{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de est\u00e1gio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS,BEBIM,JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA,OSVALDINO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS,BEBIM,JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA,OSVALDINO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS,GERALDO GALEGO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica em pr\u00e9dios p\u00fablicos no munic\u00edpio de Urucuia/MG.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a melhoria das instala\u00e7\u00f5es da sala de aula da Santa Cruz e da Quadra Poliesportiva.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "NET\u00c3O DO POVO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es preventivas e monitoramento da febre amarela no munic\u00edpio diante de casos registrados em munic\u00edpios vizinhos.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA,Mam\u00e9dio,NILSINHO,RONALDO", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Obras do Munic\u00edpio de Urucuia/MG", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Uni\u00e3o de N\u00facleos, Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Buriti e Regi\u00e3o, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 170/96.\u201d", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}