Matérias em Tramitação (CFOTC - Comissão de Finança Orçamento e Tomada de Contas/2024)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 22 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor:Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho
"Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e da outras providências."
Em Tramitação Não definida.
PLO 20 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor:Edvaldo de Nelu
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 622 DE 19 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Em Tramitação Não definida.
PLO 15 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor:Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho
"Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005."
Em Tramitação Não definida.
PLO 13 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor:Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho
"Altera cargo que menciona e dá outras providências e dá outras providências."
Em Tramitação Não definida.