{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "755", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/indicacao_-_001_-_2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, vem,\r\nrespeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa para a equipara\u00e7\u00e3o\r\nsalarial entre os cargos de Professor PHA e Professor PVIA no munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/indicacao_-_002_-_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Policl\u00ednica no munic\u00edpio de Urucuia/MG, com atendimentos especializados em diversas areas, incluindo\r\nsa\u00fade da mulher."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/indicacao_-_003_-_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ai!son\r\nDantas Queiroz, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Especializa\u00e7\u00e3o para pessoas Neuroatipicas em Urucuia-MG."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/indicacao_-_004_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, que seja realizada a reforma da balsa que atende a comunidade, tendo em vista que, nas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra, n\u00e3o atende\r\nas normas exigidas pela Marinha do Brasil, comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e a efici\u00eancia do servi\u00e7o de transporte."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/indicacao_-_005_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na sa\u00edda da cidade de Urucuia/MG, sentido Brasilia/DF."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/indicacao_-_006_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou com bloquetes das ruas do distrito de Bonito, bem como a renova\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1gua para os moradores."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/indicacao_-_007_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de melhorias na estrada que liga a rodovia \u00e1s comunidades Judas, Mat\u00e3o, Morrinhos e Vereda Grande, com a realiza\u00e7\u00e3o de encascalhamento e a constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada ou pontes de concreto nos c\u00f3rregos Judas, Riacho Seco e Campo Grande."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/indicacao_-_008_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de perfura\u00e7\u00e3o de dois po\u00e7os artesianos no distrito de Vereda\r\nGrande, com a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio com capacidade para 20 mil litros."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/indicacao_-_009_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no canteiro central da Avenida BH, no\r\ndistrito de Vereda Grande."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/indicacao_n_010-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, 0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao\r\nExecutivo Municipal a necessidade de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Galho Grande, com o objetivo de atender \u00e1s necessidades dos\r\nmoradores locais, garantindo o abastecimento adequado de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/indicacao_012-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a esta Casa Legislativa que, ap\u00f3s aprovada, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, recomendando a\r\ntransforma\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS da localidade de Santa Cruz em uma Unidade de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF)."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/indicacao_013_-2025-.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem a esta Casa Legislativa\r\nque, ap\u00f3s aprovada, seja encaminhada a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma orla na beira do Rio Urucuia."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/indicacao_-_014_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que\r\nsejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na comunidade Vereda Grande."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/indicacao_015-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da perfura\u00e7\u00e3o e equipagem de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Judas, no munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/indicacao_-_016_-_2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, a necessidade de realizar a reforma da Quadra Poliesportiva Renat\u00e3o"}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/indicacao_017-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a necessidade urgente de reformar e adequar o pr\u00e9dio escolar localizado na\r\ncomunidade Projeto Assentamento Barreirinho, no munic\u00edpio de Urucuia-MG, para que seja transformado em um ambiente adequado para atendimentos\r\nm\u00e9dicos e consultas."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos e equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o\r\ndos exames HOLTER e MAPA na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/indicacao_019-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de duplicar, pavimentar e arborizar a Avenida principal do Distrito de\r\nSanta Cruz."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/indicacao_020-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para a capta\u00e7\u00e3o de lixo nos distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, garantindo um descarte adequado e um recolhimento organizado, conforme a demanda da Secretaria respons\u00e1vel."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/indicacao_021-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a arborizada com academia ao ar livre no distrito de Bonito."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/indicacao_022_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de instalar ar-condicionado em todos os quartos e enfermarias do\r\nHospital Municipal de Urucuia-MG, Gricia Lisboa de Rezende."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mam\u00e9dio, NET\u00c3O DO POVO, NILSINHO, OSVALDINO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, veem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ai!son Dantas Queiroz, a necessidade de igualar o sal\u00e1rio de motorista de categoria B e D, devido \u00e1 grande\r\ndisparidade."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/indicacao_024-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, que transforme o cargo e o vencimento dos Auxiliares de Enfermagem para a\r\ncarreira de T\u00e9cnico de Enfermagem, conforme as normas e legisla\u00e7\u00f5es vigentes."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/indicacao_025-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de tubos para a canaliza\u00e7\u00e3o de Agua na\r\ncomunidade do Projeto Barreirinho, no munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/indicacao_no027-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam\r\ntomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na comunidade Vereda Grande, zona rural do\r\nmunic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/indicacao_028_-_2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam\r\nadotadas medidas para implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem profunda na Avenida Guimar\u00e3es Rosa e no bairro S\u00e3o Geraldo, no munic\u00edpio de\r\nUrucuia/MG."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/indicacao_-_no_030_-_2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ai!son\r\nDantas Queiroz, que seja realizado um estudo de viabilidade para o reajuste salarial dos servidores municipais que atualmente recebem apenas um\r\nsal\u00e1rio-m\u00ednimo, bem como o pagamento do adicional de insalubridade aos garis do munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/indicacao_-_no_31_-_2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, a necessidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de parquinhos ecol\u00f3gicos infantis em diversos pontos da cidade de Urucuia-MG,\r\nespecialmente em pra\u00e7as e locais p\u00fablicos de conviv\u00eancia."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/projeto_de_indicacao_jose_do_parto_e_ronaldo_-.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa \u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s\r\nEndemias (ACE) do munic\u00ed pio de Urucuia-MG , conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/indicacao_no033-2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de videomonitoramento, com a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de\r\nseguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos da cidade de Urucuia-MG, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de delitos."