{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Riachinho, em Urucuia-MG.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de ajuda de custo aos atletas que residem fora do munic\u00edpio de Urucuia/MG.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei concedendo reajuste anual aos servidores p\u00fablicos municipais, os profissionais do magist\u00e9rio (observado o piso nacional da categoria) e os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), conforme legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "RONALDO", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, administrativo e financeiro para verificar a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o salarial entre os motoristas da Categoria B e os motoristas da Categoria D, pertencentes ao quadro de servidores do Munic\u00edpio", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "RONALDO", "ementa": "Indica a necessidade de estudo de viabilidade financeira e administrativa para aumento do valor pago aos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 684 de 22 de novembro de 2019.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NET\u00c3O DO POVO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio detalhado sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "NET\u00c3O DO POVO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o das obras previsto no art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 751, de 15 de mar\u00e7o de 2022.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Esportes \u2013 FME do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 999, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS,BEBIM,JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA,OSVALDINO", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 25 de outubro de 2016, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Retirada da Pauta"}]}