Boa noite! Declaro Aberta a Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 1º de dezembro de 2025.
RITUAL:
Oração do Pai Nosso
1ª PARTE: EXPEDIENTE
01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.
02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.
03-Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.
04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.
05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.
- Projeto de Lei Complementar nº 011/2025
- Projeto de Resolução nº 006/2025
06 – Com a palavra a senhora Eulina Cardoso Leite – para fazer uso da tribuna para falar sobre a cooperativa – especificamente sobre o extrativismo sustentável do Baru (10 minutos).
07 – Com a palavra a senhora Elizane Soares Rezende da Mata – para fazer uso da tribuna eprestar esclarecimentos referente a alguns pontos da Resolução SEE nº 5163, de 26 de maio de 2025 e Resolução SEE nº 5210, de 13 de novembro de 2025 (10 minutos).
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
05-A - Encerrada a leitura das matérias incluídas no expediente, a Mesa Diretora apresenta requerimento verbal, com fundamento no artigo 137, §3º, do Regimento Interno desta Casa.
O referido dispositivo estabelece que os projetos originários elaborados pela Mesa Diretora podem ter a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, sempre que essa dispensa for requerida por seu próprio autor.
01 – A “Assim, a Mesa Diretora requer a dispensa de parecer para o Projeto de Resolução nº 006/2025, autorizando que a matéria seja apreciada e votada ainda na presente sessão.”
I - “Coloco o requerimento da Mesa Diretora em votação.”
(pausa – aguarda-se o resultado)
“Aprovado o requerimento verbal da Mesa Diretora, com fundamento no art. 137, §3º do Regimento Interno. O Projeto de Resolução nº 006/2025 será incluído na Ordem do Dia desta sessão.”
OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.
01 – B - Está em discussão em regime de urgência a Resolução 006/2025. Com a palavra a Mesa Diretora.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único em Regime de Urgência o Projeto de Resolução 006/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Resolução 006/2026 foi ____________ em turno único em Regime de Urgência, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
OBS:Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.
01- Determino a Leitura da Emenda Modificativa 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussão em turno único Emenda Modificativa 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Modificativa 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Modificativa 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
02- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 003/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 003/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 003/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 003/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
03- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
04- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
05- Determino a Leitura da Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
06- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
07- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 007/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 007/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 007/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 007/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
08- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 008/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 008/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 008/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 008/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
09- Determino a Leitura da Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
10- Determino a Leitura da Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
11- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 009/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 009/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 009/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 009/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
12- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 010/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 010/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 010/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 010/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
13- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 011/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.
Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 011/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 011/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Emenda Aditiva 011/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.
14- Determino a Leitura do Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.
Está em discussão em turno único o Projeto de Lei nº 47/2025. Com a palavra a senhora vereadoraAlbanita Anjos da Mata.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei nº 47/2025. Como votam os senhores vereadores?
O Projeto de Lei nº 47/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
15- Determino a Leitura da Indicação 118/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.
Está em discussão em turno único a Indicação 118/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 118/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Indicação 118/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
OBS:Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.
16- Determino a Leitura da Indicação 115/2025, de autoria dos senhores vereadores Geraldo Gonçalves Nunes eJosé do Parto Cardoso Lisboa.
Está em discussãoem turno único a Indicação 115/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 115/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Indicação 115/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
17- Determino a Leitura da Indicação 116/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.
Está em discussãoem turno único a Indicação 116/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 116/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Indicação 116/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
18- Determino a Leitura da Indicação 117/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.
Está em discussãoem turno único a Indicação 117/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 117/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Indicação 117/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
19- Determino a Leitura da Indicação 119/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.
Está em discussãoem turno único a Indicação 119/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 119/2025. Como votam os senhores vereadores?
A Indicação 119/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
20- Determino a Leitura do Requerimento 031/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.
Está em discussãoem turno únicoo Requerimento 031/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o do Requerimento 031/2025. Como votam os senhores vereadores?
O Requerimento 031/2025foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
Assuntos urgentes ou relevantes do dia:
- Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?
- Convocação de reuniões extraordinárias:
Art. 151 - As sessões extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e aqualquer hora, inclusive domingos e feriados ou após as sessões ordinárias inclusive durante orecesso parlamentar.
§ 1º - Somente se realizarão sessões extraordinárias quando se tratar de matériasaltamente relevantes e urgentes, e a sua convocação dar-se-á: por comunicação escrita com 72horas de antecedência ou por convocação verbal durante reunião ordinária fazendo-se constar emAta e preservando a comunicação por escrito àqueles vereadores que não estiverem presentes àsessão ordinária.