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/indicacao_de_lei_034_-_2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, que seja avaliada a possibilidade de estabelecer uma rotina semanal de coletas laboratoriais nos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSFs) dos\r\ndistritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o local aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/projeto_de_lei_035_-_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a Farm\u00e1cia B\u00e1sica de Urucuia funcione em regime de plant\u00e3o 24 horas por\r\ndia, inclusive nos finais de semana e feriados, garantindo acesso ininterrupto a medicamentos essenciais."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/projeto_d_lei_036_-_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson\r\nDantas Queiroz, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, com estrutura adequada para atender \u00e1s necessidades sociais, culturais e de lazer da popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/indicacao_n_037-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde um gabinete odontol\u00f3gico completo para o PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) da comunidade Vereda Grande."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/indicacao_n_038-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em todas as ruas cal\u00e7adas com bloquetes na cidade de Urucuia."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/indicacao_n_039-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de\r\nprovid\u00eancias para a implementa\u00e7\u00e3o de rede de eletrifica\u00e7\u00e3o, abastecimento de \u00e0gua e melhoramento das ruas do Bairro S\u00e3o Geraldo 2."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mam\u00e9dio, NILSINHO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/indicacao_n_040-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na \u00e1rea onde funcionava o antigo campo de futebol."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/indicacao_n_041-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, v\u00eam requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma praga de lazer e uma academia ao ar\r\nlivre no distrito de Santa Cruz, especificamente na \u00e1rea situada entre os dois col\u00e9gios existentes."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/indicacao_n_042-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de\r\nLED nos distritos de Vereda Grande e Bonito."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/indicacao_n_043-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado no consult\u00f3rio\r\nodontol\u00f3gico do PSF de Santa Cruz e viabilize a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico para pelo menos dois dias por semana."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/indicacao_n_044-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo gabinete odontol\u00f3gico para o\r\nPSF do Porto de Manga \u2014 \"Maria da Concei\u00e7\u00e3o Aguiar da Mata\", substituindo o atual que se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/indicacao_n_045-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o levantamento e o cascalhamento da estrada vicinal que liga a\r\ncomunidade de Vereda Grande at\u00e9 a balsa que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de S\u00e3o Rom\u00e3o."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/indicacao_n_046-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, v\u00eam requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie estudos e posterior execu\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da via principal do Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/indicacao_n_047-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no entorno da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/indicacao_n_048-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (quebra-molas), conforme j\u00e1 solicitado e previamente marcados no local."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/indicacao_n_049-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o\r\nencaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do\r\nsetor competente, providencie:\r\n1. A coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas em todos os bairros do\r\nmunic\u00edpio;\r\n2. A instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de contram\u00e3o, onde for necess\u00e1rio, para organiza\u00e7\u00e3o do\r\ntr\u00e2nsito;\r\n3. A substitui\u00e7\u00e3o de quebra-molas por rampas, nos locais onde for tecnicamente vi\u00e1vel,\r\nvisando \u00e0 seguran\u00e7a e melhor mobilidade."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/indicacao_n_050-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas)\r\nna Rua Flonora Ramos, especificamente ap\u00f3s o n\u00famero 86."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO, NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/indicacao_n_051-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, v\u00eam requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e lnfraestrutura, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada da\r\ncidade, nas proximidades da unidade da COPASA, onde hoje existe um tri\u00e2ngulo que d\u00e1 acesso m\u00e3o e contram\u00e3o (entrada e sa\u00edda) de Urucuia."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/indicacao_n_052-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente e em parceria com os \u00f3rg\u00e3os ambientais respons\u00e1veis, providencie a recupera\u00e7\u00e3o do antigo canal do C\u00f3rrego Tabocas, restabelecendo seu curso natural at\u00e9 a antiga barra no Rio Urucuia."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/indicacao_n_053-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requer de V. Exa. o encaminhamento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Transportes, providencie o cascalhamento de um trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros da estrada da balsa, situada entre o povoado S\u00e3o Jo\u00e3o do Rodeio e o munic\u00edpio de S\u00e3o Rom\u00e3o."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/indicacao_n_054-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia/MG que adote, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solicitar junto \u00e0 Zona Eleitoral respons\u00e1vel a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Atendimento ao Eleitor (UAE) em nosso munic\u00edpio, conforme regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o TRE-MG n\u00b0 1.297, de 2025, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/indicacao_055_-_2025.pdf", "ementa": "\"A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Urucuia/MG, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a posterior abertura de tr\u00eas po\u00e7os artesianos destinados as seguintes associa\u00e7\u00f5es rurais: ....\""}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/indicao_056_-_2025.pdf", "ementa": "\"O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a cria\u00e7\u00e3o de um ponto de parada escolar na regi\u00e3o da Fazenda Valverde, localizada as margens da via asfaltada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade.\""}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria de Obras, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de energia el\u00e9trica de 220V para o Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia(PSF) do Distrito de Santa Cruz.\""}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/indicacao_n_058-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucuial-MG, o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal\r\nde Urucuia/MG, que determine ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e\r\na posterior abertura de dois po\u00e7os artesianos destinados \u00e1s seguintes associa\u00e7\u00f5es rurais:\r\n1-Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Chacareiros da Fazenda Mutuca;\r\n2- Comunidade de Santa Cruz."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/indicacao_n_059_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente da Camara Municipal de UrucuialMG, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia \u2014 MG, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para:\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de levantamento e cascalhamento da estrada que da acesso a comunidade\r\nRiacho Claro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/indicacao_n_060_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de UrucuialMG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia \u2014 MG, a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\nQue a Policl\u00ednica a ser constru\u00edda no munic\u00edpio receba a denomina\u00e7\u00e3o de \"Policl\u00ednica Ana\r\nMorais Pereira \u2014 Aninha\"."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/indicacao_n_061_-_2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Presidente da Camara Municipal de UrucuialMG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia \u2014 MG, a seguinte proposta:\r\nQue o futuro Centro de Atendimento \u00e0 Pessoa Neuroatipica, a ser construido no\r\nmunic\u00edpio, receba o nome de \"Maria Helena Alves dos Anjos \u2014 Tia Lena\"."