{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "984", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/indicacao_001-2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, sobre a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais que d\u00e3o acesso \u00e1s comunidades de Para-Terra, Judas,\r\nBoa Sorte, Veredas e Gameleira no Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/indicacao_002-2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, sobre a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma M\u00e1quina P\u00e1 carregadeira em Urucuia-MG."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/indicacao_003-2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) atrav\u00e9s do novo programa do Governo Federal PAC."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/indicacao_004-2026.pdf", "ementa": "Indicam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS no Distrito de Vereda Grande, munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/indicacao_005-2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma creche na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/indicacao_006-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia \u2013 MG, a necessidade de provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de hemodi\u00e1lise, com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no Munic\u00edpio."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/indicacao_007-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a denomina\u00e7\u00e3o oficial do Cemit\u00e9rio do Distrito de Bonito como \u201cCemit\u00e9rio Municipal Alto das Contas\u201d, bem como a defini\u00e7\u00e3o formal de responsabilidade quanto \u00e0 sua manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/indicacao_008-2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de\r\naquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus Rodovi\u00e1rio de Padr\u00e3o Executivo, para atender as demandas de eventos culturais, religiosos e esportivos no munic\u00edpio Urucuia-MG."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/indicacao_009-2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o da necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no bairro Riachinho, em Urucuia-MG."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/indicacao_no_010_-_2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de ajuda de custo aos atletas que residem fora do munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/indicacao_011-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei concedendo reajuste anual aos servidores p\u00fablicos municipais, os profissionais do magist\u00e9rio (observado o piso nacional da categoria) e os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), conforme legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/indicacao_012-2026.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, administrativo e financeiro para verificar a possibilidade de equipara\u00e7\u00e3o salarial entre os motoristas da Categoria B e os motoristas da Categoria D, pertencentes ao quadro de servidores do Munic\u00edpio"}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/indicacao_013-2026_--.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de estudo de viabilidade financeira e administrativa para aumento do valor pago aos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 684 de 22 de novembro de 2019."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/141.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, com elevada considera\u00e7\u00e3o e estima, sugerir provid\u00eancias provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Distrito do Mat\u00e3o."}, {"id": "1009", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1009/153.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia \u2014 MG, a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Ba\u00fa Refrigerado destinado ao Setor de Merenda Escolar, visando o transporte e distribui\u00e7\u00e3o adequada da alimenta\u00e7\u00e3o escolar em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/indicacao_016_-_2026.pdf", "ementa": "\"Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria competente e do setor de Recursos Humanos, realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade e a posterior concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos mec\u00e2nicos lotados na oficina da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG.\""}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/indicacao_017_-_2026..pdf", "ementa": "\u201cQue o Poder Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Escola Municipal Iraci Lopo Lisboa, localizada no Distrito de Bonito, no Munic\u00edpio de Urucuia/MG.\u201d"}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1012/indicacao_018_-_2026.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 mudan\u00e7a de n\u00edvel (enquadramento) do cargo de Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, atualmente classificado como Refer\u00eancia/N\u00edvel V."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/indicacao_019_-_2026.pdf", "ementa": "Sugere a implementa\u00e7\u00e3o de sistema de resposta a pacientes e cria\u00e7\u00e3o de protocolo na Sa\u00fade."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/indicacao_020_-_2026.docx", "ementa": "A necessidade de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a institui\u00e7\u00e3o de uma Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo e Valoriza\u00e7\u00e3o destinada aos profissionais que atuam na prepara\u00e7\u00e3o da merenda escolar (cozinheiros e auxiliares) em toda a rede municipal."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/indicacao_021_-_2026.pdf", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Loteamento Guerreiro da Paz."}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/indicacao_022-2026_removed.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a equipara\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de P\u00e1 Carregadeira (N\u00edvel XVI)."}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/indicacao_023-2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o do cargo/fun\u00e7\u00e3o de Monitor Escolar na Lei Municipal n\u00ba 738, de 09 de novembro de 2021."}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/indicacao_024-2026.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e constru\u00e7\u00e3o de alambrado no campo de futebol da sede do Distrito de Vereda Grande."}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/indicacao_025-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de Audit\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/indicacao_026_-_2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a UBS do Distrito de Bonito."}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1044/indicacao_027.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus Escolar Rural para o transporte de estudantes da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/indicacao_028-2026.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade e a consequente perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para atender os moradores da comunidade de Pr\u00f3-\u00c1rvore."