OFCE Nº 261/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO ENVIADO
Número
261
Complemento
Ano
2025
Data
04/11/2025
Protocolo
142/2025
Assunto
Encaminhamento de proposições aprovadas na Reunião da 16ª Reunião Ordinária
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
ALBANITA ANJOS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Urucuia, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 101 de 2025
Reconstrução da ponte de madeira do Córrego Palmeiras, na propriedade do Sr. Cândido Pereira Mota.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 102 de 2025
Aquisição de um micro-ônibus para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 104 de 2025
Indica a estruturação do futuro Bairro Morada Nova (antigo campo de avião), incluindo regularização fundiária, implantação de rede elétrica, sistema de saneamento básico e demais obras de infraestrutura essenciais.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 29 de 2025
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Urucuia, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 101 de 2025
Reconstrução da ponte de madeira do Córrego Palmeiras, na propriedade do Sr. Cândido Pereira Mota.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 102 de 2025
Aquisição de um micro-ônibus para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 104 de 2025
Indica a estruturação do futuro Bairro Morada Nova (antigo campo de avião), incluindo regularização fundiária, implantação de rede elétrica, sistema de saneamento básico e demais obras de infraestrutura essenciais.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 29 de 2025
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.