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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei n° 805/2023 — que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissões Legislativas - CL
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Enviado a comissão para elaboração de parecer. Data fim dia 31/10/2023
Texto Original
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhado para leitura em Plenário
Texto Original
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA DE ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA A RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Antônio Alves Neto - Vice - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI MELO OS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Antônio Alves Neto - Vice - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA DE NILMAR DO BOMFIM O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA DE GUIMARÃES ROSA O JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Antônio Alves Neto - Vice - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a criar Loteamento que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Aguardando leitura em Plenário - Prevista para o dia 04/12/2023 - 19h:00min.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o art. 3°-J da Lei Municipal n° 791 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Última Ação: Aguardando leitura em Plenário - Prevista para o dia 04/12/2023 - 19h:00min.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 67/2003 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, a Sr. Emerson Gonçalves de Souza pelos
relevantes serviços prestados ao Município .
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração na Resolução nº 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o Título de Honra ao Mérito do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sra. Lilane Oliveira Marcondes pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sr. Anilson José da Silva pelos relevantes
serviços prestados ao Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Urucuia à AVAMS e contém outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo de Nelu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Edvaldo de Nelu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias, nos termos da Lei Municipal n° 637, de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
ALBANITA ANJOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
ALBANITA ANJOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E D Á OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Zeze da Parreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Título Cidadania Honorária Sr. Hélio Ribeiro Nunes
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Zeze da Parreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispões sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Urucuia pela rede mundial de computadores e dá outras providências
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o Titulo de Cidadania Honorária do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sr. Jaime Gonçalves da Silva pelos
relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao Sr. João Rafael de Sousa Caetano Soares
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Sra. Avani Zueleica Anjos da Mata
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
ALBANITA ANJOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao Sr. Josimar Aparecido Caixeta
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Edvaldo de Nelu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ao Sr. Yury Gonçalves Magalhães
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Willy Alves Dieguez
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sra. Raimunda Alves Bezerra
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
BEBIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ao Sr. Fagner Queiroz de Carvalho
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Srª. Maria Aparecida Rosario Oliveira
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 36/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sr. Rodrigo André de Sá Teles da Silva
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Edvaldo de Nelu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Flávio de Oliveira
Apresentação: 1 de Outubro de 2023
Autor:
Edvaldo de Nelu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 38/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Alexandre Benedito Correa Bandeira
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 39/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sra. Sebastiana Limoeiro de Aguiar
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
ALBANITA ANJOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 40/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sr. Marcos Barbosa dos Santos
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
BEBIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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