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG,\r\n0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia \u2014 MG, que sejam adotadas provid\u00eancias para:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d'\u00e1gua, substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro e instala\u00e7\u00e3o de vidro na\r\nsala onde est\u00e1 instalado o ar-condicionado no PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do distrito de\r\nBonito."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/indicacao_n_063-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de UrucuialMG,\r\n0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia \u2014 MG, que sejam tomadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no c\u00f3rrego Palmeiras, localizado na propriedade\r\ndo senhor Ricardo dos Passos no distrito de Vereda Grande."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Instalar os postes com lumin\u00e1rias que foram retirados da passarela que d\u00e1 acesso \u00e0 Mutuca, nas seguintes localidades ....\""}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/indicacao_n_065-2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar\r\na Vossa Excel\u00eancia a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a mudan\u00e7a do N\u00edvel VIII para X dos\r\nvencimentos dos Monitores e Secret\u00e1rios Escolares com o objetivo de promover a\r\nvaloriza\u00e7\u00e3o desses profissionais, que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais no\r\nambiente escolar e no apoio ao processo educacional do munic\u00edpio de Urucuia-\r\nMG"}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/indicacao_n_066-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), no Bairro Rutilanti."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/indicacao_n_067-2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na comunidade de Capim Pubo."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/indicacao_n_068-2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ai!son Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na comunidade de Mat\u00e3o."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/indicacao_n_069-2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e\r\nregimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, sobre a possibilidade de perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na\r\nComunidade de Buriti."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/indicacao_no_070_-_2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, sobre a possibilidade de perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Comunidade de Po\u00e7o Fundo."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/indicacao_n_071-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), no Bairro Rutilanti, especificamente nas proximidades do Bairro Acrisio."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/indicacao_n_072-2025.pdf", "ementa": "Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio Municipal, com espa\u00e7o para recep\u00e7\u00e3o, cerim\u00f4nia, sanit\u00e1rios, \u00e1rea de apoio e estacionamento."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/indicacao_n_073-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Bonito, contemplando reparos estruturais, pintura, revis\u00e3o el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade,\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de equipamentos danificados e melhorias na climatiza\u00e7\u00e3o dos ambientes."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/indicacao_n_074-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade Riacho Grosso, com instala\u00e7\u00e3o de bomba, reservat\u00f3rio e rede de distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/indicacao_n_075-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade em constru\u00e7\u00e3o no bairro Centro, ao lado da Creche da Proinf\u00e2ncia, com o nome de Claudivan Rezende de Souza."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/indicacao_n_076-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de ponto de taxi em local a ser definido pela Administra\u00e7\u00e3o, em conformidade com o disposto na Lei n\u00b0 434/2009, que estabelece o regulamento dos permission\u00e1rios do transporte individual de passageiros no munic\u00edpio de Urucuia \u2014 MG."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/indicacao_n_077-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Guimar\u00e3es Rosa, via que corta a cidade e \u00e9 principal acesso de entrada e sa\u00edda do munic\u00edpio."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/indicacao_n_078-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de dois bebedouros, sendo um\r\ndestinado \u00e0 Academia P\u00fablica Municipal e outro A Secretaria Municipal de Agricultura."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/indicacao_n_079-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Po\u00e7\u00f5es, com instala\u00e7\u00e3o de bomba, reservat\u00f3rio e rede de distribui\u00e7\u00e3o para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/indicacao_n_080-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos e a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes na academia p\u00fablica municipal instalada na Vila Ol\u00edmpica, visando garantir o bom funcionamento e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/indicacao_081-2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED no Distrito do Bonito."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/indicacao_082-2025.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED na Comunidade de Santa Cruz."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/indicacao_083-2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, sobre a possibilidade de conclus\u00e3o da Creche Pr\u00f3 Inf\u00e2ncia de Urucuia-MG."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/indicacao_084-2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, sobre a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Exposi\u00e7\u00e3o em Urucuia-MG."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/indicacao_085-2025.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de Casa de Apoio em Brasilia de Minas."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/indicacao_086-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal que providencie a reconstru\u00e7\u00e3o da descida da beira do rio, que d\u00e1 acesso \u00e0 balsa, local utilizado para embarque e desembarque de ve\u00edculos e\r\npedestres, solicitando que a obra seja realizada em concreto ou asfalto, a fim de garantir maior seguran\u00e7a, durabilidade e melhor trafegabilidade para os\r\nusu\u00e1rios."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/indicacao_087-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de piscinas semiol\u00edmpicas na Vila Ol\u00edmpica deste munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/indicacao_088-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 081/1993, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio Municipal, e da Lei n\u00b0 062/1993, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico\r\n\u00danico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es Municipais."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/indicacao_089-2025.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medida social em eventos festivos municipais, mediante a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de alimentos n\u00e3o\r\nperec\u00edveis na entrada dos shows."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO, Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/indicacao__090_geraldo_e_outros.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para atendimentos de sa\u00fade nas comunidades rurais."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/indicacao__091_geraldo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para atendimentos de sa\u00fade nas comunidades rurais."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/indicacao_092..pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada no C\u00f3rrego Tabocas, antiga propriedade do Sr. Milton dos Anjos."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/indicacao_093.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de equipar os po\u00e7os artesianos localizados nas propriedades de Belarmino Mendes de Almeida e Honorato Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/indicacao_094.pdf", "ementa": "Indica a possibilidade de alterar as denomina\u00e7\u00f5es e respectivas atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de Supervisor Pedag\u00f3gico e de Monitor Escolar, passando a denominar-se, respectivamente, Coordenador Pedag\u00f3gico e Educador Infantil."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/indicacao__095_-_albanita.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas voltadas \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o e controle do ac\u00famulo de cargos p\u00fablicos, em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/indicacao__096_-_ze_do_parto.