamentos para a realização dos exames HOLTER e MAPA na rede municipal de saúde.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 19 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de duplicar, pavimentar e arborizar a Avenida principal do Distrito de Santa Cruz.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 20 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da instalação de contêineres para a captação de lixo nos distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, garantindo um descarte adequado e um recolhimento organizado, conforme a demanda da Secretaria responsável.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 21 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de construção de uma praça arborizada com academia ao ar livre no distrito de Bonito.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 22 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de instalar ar-condicionado em todos os quartos e enfermarias do Hospital Municipal de Urucuia-MG, Gricia Lisboa de Rezende.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 23 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, veem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, a necessidade de igualar o salário de motorista de categoria B e D, devido á grande disparidade.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 24 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, que transforme o cargo e o vencimento dos Auxiliares de Enfermagem para a carreira de Técnico de Enfermagem, conforme as normas e legislações vigentes.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 25 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisição de tubos para a canalização de Agua na comunidade do Projeto Barreirinho, no município de Urucuia/MG.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 8 de 2025
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de estudo e levantamento de luz para todos no município de Urucuia-MG.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 9 de 2025
A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de intensificar as ações realizadas pelo Castra Móvel, em parceria com a AMNOR — Associação dos Municípios do Noroeste de Minas, garantindo maior cobertura e frequência dos serviços de castração gratuita de cães e gatos. Além disso, solicita-se que o atendimento seja estendido aos Distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, permitindo que os moradores dessas localidades também tenham acesso ao serviço.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 10 de 2025
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, providenciar a iluminação pública na pista de caminhada localizada na saída da cidade, sentido Mutuca.
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, 0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade Galho Grande, com o objetivo de atender ás necessidades dos moradores locais, garantindo o abastecimento adequado de água potável.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a esta Casa Legislativa que, após aprovada, seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, recomendando a transformação da Unidade Básica de Saúde - UBS da localidade de Santa Cruz em uma Unidade de Estratégia de Saúde da Família (PSF).
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a esta Casa Legislativa que, após aprovada, seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para viabilizar a elaboração e execução de projeto para a construção de uma orla na beira do Rio Urucuia.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da perfuração e equipagem de um poço artesiano na Comunidade Judas, no município de Urucuia-MG.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 17 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade urgente de reformar e adequar o prédio escolar localizado na comunidade Projeto Assentamento Barreirinho, no município de Urucuia-MG, para que seja transformado em um ambiente adequado para atendimentos médicos e consultas.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisição de aparelhos e equipamentos para a realização dos exames HOLTER e MAPA na rede municipal de saúde.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 19 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de duplicar, pavimentar e arborizar a Avenida principal do Distrito de Santa Cruz.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 20 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da instalação de contêineres para a captação de lixo nos distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, garantindo um descarte adequado e um recolhimento organizado, conforme a demanda da Secretaria responsável.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 21 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de construção de uma praça arborizada com academia ao ar livre no distrito de Bonito.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 22 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de instalar ar-condicionado em todos os quartos e enfermarias do Hospital Municipal de Urucuia-MG, Gricia Lisboa de Rezende.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 23 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, veem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, a necessidade de igualar o salário de motorista de categoria B e D, devido á grande disparidade.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 24 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, que transforme o cargo e o vencimento dos Auxiliares de Enfermagem para a carreira de Técnico de Enfermagem, conforme as normas e legislações vigentes.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 25 de 2025
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisição de tubos para a canalização de Agua na comunidade do Projeto Barreirinho, no município de Urucuia/MG.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 8 de 2025
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de estudo e levantamento de luz para todos no município de Urucuia-MG.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 9 de 2025
A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de intensificar as ações realizadas pelo Castra Móvel, em parceria com a AMNOR — Associação dos Municípios do Noroeste de Minas, garantindo maior cobertura e frequência dos serviços de castração gratuita de cães e gatos. Além disso, solicita-se que o atendimento seja estendido aos Distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, permitindo que os moradores dessas localidades também tenham acesso ao serviço.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Matéria: Requerimento nº 10 de 2025
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, providenciar a iluminação pública na pista de caminhada localizada na saída da cidade, sentido Mutuca.