Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Município de Urucuia a celebrar convênio para fins de execução do Programa Alô Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cessão de uso de bem imóvel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA LTDA - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |