1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 19:00 Encerramento: 17/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
Ritual:

Boa Noite! Declaro Aberta a 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia - MG, às 19:_____ horas do dia 17 de fevereiro de 2025.
RITUAL:
Oração do Pai Nosso
1ª PARTE: EXPEDIENTE
01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.
02- Havendo Quorum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia iniciamos os nossos trabalhos.
03- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura de correspondências e comunicações incluídas no expediente.
04- Com fulcro art. 212 e parágrafo único do regimento Interno, convido o Senhor Secretário de Meio Ambiente para dirigir-se a Tribuna Miguel Durães de Andrade Neto para responder o verbalmente o oficio 003/2025.
05- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda somente a leitura dos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 001/2025
- Projeto de Lei nº 002/2025
- Projeto de Lei nº 003/2025
- Projeto de Resolução nº 001/2025
- Projeto de Resolução nº 002/2025
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01- Criação das Comissões Permanentes para o Período Legislativo de 2025:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação:
2
Efetivos:
> José do Parto Cardoso Lisboa(Presidente), Geraldo Gonçalves Nunes( Relator), Dionilson do Nascimento Oliveira(Membro).
Suplentes:
> Osvaldino Vanilton Durães, Antonio Alves Neto, Ronaldo Cardoso de Souza.


Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas:
Efetivos: Osvaldino Vanilton Durães(Presidente), José Weber Santos(Relator), Ronaldo Cardoso de Souza(Membro).

Suplentes:
José do Parto Cardoso Lisboa, Mamedío Edvon Guedes da Gama, Geraldo Gonçalves Nunes.


Comissão de Serviços Públicos Municipais:
Efetivos:
Mamedío Edvon Guedes da Gama(Presidente), Antonio Alves Neto(Relator), Geraldo Gonçalves Nunes(Membro).
Suplentes:
Osvaldino Vanilton Durães, Dionilson do Nascimento Oliveira, José Weber Santos.


Assuntos urgentes ou relevantes do dia:
Assunto Geral
3
Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?
Não havendo nada mais a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada esta reunião.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno:
Solicitação de Informações sobre a Nova Área do Lixão com Base em Legislação Ambiental
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação do do quadro de pessoal do Municipio de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissionado, bem como modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei nº 833, de 04 de julho de 2024.
Em Tramitação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONTOLADORIA GERAL INTERNA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Tramitação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno:
"Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências".
Em Tramitação
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno:
Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
Não informada