Ofício - Ofício Projeto 025-2025 de 18/06/2025 por José Ailson Dantas Queiroz (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício Projeto 025-2025

Data

18/06/2025

Autor

José Ailson Dantas Queiroz

Ementa

O presente Projeto de Lei tem como finalidade instituir a Gratificação
por Assiduidade e Pontualidade aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino
de Urucuia/MG, como forma de reconhecimento e incentivo ao comprometimento com
o cumprimento integral das obrigações funcionais.

Indexação

Ofício Projeto de Lei 025-2025