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cisternas subterr\u00e2neas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de armazenar e reutilizar a \u00e1gua da chuva."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/indicacao_097_-_netao_do_povo.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um portal de entrada na rodovia de acesso ao Munic\u00edpio pelo sentido vindo de Pint\u00f3polis, de forma semelhante ao portal j\u00e1 existente na\r\nprincipal entrada da cidade."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/indicacao_098_-_netao_do_povo.pdf", "ementa": "Adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio e das f\u00e9rias acrescidas de um ter\u00e7o constitucional aos servidores contratados temporariamente pela administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/indicacao__099_-_geraldoze_do_parto.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para o po\u00e7o artesiano da comunidade de Santa Cruz, situada \u00e0s margens do C\u00f3rrego Tabocas e tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de outra rede existente na mesma localidade"}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/indicacao__100_geraldo.pdf", "ementa": "Promova a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas nas casas onde ainda n\u00e3o existem, podendo ser disponibilizada uma lixeira para cada duas fam\u00edlias, conforme a necessidade local."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/indicacao_101.pdf", "ementa": "Reconstru\u00e7\u00e3o da ponte de madeira do C\u00f3rrego Palmeiras, na propriedade do Sr. C\u00e2ndido Pereira Mota."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/indicacao_102.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para atender \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NILSINHO, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/indicacao_104-2025.pdf", "ementa": "Indica a estrutura\u00e7\u00e3o do futuro Bairro Morada Nova (antigo campo de avi\u00e3o), incluindo regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, implanta\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica, sistema de saneamento b\u00e1sico e demais obras de infraestrutura essenciais."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/indicacao_105-2025.pdf", "ementa": "Sugere a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do cargo de Supervisor Pedag\u00f3gico"}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/indicacao_106-2025.pdf", "ementa": "Solicita a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o em chassi para acoplamento de tanque rodovi\u00e1rio resfriador destinado ao transporte de leite, para atendimento da bacia leiteira do munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/indicacao_107-2025.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Olho Vivo\" no Munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/indicacao_108-2025.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel para o Munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/indicacao_109-2025.pdf", "ementa": "Recomenda a substitui\u00e7\u00e3o completa do telhado do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/indicacao_111-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2014 REURB no munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/indicacao_114-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Esportes no Munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_115.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas iniciando na Rua Domingos \u00c1lvares, em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Riachinho, contemplando as Ruas A, C, D e E."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/indicacao_116.pdf", "ementa": "Solicita a doa\u00e7\u00e3o de um lote para constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o da Central das Associa\u00e7\u00f5es, conforme autoriza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 68/1993."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/indicacao_117.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de portais de entrada nos distritos de Bonito, Vereda Grande e Santa Cruz, semelhantes ao portal existente na entrada principal da cidade de Urucuia/MG."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/indicacao_118.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia 4x4 para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_119.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Guarda Mirim no Munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/projeto_de_decreto_legislativo_001-2025.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/projeto_de_lei_complementar_-_restabelece_contagem_tempo_de_sersvico_1_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contagem de tempo para aquisi\u00e7\u00e3o de direitos e vantagens no per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/projeto_de_lei_complementar_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o novo C\u00f3digo de posturas do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/projeto_de_lei_complementar_no_11.pdf", "ementa": "Atualiza e substitui a Lei n\u00ba 470/2010, que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FHIS e institui o seu Conselho Gestor, adequando-o \u00e0s diretrizes da Lei Federal n\u00ba 11.124/2005 e do Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 SNHIS."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/projeto_de_lei_n_01_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comiss\u00e3o, bem como\r\nmodifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei n\u00b0833, de 04 de julho de 2024."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/projeto_de_lei_02_-_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONTOLADORIA GERAL INTERNA E DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ESTABELECE SUAS\r\nCOMPET\u00caNCIAS E DA' OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/projeto_de_lei_n03_-_2025.pdf", "ementa": "\"Altera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/projeto_de_lei_004_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Urucuia - MG e as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio de complementa\u00e7\u00e3o de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei n\u00ba. 11.788/08, nas depend\u00eancias do mencionado ente municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/projeto_de_lei_005_-_2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Combate As Endemias no munic\u00edpio de Urucuia-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/projeto_de_lei_006_-_2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o, separa\u00e7\u00e3o e descarte correto de res\u00edduos recicl\u00e1veis e org\u00e2nicos no munic\u00edpio\r\nde Urucuia/MG, incluindo a\u00e7\u00f5es especificas para turistas, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/projeto_de_lei_007_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares (TRSD), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/projeto_de_lei_008_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Urucuia a celebrar conv\u00eanio para fins de execu\u00e7\u00e3o do Programa Al\u00f4 Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURAN\u00c7A LTDA"}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/pl_modifica_nome_logradouro_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do logradouro p\u00fablico Rodovia MG 202, dentro do per\u00edmetro Urbano da Cidade de Urucuia."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/projeto_de_lei_ordinaria_-_010_-_2025.pdf", "ementa": "Modifica a Lei Municipal n\u00ba 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educa\u00e7\u00e3o Integral 100%, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/projeto_de_lei_-_modifica_valor_gratificacao_da_comissao_de_licitacao_assinado.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 818, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.133/21, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/projeto_de_lei_012-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do Programa Municipal das Escolas C\u00edvico-Militares na Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Urucuia."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/projeto_de_resolucao_n_0042025.pdf", "ementa": "Altera o vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/pl_recomposicao_da_aprendizagem_-_com_anexo__-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens \u2013 PRA \u2013 nas escolas da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/projeto_de_lei_015-2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participa\u00e7\u00e3o de artistas locais na abertura de eventos art\u00edsticos e culturais financiados pelo Munic\u00edpio de Urucuia-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/projeto_de_lei_016-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E EST\u00cdMULO A QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/projeto_de_lei_017_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual do subsidio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/projeto_de_lei_0018_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/projeto_de_lei_019_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/projeto_de_lei_020_-_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual do subsidio dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/projeto_de_lei_021-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/projeto_de_lei_n_023-2025.