Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participação de artistas locais na abertura de eventos artísticos e culturais financiados pelo Município de Urucuia-MG, e dá outras providências."

A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, providencie a instalação de ar-condicionado no consultório
odontológico do PSF de Santa Cruz e viabilize a ampliação do atendimento odontológico para pelo menos dois dias por semana.

A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a aquisição de um novo gabinete odontológico para o
PSF do Porto de Manga — "Maria da Conceição Aguiar da Mata", substituindo o atual que se encontra em más condições.

"A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Urucuia/MG, que determine ao setor competente da administração pública a realização de estudos e a posterior abertura de três poços artesianos destinados as seguintes associações rurais: ...."

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal viabilize o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização do salário dos bolsistas vinculados ao município.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores
competentes, adote as providências necessárias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores efetivos da saúde que estão exercendo jornadas superiores a 48 (quarenta e oito) horas semanais.

"A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras, a aquisição e instalação de um padrão de energia elétrica de 220V para o Posto de Saúde da Família(PSF) do Distrito de Santa Cruz."

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vêm requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, providencie a construção de uma praga de lazer e uma academia ao ar
livre no distrito de Santa Cruz, especificamente na área situada entre os dois colégios existentes.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm,
respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, faça o envio das seguintes informações relativas ao Programa “Saúde para
Todos" implantado neste município:
1. Relação dos médicos especialistas que atendem pelo programa no município, com a
respectiva especialidade e número de registro no CRM;
2. Informação sobre o gasto mensal com cada profissional médico, discriminando valores
referentes a honorários, estadia e transporte, quando for o caso;
3. Quantidade mensal de atendimentos realizados por especialidade;
4 . Quantitativo geral de atendimentos realizados a munícipes, desde o início da execução do
programa.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de
LED nos distritos de Vereda Grande e Bonito.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o levantamento e o cascalhamento da estrada vicinal que liga a
comunidade de Vereda Grande até a balsa que dá acesso ao município de São Romão.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de melhorias na Rua João Pinheiro, incluindo a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas), conforme já solicitado e previamente marcados no local.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o
encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do
setor competente, providencie:
1. A colocação de placas de identificação com os nomes das ruas em todos os bairros do
município;
2. A instalação de sinalização de contramão, onde for necessário, para organização do
trânsito;
3. A substituição de quebra-molas por rampas, nos locais onde for tecnicamente viável,
visando à segurança e melhor mobilidade.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas)
na Rua Flonora Ramos, especificamente após o número 86.

"O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a criação de um ponto de parada escolar na região da Fazenda Valverde, localizada as margens da via asfaltada que dá acesso à comunidade."

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vêm requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e lnfraestrutura, providencie a construção de uma rotatória na entrada da
cidade, nas proximidades da unidade da COPASA, onde hoje existe um triângulo que dá acesso mão e contramão (entrada e saída) de Urucuia.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente e em parceria com os órgãos ambientais responsáveis, providencie a recuperação do antigo canal do Córrego Tabocas, restabelecendo seu curso natural até a antiga barra no Rio Urucuia.

O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indicação, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Transportes, providencie o cascalhamento de um trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros da estrada da balsa, situada entre o povoado São João do Rodeio e o município de São Romão.

O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia/MG que adote, com urgência, as providências necessárias para solicitar junto à Zona Eleitoral responsável a
instalação de uma Unidade de Atendimento ao Eleitor (UAE) em nosso município, conforme regulamentado pela Resolução TRE-MG n° 1.297, de 2025, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Sa úde (ACS) e Agentes de Combate às
Endemias (ACE) do municí pio de Urucuia-MG , conforme a legislação vigente.