{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "256", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESPL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/256/emenda_supressiva_n_001_de_2024_-_projeto_de_lei_n_015_de_19_de_abril_de_2024.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0 001 DE 2024 - PROJETO DE LEI N\u00b0 015 DE 19 DE\r\nABRIL DE 2024.\r\n\r\nSuprima-se o art. 2\u00b0, do Projeto de Lei n\u00b0 015, de 19 de Abril de\r\nPlen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nUrucuia/MG, 13 de maio de 2024."}, {"id": "267", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ESPL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/267/emenda_supressiva_002-2024_ao_projeto_de_lei_022-2024.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0 002 DE 2024 - PROJETO DE LEI N\u00b0 022 DE 21 DE\r\nJUNHO DE 2024.\r\n\r\nSuprima-se o art. 3o, do Projeto de Lei n\u00b0 022, de 21 de junho de\r\n2024.  Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. \r\nUrucuia/MG, 02 de julho de 2024."}, {"id": "723", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ESPL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLEUBER, Darley de Dominguim, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/723/emenda_supressiva_003-2024__-_netao.pdf", "ementa": "(...Suprima-se o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba021 de 10 de junho de 2024.)"}, {"id": "503", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/503/indicacao_n_001-2024-cleuber-ediel.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\npossibilidade de realizar estudo e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para Constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares na cidade de Urucuia."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/indicacao_n_002-2024-zeze.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho,\r\npossibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Rodovi\u00e1ria na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Augusto ao lado do Coreto Central"}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/indicacao_n_003-2024-netao.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\npossibilidade de realizar estudo e elabora\u00e7\u00e3o de Proposi\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rios adequado com escov\u00f3dromo e amplia\u00e7\u00e3o de banheiros em todas as escolas municipais."}, {"id": "502", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/502/indicacao_n_005-2024-cleuber-ediel.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\npossibilidade de realizar estudo e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para Constru\u00e7\u00e3o de uma escola no antigo campo de futebol."}, {"id": "394", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/394/indicacao_n_006-2024-bebim-parte_2.pdf", "ementa": "Considerando a comodidade que ir\u00e1 proporcionar a comunidade, sugere-se que a mesma possua toda a infraestrutura f\u00edsica necess\u00e1ria, como climatiza\u00e7\u00e3o, banheiros, cozinha e quarto de descanso."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/indicacao_n_007-2024-netao.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\npossibilidade de construir pr\u00e9dio pr\u00f3prio da Prefeitura para instala\u00e7\u00e3o das Secretarias para que n\u00e3o haja necessidade de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu, ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/indicacao_n_008-2024-edvaldo-bebim-zeze-ze_do_parto-bana.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que as\r\nCasas Populares sejam constru\u00eddas na \u00c1rea livre que a Prefeitura possui no bairro Acr\u00edsio que fica no antigo Campo de Avi\u00e3o."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/indicacao_n_002-2024-zeze.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho,\r\npossibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Rodovi\u00e1ria na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Augusto ao lado do Coreto Central."}, {"id": "725", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "nomeia o Terminal Rodovi\u00e1rio Miguel Dur\u00e3es de Andrade Neto"}, {"id": "243", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de cargos da estrutura administrativa que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/260/projeto_02_2024.pdf", "ementa": "\"Regulamenta  a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.133/2021, estabelecendo diretrizes e normas para atua\u00e7\u00e3o dos Agentes envolvidos no processo de contrata\u00e7\u00e3o, incluindo o Agente de contrata\u00e7\u00e3o, Agente de planejamento, gestor de contrato e equipe de apoio, prev\u00ea a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o  mensal a esses Agentes e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/261/projeto_de_lei_n_003-2024-.pdf", "ementa": "\"Altera o piso salarial dos Agentes comunit\u00e1rios de Endemias e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "262", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/262/projeto_de_lei_04_2024.pdf", "ementa": "Declara de interesse comum e de preserva\u00e7\u00e3o permanente a esp\u00e9cie do baruzeiro ( Dpteryx Alata Vogel) no munic\u00edpio de Urucuia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/244/projeto_de_lei_005_-_2024.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 25 da Lei Municipal n\u00b0 531 de 20 de maio de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "245", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/245/projeto_de_lei_006_-_2024.pdf", "ementa": "\"Atualiza o piso salarial dos servidores do magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "414", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/414/projeto_de_lei_009-2024-_edvaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/413/projeto_de_lei_011-edvaldo-2024-parte_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 672, de 30 de agosto de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/246/projeto_de_lei_013-2024.pdf", "ementa": "\"Altera cargo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "249", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/249/projeto_de_lei_014-2024.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba816/2023 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/247/projeto_de_lei_015-2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Urucuia/MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia do Norte de Minas - CISRUN, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005.\""}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/259/projeto_de_lei_municipal_n16__2024.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 3\u00b0-J da Lei Municipal n\u00b0 791 de 27 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/263/projeto_de_lei_18_-_2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Urucuia, alterando os Artigos 39 e\r\n40 da Lei Municipal n\u00b0 723 de 30 de Margo de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/projeto_de_lei_22_-_2024.pdf", "ementa": "'Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/265/projeto_de_lei_n_020-_2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI 622 DE 19 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "719", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/719/projeto_de_lei_021-2024.pdf", "ementa": "\u201cAprova o Loteamento S\u00e3o Geraldo II e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "266", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/266/projeto_de_lei_no_22_-_2024.pdf", "ementa": "\"Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/322/projeto_de_lei_no_023_-_2024_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E ESTIMULO A QUITA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/369/projeto_de_lei_024_-_2024_c_justificativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Munic\u00edpios do Noroeste de Minas\r\n\u2014 CINF-AMNOR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/308/projeto_de_lei_025_-_2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o restabelecimento da contagem de tempo dos quinqu\u00eanios, tri\u00eanios, progress\u00f5es e licen\u00e7as-pr\u00eamio legalmente prevista aos servidores p\u00fablicos municipais com direito a esses e d\u00e1 outras providencias,\""}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/307/projeto_de_lei_025_-_2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o restabelecimento da contagem de tempo dos quinqu\u00eanios, tri\u00eanios, progress\u00f5es e licen\u00e7as-pr\u00eamio legalmente prevista aos servidores p\u00fablicos municipais com direito a esses e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "716", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/716/projeto_de_lei_027-2024.