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Urucuia/MG o \"Baile da Saudade\", a ser realizado anualmente no m\u00eas de dezembro, com car\u00e1ter\r\nbeneficente e cultural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/pl_24__-_protocolo_intencoes_cisalp_-_assinado.pdf", "ementa": "RATIFICA o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es celebrado pelos Munic\u00edpios de Abadia dos Dourados, Arapu\u00e1, Bambu\u00ed, Bonfin\u00f3polis de Minas, Brasil\u00e2ndia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Parana\u00edba, Concei\u00e7\u00e3o das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimar\u00e2nia, Ibi\u00e1, Ira\u00ed de Minas, Itapagipe, Jo\u00e3o Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu,  Patos de Minas, Pedrin\u00f3polis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Oleg\u00e1rio, Rio Parana\u00edba, Santa Rosa da Serra, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Abaet\u00e9, S\u00e3o Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varj\u00e3o de Minas e Vazante, visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o ao CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO ALTO PARAN\u00c1IBA CISALP"}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/projeto_de_lei_025-2025.pdf", "ementa": "Cria a gratifica\u00e7\u00e3o por assiduidade e pontualidade para os professores da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/projeto_de_lei_026-2025.pdf", "ementa": "Atualiza o piso salarial dos servidores do magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/pl_27_-_loa_assinado_1-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o percentual da LOA no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/projeto_de_lei_no_028.2025.pdf", "ementa": "Atualiza o piso salarial dos servidores do magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/projeto_de_lei_029-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba, inciso IV, da Lei n\u00ba 868, de 23 de julho de 2025,  que  atualiza  o  piso  salarial  dos  servidores  do magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino, para corrigir erro material, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/projeto_de_lei_n_30_de_12_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio de Urucuia, cria cargos de provimento efetivo, altera n\u00edveis de vencimento e\r\nsubstitui os anexos da Lei n\u00b0 847, de 28 de fevereiro de 2025."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/projeto_de_lei_n_31_de_12_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Urucuia-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/projeto_de_lei_n_32_de_25_de_agosto_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre o novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/projeto_de_lei_n_33-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Urucuia a permitir a utiliza\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal e das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade por institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior e t\u00e9cnico em sa\u00fade, para a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas simuladas e de est\u00e1gios curriculares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/projeto_de_lei_034-2025_-.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/projeto_de_lei_035-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/alteracao_ldo_completa_2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026"}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/ppa_completo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2026 - 2029"}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/loa_completa_2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/projeto_de_lei_no_39.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME, aprovado pela Lei n\u00ba 580 de 23 de junho de 2015."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/projeto_de_lei_40_de_2025_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Munic\u00edpio de Urucuia, com base na Lei Federal n\u00ba 14.620/2023 e demais normativas,\r\npara atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda por meio de constru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o ou reforma de moradias urbanas e rurais e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/projeto_de_lei_41_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o p\u00fablico\r\npara aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e sucatas inserv\u00edveis\r\nde propriedade do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/projeto_de_lei_042_-_jose_weber.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a entidade que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/oficio_-_pl_43_-_anexos.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 580, de 23 de junho de 2015,\r\nque \u201cAprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d, prorrogando sua vig\u00eancia at\u00e9 31 de\r\ndezembro de 2025, com efeitos retroativos a 23 de junho\r\nde 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/projeto_de_lei_45_anexos.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, com vig\u00eancia de 2025 a 2035, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/projeto_de_lei_046-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o p\u00fablico para aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e sucatas inserv\u00edveis de propriedade do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/projeto_de_lei_047-25.pdf", "ementa": "Declara de interesse comum e de preserva\u00e7\u00e3o permanente a esp\u00e9cie do baruzeiro (Dipteryx alata Vogel) no Munic\u00edpio de Urucuia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/projeto_de_lei_no_48_-_programa_minha_casa_minha_vida_-_terrenos_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e adotar\r\ncontrapartida municipal, para implementa\u00e7\u00e3o do\r\nPrograma Minha Casa, Minha Vida \u2013 MCMV Cidades,\r\nmodalidade Terrenos, nos termos da Lei n\u00ba 11.977/2009,\r\nda Lei n\u00ba 14.620/2023, da Portaria MCID n\u00ba 1.295/2023\r\ne demais normas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/pl_492025_merged_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o percentual da LOA no or\u00e7amento vigente e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/pl_502025_052025.pdf", "ementa": "PL 50/2025"}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/projeto_de_resolucao_001_-_2025.pdf", "ementa": "Institui e disciplina a concess\u00e3o, o controle e a realiza\u00e7\u00e3o de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto\r\npagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/pprojeto_de_resolucao_n_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2016 da C\u00e2mara Municipal de Urucuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/projeto_de_resolucao_003_-_2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 150 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG, que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/projeto_de_resolucao_n_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Regulamenta\u00e7\u00e3o do comparecimento dos Vereadores as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e de Comiss\u00f5es."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/projeto_de_resolucao_n._005-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/projeto_de_resolucao_006-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e pagamento de servi\u00e7o extraordin\u00e1rio no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/projeto_de_resolucao_007-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Urucuia, altera o Anexo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01, de 25 de outubro de 2016,\r\nmodifica dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/projeto_de_resolucao_008-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Gest\u00e3o Documental Eletr\u00f4nica \u2014 Programa C\u00e2mara Sem Papel e estabelece diretrizes para a tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica\r\nde processos e documentos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/projeto_de_resolucao_009-2025.pdf", "ementa": "Institui o controle de frequ\u00eancia por meio de ponto eletr\u00f4nico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Urucuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/projeto_de_resolucao_010-2025.