{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "BEBIM", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u2014 CAPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Projeto de lei 09/2026\r\nAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "GERALDO GALEGO", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a equipara\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de P\u00e1 Carregadeira (N\u00edvel XVI).", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "GERALDO GALEGO", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a equipara\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de P\u00e1 Carregadeira (N\u00edvel XVI).", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o do cargo/fun\u00e7\u00e3o de Monitor Escolar na Lei Municipal n\u00ba 738, de 09 de novembro de 2021.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mam\u00e9dio", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o de alambrado no campo de futebol da sede do Distrito de Vereda Grande.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de Audit\u00f3rio Municipal.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "OSVALDINO", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade e a consequente perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para atender os moradores da comunidade de Pr\u00f3-\u00c1rvore.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a Secretaria de Obras e um trator com grade para a Comunidade Vereda do Engenho.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "GERALDO GALEGO", "ementa": "Solicita a denomina\u00e7\u00e3o  como \"Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria das Dores dos Santos\" a futura UBS a ser constru\u00edda no Bairro Rutilanti, conforme sugerido anteriormente pela Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2025.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RONALDO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias dos Projetos Arquitet\u00f4nico e Complementares da nova UBS \u2013 Localidade: ao lado da Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia/Quadra Renat\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "NET\u00c3O DO POVO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos ao Transporte Escolar Municipal.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1045, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga tempor\u00e1ria para o cargo de Assistente Social, vinculada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades do Cadastro \u00danico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Envio para Gabinete da Presid\u00eancia"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de est\u00e1gio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Envio para Gabinete da Presid\u00eancia"}, {"id": 1048, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Projeto de lei 13/2026- Cess\u00e3o de Servidores", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS,BEBIM,JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA,OSVALDINO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS,BEBIM,JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA,OSVALDINO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS,BEBIM,JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA,OSVALDINO", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo \u201cAdamir Gon\u00e7alves Campos Andrade\u201d da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}