Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Osmany Vieira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao senhor Roberto Ramos Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr Farley Aparecido Barbosa da Mata, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr Edvaldo Pereira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Wemerson Gonçalves Viera pelos relevantes servi;os prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr. Nelma Cardoso de Moura.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o título de honra ao Mérito do município de Urucuia Estado de Minas Gerais, ao Sr. Amilaudes Mesquita de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra Valdiane Pereira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. A Sr Juliane Aparecida Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (A SRA ISAURA APARECIDA DE SOUZA).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra Sandra Alípia Gonçalves de Matos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Jeovan Ferreira Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Orlando Nunes Sanguinett pelos relevantes serviços prestados ao Município.

O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, faça inclusão dos servidores Municipais da educação, dos cargos de Secretário Escolar e Agente Administrativo, no percentual dos 70% do FUNDEB.

Requerem nos termos regimentais, e depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho providencie junto a Secretaria Municipal de Transporte, o restabelecimento do funcionário da balsa do município, uma vez que a mesma que se encontra a bastante tempo parada.

Requer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcante Filho providencie juntamente com a secretaria competente, o estudo de viabilidade para a redução das alíquotas de contribuição para custeio de iluminação pública por classes de consumo e tipo de ligação, cobradas atualmente, mensalmente no Município de Urucuia-MG.

Solicita a extensão de rede elétrica e extensão de rede de água em todo bairro São Geraldo.

Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a necessidade de extensão de Rede Elétrica e Extensão de Rede de Água em todo bairro São Cristóvão.

Convocação do secretário Municipal de saúde,no sentido de prestar esclarecimento ao legislativo a cerca dos serviços de saúde no Município,nas questões de atenção básica , realização e autorização de exames e consultas especializadas, atendimento médico no hospital e outros.

Solicita que seja convocado a Sra. Secretária Municipal de Educação, a comparecer a esta casa Legislativa para prestar esclarecimento a cerca da educação de Urucuia/MG.

Para que seja oficializado a convocação do Secretário Municipal de Transporte, para prestar esclarecimento sobre supostos Roubos e Furtos que vem acontecendo com Patrimônio da Prefeitura.

Vem requerer do Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a disponibilização de atendimento Médico e Odontológico no PSF Santa Cruz.

Solicitar para que molhe as ruas que estão sendo asfaltadas,evitando o excesso de poeira e também para evitar que moradores tenham doenças respiratórias.

Vêmm requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a disponibilização de valores e contratos das bandas e prestadores de serviço no período festivo da Tradicional Festa do ano recorrente.

Resposta ao ofício 004/2022

Venho por meio deste convocar para reunião de planejamento das ações a serem desenvolvidas na Comissão Especial de Inquérito no dia 06/06/2022( Segunda-Feira) as 17:30 na Câmara Municipal de Urucuia -MG.

Certidão de contagem de tempo,referente ao período de 2008

Resposta ao ofício 017/2022

Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 14/03/2022.

Venho por meio deste solicitar Emenda Parlamentar no valor de 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais ), direcionada para aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a Comunidade Escolar do Distrito de Santa Cruz, do segundo endereço da Escola Estadual Antonio Esteves dos Anjos, no Município de Urucuia-MG.

Venho por meio deste solicitar a realização do patrolamento da estrada da Vereda Grande, sentido a balsa de Porto Novo, com o máximo de urgência .

Venho por meio deste solicitar a realização de manutenção das seguintes ruas: A, B, C, D, E e F pois as mesmas se encontram danificadas com erosões devido ao grande volume de chuvas dificultando o acesso da população.

Venho por meio deste solicitar a realização de manutenção no aterro do córrego Barrocão próximo a propriedade do Sr. Guimarães que também da acesso a outras propriedades.

Solicita resposta quanto ao Ofício 008/2023, encaminhado solicitando informações.

Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 29/03/2022.

Venho por meio deste a pedido do Senhor Vereador Antonio Alves Neto , solicitar providencias urgentes com relação as propostas de alterações da Lei n° 252/99 ( Código de Postura do Município ).

Venho por meio deste a pedido do Senhor Vereador José Augusto Cordeiro Lisboa, solicitar providencias junto a Secretaria Municipal de obras para a realização da reforma da Escola Municipal Américo Martins .

Venho por meio deste a pedido da Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata, solicitar providencias junto a Secretaria Municipal de Ação Social para viabilizar o atendimento à família da senhora Fabiana Francisca de Jesus.

Viemos por meio deste solicitar a intervenção junto ao DER para realização de patrolamento da Rodovia MG 402- 120 que liga Urucuia a Pintópolis, devido as mas condições de trafegamento da mesma.

Venho por meio deste a pedido do senhor vereador Edvaldo Rosa Lisboa, solicitar providencias junto as Secretarias Municipais de Educação e de transporte para que sejam realizadas com o máximo de urgência possível a recuperação de todas as estradas rurais, utilizadas pelo transporte escolar.

Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal solicitar a execução da Emenda Aditiva de caráter impositivo no valor de 309.150,00 ( trezentos e nove mil e cento e cinquenta reais ) . Para aquisição de equipamentos para o laboratório do Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende.

Venho por meio deste a pedido do Senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa e outros Solicitar que providencias sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Obras, para restauração das ruas pela operação Tapa-buracos o mais rápido possível.

Solicitar a liberação de um veículo num período quinzenal para atender a demanda de alunos do Município de Urucuia que estudam na Escola Família Agrícola de Natalândia- EFAN, uma vez que os mesmos necessitam de transporte para as idas e vindas, durante todo ano de 2022.

Conforme determina a regulamentação do veículo oficial da Câmara Municipal de Urucuia-MG ; venho por meio deste solicitar o agendamento do mesmo, para possamos realizar uma visita ao Distrito de Vereda Grande no dia 06/05/2021 *( 06/05/2022).

Sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votados pela Câmara Municipal de Urucuia-Mg, na Sessão Ordinária do dia 25/04/2022.

Mandado de Citação/Intimação Sob Processo Administrativo em trâmite, manifestamo-nos da seguinte forma de acordo com as tabelas apresentadas pela Policia Militar de Minas Gerais.

Venho por meio deste encaminhar as cópias das Atas da Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Urucuia , referentes aos anos de 2021/2022.

Venho comunicar o afastamento temporário do quadro de servidores desta Câmara Municipal, o Sr. Thiago Nunes Barreira, por motivo de interesse particular.

Venho notificar-lhe para comparecer com a máxima urgência possível na Agencia da Caixa Econômica Federal em São Francisco-MG. Para negociação do seu débito referente ao consignado.