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Honra ao M\u00e9rito a servidor p\u00fablico do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/projeto_de_resolucao_011-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o retorno em viagens oficiais realizadas com veiculo do Poder Legislativo Municipal e estabelece crit\u00e9rio objetivo para obrigatoriedade de pernoite por motivo de seguran\u00e7a."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/requerimento_-_001_-_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de cascalhamento na estrada da Santa Cruz, Riacho, Barreirinho e Sab\u00e3o."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/requerimento_-_002-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade reconstruir a ponte do c\u00f3rrego Sab\u00e3o."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/requerimento_-_003-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ai!son Dantas Queiroz, a possibilidade de substituir as l\u00e2mpadas incandescentes por lumin\u00e1rias de LED na Avenida S\u00e3o Francisco e recupera\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/requerimento_-_004_-_2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, requerer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de retomada da contagem de tempo de servi\u00e7o para todos os servidores municipais que foram impactados pela suspens\u00e3o prevista na Lei Complementar n\u00b0 173, de 27 de maio de 2020, bem como a concess\u00e3o de anu\u00eanios, tri\u00eanios, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio e demais benef\u00edcios que tenham como base o tempo de servi\u00e7o."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/requerimento_-_005_-_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em todos os campos da Vila Ol\u00edmpica, bem como o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o no campo em frente \u00e1s arquibancadas com a pista de corrida."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/requerimento_-006_-_2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ai!son Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e de identifica\u00e7\u00e3o com nomes das ruas em toda a cidade de Urucuia/MG."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/requerimento_008-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de estudo e levantamento de luz para todos no munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/requerimento_009_-_2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Ailson Dantas\r\nQueiroz, a necessidade de intensificar as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Castra M\u00f3vel, em parceria com a AMNOR \u2014 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Noroeste de\r\nMinas, garantindo maior cobertura e frequ\u00eancia dos servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos. Al\u00e9m disso, solicita-se que o atendimento seja estendido aos Distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, permitindo que os moradores dessas localidades tamb\u00e9m tenham acesso ao servi\u00e7o."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/requerimento_010-2025.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, providenciar a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pista de caminhada localizada na sa\u00edda da cidade, sentido Mutuca."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/requerimento_n011-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a retirada de quarenta e nove postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na pista de caminhada paralela \u00e0 rodovia, no sentido Mutuca.\r\n\r\nConsiderando que tais postes, com suas respectivas lumin\u00e1rias, foram instalados\r\ncom o intuito de proporcionar seguran\u00e7a e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza\r\ndiariamente aquele espa\u00e7o para pr\u00e1ticas esportivas e de lazer, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer:\r\n1. Os motivos espec\u00edficos que levaram \u00e0 retirada dos vinte postes de\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido local;\r\n2. 0 destino dado aos referidos postes e equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\n(se est\u00e3o armazenados, descartados ou realocados);\r\n3. Se h\u00e1 previs\u00e3o de reutiliza\u00e7\u00e3o desses postes e, em caso afirmativo, onde\r\nser\u00e3o instalados."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mam\u00e9dio, NET\u00c3O DO POVO, NILSINHO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/requerimento_n_012-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado requerimento ao IPMUR \u2014 Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Urucuia/MG, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Extratos financeiros detalhados e respectivos rendimentos dos meses\r\nde dezembro de 2024 e de janeiro a maio de 2025;\r\n2. Comprovantes dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de\r\nUrucuia/MG ao IPMUR, referentes \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o patronal e \u00e0 parte retida\r\ndos servidores, no mesmo per\u00edodo supracitado."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mam\u00e9dio, NET\u00c3O DO POVO, NILSINHO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/requerimento_013_-_2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam,\r\nrespeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, fa\u00e7a o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Programa \u201cSa\u00fade para\r\nTodos\" implantado neste munic\u00edpio:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos especialistas que atendem pelo programa no munic\u00edpio, com a\r\nrespectiva especialidade e n\u00famero de registro no CRM;\r\n2. Informa\u00e7\u00e3o sobre o gasto mensal com cada profissional m\u00e9dico, discriminando valores\r\nreferentes a honor\u00e1rios, estadia e transporte, quando for o caso;\r\n3. Quantidade mensal de atendimentos realizados por especialidade;\r\n4 . Quantitativo geral de atendimentos realizados a mun\u00edcipes, desde o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do\r\nprograma."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/requerimento_n_014-2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e demais setores\r\ncompetentes, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores efetivos da sa\u00fade que est\u00e3o exercendo jornadas superiores a 48 (quarenta e oito) horas semanais."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/requerimento_n_015-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Executivo Municipal viabilize o envio do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos bolsistas vinculados ao munic\u00edpio."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/requerimento_n_0162025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o\r\nExecutivo Municipal viabilize, com a maior brevidade poss\u00edvel, o envio do projeto de lei que disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores da educa\u00e7\u00e3o\r\nmunicipal, conforme anunciado publicamente."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/requerimento_017_-_2025.pdf", "ementa": "\"A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Secretaria de Obras, a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de energia el\u00e9trica de 220V para o Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia(PSF) do Distrito de Santa Cruz.\""}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/requerimento_n_019-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de UrucuialMG\r\n0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem,\r\nrespeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Poder Executivo Municipal, o envio das\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos contratos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas firmados pela\r\nPrefeitura:\r\n\u2022 Objeto do contrato (veiculo ou m\u00e1quina);\r\n\u2022 Valor mensal e valor total contratado;\r\n\u2022 Nome do propriet\u00e1rio;\r\n\u2022 N\u00famero da placa do veiculo;\r\n\u2022 Per\u00edodo de vig\u00eancia contratual;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio ou forma de contrata\u00e7\u00e3o (dispensa, inexigibilidade, ades\u00e3o\r\netc.);\r\n\u2022 Finalidade do uso (setor respons\u00e1vel ou demanda atendida),\r\n\u2022 Relat\u00f3rio contendo a quantidade e valores dos contratos referentes aos meses de outubro,\r\nnovembro e dezembro de 2024 e mar\u00e7o, abril e maio de 2025."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/requerimento_n_020-2025.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG\r\n0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem,\r\nrespeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Urucuia/MG, que informe \u00e0 esta Casa Legislativa os dados referentes a todos os\r\ncontratos de aluguel de im\u00f3veis residenciais ou comerciais utilizados pela Prefeitura, contendo:\r\n\u2022 Endere\u00e7o completo do im\u00f3vel alugado;\r\n\u2022 Finalidade do uso (setor, servi\u00e7o ou atividade que ocupa o espa\u00e7o);\r\n\u2022 Nome do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel;\r\n\u2022 Valor do aluguel e demais encargos contratados;\r\n\u2022 Per\u00edodo de vig\u00eancia contratual;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio ou forma de contrata\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Relat\u00f3rio contendo a quantidade e valores dos contratos referentes aos meses de outubro,\r\nnovembro e dezembro de 2024 e mar\u00e7o, abril e maio de 2025."