Matérias do Expediente (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 19 de 01 de junho de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 202, de 16 de maio de 1997, que cria a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 18/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino e altera o nível remuneratório dos cargos de Monitor Escolar e Secretário Escolar, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da educação básica do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. - |
Não há resultado |