OFCE Nº 015/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO ENVIADO
Número
15
Complemento
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
33/2026
Assunto
Encaminhamento de Indicações e Requerimentos aprovados em sessão legislativa
Interessado
Poder Legislativo
Autoria
BEBIM
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de recuperação, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais que dão acesso ás comunidades de Para-Terra, Judas, Boa Sorte, Veredas e Gameleira no Município de Urucuia-MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de aquisição de uma Máquina Pá carregadeira em Urucuia-MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através do novo programa do Governo Federal PAC.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Vereda Grande, município de Urucuia/MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche na área urbana do município de Urucuia/MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia – MG, a necessidade de providências para a aquisição de máquinas de hemodiálise, com a finalidade de implantação do serviço no Município.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a denominação oficial do Cemitério do Distrito de Bonito como “Cemitério Municipal Alto das Contas”, bem como a definição formal de responsabilidade quanto à sua manutenção e conservação.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de aquisição de um Ônibus Rodoviário de Padrão Executivo, para atender as demandas de eventos culturais, religiosos e esportivos no município Urucuia-MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, a possibilidade da doação de uma ambulância do SAMU BASE AVANÇADA, para o de município de Urucuia-MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 2 de 2026
A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria José Otávio Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementação de um Programa Itinerante de Educação Ambiental e Limpeza Pública.
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de recuperação, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais que dão acesso ás comunidades de Para-Terra, Judas, Boa Sorte, Veredas e Gameleira no Município de Urucuia-MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de aquisição de uma Máquina Pá carregadeira em Urucuia-MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através do novo programa do Governo Federal PAC.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Vereda Grande, município de Urucuia/MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche na área urbana do município de Urucuia/MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia – MG, a necessidade de providências para a aquisição de máquinas de hemodiálise, com a finalidade de implantação do serviço no Município.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a denominação oficial do Cemitério do Distrito de Bonito como “Cemitério Municipal Alto das Contas”, bem como a definição formal de responsabilidade quanto à sua manutenção e conservação.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de aquisição de um Ônibus Rodoviário de Padrão Executivo, para atender as demandas de eventos culturais, religiosos e esportivos no município Urucuia-MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, a possibilidade da doação de uma ambulância do SAMU BASE AVANÇADA, para o de município de Urucuia-MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 2 de 2026
A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria José Otávio Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementação de um Programa Itinerante de Educação Ambiental e Limpeza Pública.