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/requerimento_n_021_-_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 021/2025\r\nExcelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG\r\n0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem,\r\nrespeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Urucuia/MG, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as linhas de transporte escolar\r\natualmente em opera\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio:\r\n\u2022 Rota atendida (inicio, fim e, se poss\u00edvel, os pontos intermedi\u00e1rios);\r\n\u2022 Quilometragem total percorrida (por dia e por m\u00eas);\r\n\u2022 Nome da empresa ou pessoa f\u00edsica respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\n\u2022 Valor pago por linha ou por quil\u00f4metro rodado;\r\n\u2022 Forma de contrata\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, contrato, ades\u00e3o \u00e0 ata etc.)."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/requerimento_022-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios que ser\u00e3o adotados para a escolha dos benefici\u00e1rios das 20 (vinte) unidades habitacionais contempladas no munic\u00edpio, na modalidade \"Minha Casa, Minha Vida\", com recurso do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS)."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/requerimento_023-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer 6 Mesa Diretora, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o percentual atualizado da folha de pagamento do munic\u00edpio, em conformidade com os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00b0 101/2000) e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/requerimento_024-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG pelo senhor Daniel Sucupira, Assessor do Ministro da Sa\u00fade, juntamente com o\r\nDeputado Federal Leonardo Monteiro, para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o destinada a tratar de assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NILSINHO, OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/requerimento_025_-_ze_do_parto_e_outros.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora, que seja convocado o Assessor Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG para comparecer a esta C\u00e2mara Municipal, em data a ser designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da aposentadoria especial dos servidores da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/requerimento_026.pdf", "ementa": "Requer viabiliza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico e gratuito, para o deslocamento dos eleitores interessados, tanto da zona rural quanto da zona urbana, at\u00e9 a sede do Cart\u00f3rio Eleitoral da 320\u00aa Zona Eleitoral, a fim de possibilitar o atendimento de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica aos cidad\u00e3os."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/requerimento_027.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Subprefeitura localizada na sede do Distrito de Vereda Grande, atualmente instalada no antigo pr\u00e9dio do Posto de Sa\u00fade (PFS)."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/requerimento_028.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de procedimento licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na emiss\u00e3o do Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), com vistas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial dos servidores da \u00e1rea da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/requerimento_29_-_jose_weber.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus (baias) ao longo da rodovia MG-402."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/requerimento_31.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para ades\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) para os profissionais da rede municipal de ensino, conforme disp\u00f5e a Lei Federal n\u00ba 15.202, de 11 de setembro de 2025."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/projeto_de_lei_001-2025_correto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do do quadro de pessoal do Municipio de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissionado, bem como\r\nmodifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei n\u00ba 833, de 04 de julho de 2024."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/oficio_n001-2025.pdf", "ementa": "Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste encaminhar, para os devidos fins, Ata da Sess\u00e3o Solene de Posse e do Termo de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Urucuia-MG, realizados nesta data, 01 de janeiro de 2025,\r\npara a legislatura 2025/2028."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/728/oficio_n002-2025.pdf", "ementa": "Informar que a servidora Jessica Ariadna Guedes efetiva no cargo de GARI, est\u00e1 sendo disponibilizada para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento da Prefeitura Municipal de Urucuia-MG."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/oficio_n003-2025.pdf", "ementa": "solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca de qual o setor \u00e9 respons\u00e1vel pela limpeza, sinaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do\r\nTerminal Rodovi\u00e1rio Miguel Dur\u00e3es de Andrade Neto."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/oficio_n004-_2025.pdf", "ementa": "solicitar provid\u00eancias urgentes da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias localizadas na pista lateral sentido Mutuca, que se encontram em desconformidade e necessitam de manuten\u00e7\u00e3o e reparo imediato."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/oficio_n005_-_2025.pdf", "ementa": "Prezado Senhor, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convoc\u00e1-lo para comparecer\r\na Sess\u00e3o Solene de Posse, que ser\u00e1 realizada no dia 08 de janeiro de 2025, \u00e0s 8 horas da manh\u00e3, na sede da C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/oficio_n006_-_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Nova \u00c1rea do Lix\u00e3o com Base em Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental"}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/oficio_n007-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Veiculo da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) M\u00e9rcia Cordeiro Dur\u00e3es Guedes, localizada no Distrito do Bonito, Urucuia-MG."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/oficio_n008-2025.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Solene de Posse"}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/oficio_n009-2025.pdf", "ementa": "Convite para Sess\u00e3o Solene de Posse"}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/oficio_n010-2025.pdf", "ementa": "Convite para Sess\u00e3o Solene de Posse"}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/oficio_n011-2025.pdf", "ementa": "Convite para Sess\u00e3o Solene de Posse"}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/oficio_n_012-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Retorno da Servidora Cedida \u2014 Gislene Ramos de Rezende"}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/oficio_n_023_-_2025.pdf", "ementa": "Deferimento de Solicita\u00e7\u00e3o de Uso do Plen\u00e1rio."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Executivo - Ex", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/justificativa_pl_1.pdf", "ementa": "Em complemento ao PL que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens \u2013 PRA \u2013 nas escolas da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal, segue justificativa assinada."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 AILSON DANTAS QUEIROZ", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/oficio_envio_pl_recomposicao_da_apredizagem_-_assinado_oficio_93.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 93 de 2025\r\n\u00c0 C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG\r\nExma. Sra. Presidente\r\nSenhora Presidente,\r\nTenho a honra de encaminhar a esta Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores, o Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de Recomposi\u00e7\u00e3o das Aprendizagens \u2013 PRA \u2013 nas escolas da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal\u201d."