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1050/indicacao_29-2026.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a Secretaria de Obras e um trator com grade para a Comunidade Vereda do Engenho."}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/indicacao_030-2026.pdf", "ementa": "Solicita a denomina\u00e7\u00e3o  como \"Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria das Dores dos Santos\" a futura UBS a ser constru\u00edda no Bairro Rutilanti, conforme sugerido anteriormente pela Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 071/2025."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/projeto_de_lei_012026_.pdf", "ementa": "Projeto de lei 01/2026-REFIS"}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/projeto_de_lei_022026.pdf", "ementa": "Projeto de lei 02/2026 -  Cria\u00e7\u00e3o de Cargos\r\nProposi\u00e7\u00e3o retirada a Pedido do Autor (Executivo)  - Data: 25/02/2026"}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/projeto_de_lei_3_de_2026_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o das obras previsto no art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 751, de 15 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/projeto_de_lei_4_de_2026_-_autorizacao_para_filiacao_a_undime.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais (UNDIME/MG)."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/projeto_de_lei_-_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Esportes \u2013 FME do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/pl_062026_1_1_merged.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1018/projeto_de_lei_007-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u2014 CAPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/projeto_de_lei_-_coopcerrado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico municipal \u00e0 Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Ind\u00edgenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implanta\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9m agroecol\u00f3gico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/projeto_lei_09-2026_removed.pdf", "ementa": "Projeto de lei 09/2026\r\nAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1045/projeto_de_lei_010-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga tempor\u00e1ria para o cargo de Assistente Social, vinculada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades do Cadastro \u00danico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1046/projeto_de_lei_011-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de est\u00e1gio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1048/projeto_de_lei_anexo_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1047/projeto_de_lei_013-2026.pdf", "ementa": "Projeto de lei 13/2026- Cess\u00e3o de Servidores"}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1055/projeto_014-2026..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1056/projeto_de_lei_015-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual do subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/projeto_resolucao_no_001_-_2026..pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 25 de outubro de 2016, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1057/projeto_de_resolucao_002-2026..pdf", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo \u201cAdamir Gon\u00e7alves Campos Andrade\u201d da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/requerimento_001-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Ant\u00f4nio Mendes de Magalh\u00e3es, a\r\npossibilidade da doa\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia do SAMU BASE AVAN\u00c7ADA, para o de munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/requerimento_002-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Machado, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um Programa Itinerante de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Limpeza P\u00fablica."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/requerimento_003_-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio detalhado sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/requerimento_004_-_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025."}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/requerimento_005_-_2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela Empresa Suporte e a situa\u00e7\u00e3o contratual e financeira junto ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/requerimento_006_-_2026.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/2025."}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mam\u00e9dio, NET\u00c3O DO POVO, NILSINHO, OSVALDINO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/requerimento_007_-_2026.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 GRS/Janu\u00e1ria para envio de carro fumac\u00ea visando o combate \u00e0 dengue no munic\u00edpio de Urucuia e distritos."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/requerimento_008_-_2026.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e hor\u00e1rio a serem designados, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados \u00e0 gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/requerimento_009_-_2026.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de processo de revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/requerimento_no_010-2026.pdf", "ementa": "Manter aberto o chat interativo nas transmiss\u00f5es ao vivo das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Urucuia, por meio da plataforma YouTube."}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1053/requerimento_012-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias dos Projetos Arquitet\u00f4nico e Complementares da nova UBS \u2013 Localidade: ao lado da Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia/Quadra Renat\u00e3o."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1054/requerimento_014-2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos ao Transporte Escolar Municipal."}, {"id": "1019", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o/2026", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1019/emenda_modificativa_no_001_-_projeto_de_lei__no_06_de_2026.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de cargos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Urucuia/MG."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/emenda_modificativa_002-2026.pdf", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PII-A no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026"}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/emenda_modificativa_003-2026.pdf", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PVI-A no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/emenda_modificativa_004-2026.pdf", "ementa": "Suprime vagas do cargo de T\u00e9cnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/emenda_modificativa_005-2026.pdf", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/emenda_modificativa_006-2026.pdf", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026."}]}