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/emenda_modificativa_no_001_de_2025_-_projeto_de_resolucao_no_001_de_31_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "Altere-se o artigo 8\u00b0 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002 de 31 de janeiro\r\nde 2025, que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/emenda_002-2025.pdf", "ementa": "Altere-se o artigo 20 do Projeto de Lei n\u00b0 001 de 03 de fevereiro de\r\n2025, onde faz constar dos requisitos para investidura no Cargo de Motorista:\r\nArt. 2\u00b0 Art. 2\u00b0 - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento\r\nefetivo do Munic\u00edpio de Urucuia (MG), os seguintes cargos novos: 02\r\n(dois) cargos de Engenheiro Agr\u00f4nomo: 01 (um) cargo de Historiador;\r\n05 (cinco) cargos de Operador de Rogadeira Manual; 05 (cinco)\r\ncargos de Motorista Categoria D: 07 (cargos) de Monitor Disciplinar:\r\n07 (sete) cargos de Operador de P\u00e1 Carregadeira; 01 (um) cargo de\r\nPintor; 01 (um) cargo de Serralheiro; 10 (dez) cargos de T\u00e9cnico em\r\nDigita\u00e7\u00e3o BPA; 02 (dois) cargos de Zelador de Esgoto."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/emenda_modificativa_n_003_de_2025__ao___projeto_de_lei_n_001_de_31_de_janeiro_de_2025..pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 003 DE 2025 \u2014 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 001 DE 31\r\nDE JANEIRO DE 2025.\r\nAltere-se o artigo 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 001 de 03 de fevereiro de\r\n2025, onde faz constar dos requisitos para investidura no Cargo de Monitores\r\nDisciplinar:"}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/emenda_004-2025.pdf", "ementa": "Altere-se o artigo 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 001 de 03 de fevereiro de\r\n2025, onde excluir:\r\nArt. 3\u00b0 Art. 3\u00b0 - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento\r\ncomissionado do Munic\u00edpio de Urucuia (MG), as seguintes vagas de\r\ncargos j\u00e1 existentes: 02 (duas) vagas de Assistente Judici\u00e1rio; 22\r\n(vinte e duas) vagas de Chefe de Divis\u00e3o: 01 (uma) vaga de\r\nControlador Interno; 01 (uma) vaga de Diretor Escolar, 01 (uma) vaga\r\nde Secret\u00e1rio de Gabinete: 01 (uma) vaga de Coordenador de\r\nFinan\u00e7as."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/modificativa_n_005.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\u201d."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/modificativa_n_006.pdf", "ementa": "ALTERA AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/modificativa_n_007.pdf", "ementa": "Altera os incisos II, III e IV do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 38, de 01 de outubro de 2025, que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/modificativa_n_008.pdf", "ementa": "ALTERA AS RECEITAS E METAS PROGRAM\u00c1TICAS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/emenda_aditiva_n_001_de_2025_-_projeto_de_lei_n_007_de_07_de_marco.pdf", "ementa": "Acrescente-se \u00a73\u00b0. no artigo 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 007, de 07 de mar\u00e7o de 2025.\r\nO artigo 4\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 007, de 07 de mar\u00e7o de 2025, passa a vigora acrescido do par\u00e1grafo \u00a73\u00b0 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 4\u00b0 [. .]\r\n\u00a73\u00b0 - Fica dispensado a cobran\u00e7a da taxa prevista no artigo 3\u00b0 desta Lei \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, demais entidades sem fins lucrativos, pessoas em tratamento oncol\u00f3gico, renal e benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mam\u00e9dio, NET\u00c3O DO POVO, NILSINHO, OSVALDINO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/emenda_aditiva_n_001-2025.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 001 DE 2025 - PROJETO DE LEI N\u00ba 021 DE 14 DE\r\nABRIL DE 2025."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/aditiva_n_003.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026\u201d, A FIM DE INCLUIR O PROGRAMA BRASIL AGROECOL\u00d3GICO ENTRE AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/aditiva_n_004.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2026, DESTINADA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/aditiva_n_005.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, A FIM DE INCLUIR A POL\u00cdTICA NACIONAL DE SA\u00daDE INTEGRAL DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA ENTRE AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/aditiva_n_006.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029\u201d, PARA INCLUIR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE SA\u00daDE INTEGRAL DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA NO \u00c2MBITO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/aditiva_n_007.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 E AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2025, PARA INCLUS\u00c3O DO PROGRAMA BRASIL AGROECOL\u00d3GICO NO PLANO PLURIANUAL 2026\u20132029."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/aditiva_008.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO PLANO PLURIANUAL 2026\u20132029."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/aditiva_n_009.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026 DESTINADA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE SA\u00daDE INTEGRAL DA POPULA\u00c7\u00c3O NEGRA."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/aditiva_n_010.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026 DESTINADA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BRASIL AGROECOL\u00d3GICO."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2025", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/aditiva_n_011.pdf", "ementa": "ACRESCENTA A\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026 DESTINADA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/emenda_aditiva_impositiva_n_001.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o de reuni\u00f5es na sede do conselho Comunit\u00e1rio Pitombeira."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/emenda_aditiva_impositiva_002.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva destinada \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de barragens e barraginhas e conserva\u00e7\u00e3o de estradas nas comunidades de Bonito, Brejo Grande e Pedras"}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/emenda_aditiva_impositiva_n_003.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva impositiva destinado para reforma da ponte de madeira do C\u00f3rrego Sab\u00e3o"}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "OSVALDINO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/emenda_aditiva_impositiva_n_004.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva destinada \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de barragens e conserva\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes nas comunidades de Bonito, Judas, Pedras, Mat\u00e3o e Gameleira."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "NILSINHO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/emenda_aditiva_impositiva_005.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva ao Projeto de Lei 38/2025 - Aquisi\u00e7\u00e3o e soltura de Alevinos para repovoamento do Rio Urucuia."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/emenda_aditiva_impositiva_n_006.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o, para atendimento da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bonito de Urucuia/MG."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/emenda_aditiva_impositiva_n_007.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva destinada \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o e equipamento de po\u00e7os artesianos nas comunidades de Jacar\u00e9 e Tamboril."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "GERALDO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/emenda_aditiva_impositiva_n_008.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva destinada a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o, para atendimento da Central de Associa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de urucuia/MG."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Mam\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/emenda_aditiva_impositiva_009.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, GERALDO GALEGO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mam\u00e9dio, NET\u00c3O DO POVO, NILSINHO, OSVALDINO, RONALDO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/emenda_aditiva_impositiva_n_010.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva Impositiva Coletiva - Destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atendimento do Hospital Municipal Gr\u00edcia Lisboa de Rezende."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQE", "tipo__descricao": "Requerimento Externo", "autoria": "Gleison Lisboa de Resende", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/requerimento_licenca_cargo_vice-prefeito-gleison_28129_assinado.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE LICEN\u00c7A DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE."}]}