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "717", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/717/projeto_de_lei_028-2024.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JARDIM DA SAUDADE O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "724", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/724/projeto_de_lei_033-2024.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso I do art. 50 da Lei Municipal n\u00b0 817/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Urucuia \u2014 MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/projeto_de_lei_35_-_2024.pdf", "ementa": "\"Cria cargo que menciona e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "405", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/405/projeto_de_resolucao_002-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 002, /2024 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2016 da C\u00e2mara Municipal de Urucuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "516", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/516/projeto_de_resolucao_n_003-2024-cleuber.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Juliano Machado Amaral Melo pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/projeto_de_resolucao_n_004-2024-ze_do_parto.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ao Sr. Mauricio Jose Nascimento pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "404", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/404/projeto_de_resolucao_n_005-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o Titulo de Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sr. Jo\u00e3o Batista Soares pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/294/requerimento_n_001-2024-todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a possibilidade de transformar o Coreto Municipal em Casa da Cultura."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/317/requerimento_n_002-2024-todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a  possibilidade de REFORMAR a Quadra Renat\u00e3o."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/requerimento_n_004-2024-netao.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Distrito de Bonito."}, {"id": "396", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/396/requerimento_n_006-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a possibilidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais da comunidade de Barreirinho."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/requerimento_n_007-2024-netao.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti filho provid\u00eancias quanto a emenda parlamentar do Deputado Fred Costa no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de um Campo Society no Distrito de Bonito."}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, Darley de Dominguim, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/292/requerimento_n_008-2024-netao-ediel-darley-zeze.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugenio Cavalcanti filho a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o da Emenda Aditiva de Car\u00e1ter lmpositiva referente ao ano de 2023, onde foi destinado o valor de R$186.666,64 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para constru\u00e7\u00e3o de cobertura e cal\u00e7amento de uma quadra na Escola Municipal C\u00edvico-Militar Luiz Ribeiro Mendes."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/269/requerimento_n011-2024-bana-bebim.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art. Art. 110 da Lei Org\u00e2nica Municipal, art. 233 e par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, requerem de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja oficializado a convoca\u00e7\u00e3o da\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para trazer esclarecimentos acerca do Tempo Integral."}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/requerimento_n_012-2024-netao.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti filho feito reforma no muro da Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/291/requerimento_n_013-2024-edvaldo-bebim-zeze-ze_do_parto-bana.pdf", "ementa": "0 Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art. Art. 110 da Lei Org\u00e2nica Municipal, art. 233 e par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, requere de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja oficializado a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, para prestar esclarecimentos sobre: inscri\u00e7\u00f5es de casas populares em Urucuia-MG."}, {"id": "513", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/513/requerimento_n_014-2024-cleuber.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, provid\u00eancias acerca de instala\u00e7\u00f5es de ares-condicionados onde n\u00e3o tem e manuten\u00e7\u00f5es nos ares condicionados j\u00e1 instalados em todas as escolas municipais do munic\u00edpio de Urucuia."}, {"id": "250", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley de Dominguim, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/250/requerimento_015-2024_-_darley_-_jose_do_parto.pdf", "ementa": "Vem requerer  o atendimento ao requerimento 048/2021 que solicita adequa\u00e7\u00e3o da carga-hor\u00e1ria dos Enfermeiros e T\u00e9cnicos de enfermagem, bem como a possibilidade de implantar o plano de carreira e na oportunidade pedimos que o estudo do Projeto de Lei seja feito de forma a atender demais catergoria da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "258", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/258/requerimento_016-2024_-_darlei.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, avaliar a possibilidade atendimento da indica\u00e7\u00e3o 011/2021 e encaminhar a esta casa uma Proposi\u00e7\u00e3o Legislativa de reajuste salarial e insalubridade aos garis do Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "251", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/251/requerimento_017-2024_-_jose_do_parto_-albanita.pdf", "ementa": "Vem requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, c\u00f3pias do Livro de Bens Patrimoniais de todas as Secretarais e departamentos do Munic\u00edpio de Urucuia-MG, referente aos anos 2021, 2022 e 2023 at\u00e9 a presente data do ano corrente."}, {"id": "252", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/252/requerimento_n_018-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, a lista de todos os servidores contratados e comissionados do munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "253", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/253/requerimento_n_019-2024-edvaldo-bebim-zeze-ze_do_parto-bana.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem em nome da Mesa Diretora requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de Seguran\u00e7a com Sistema de Monitoramento em todas as escolas municipais do munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/257/requerimento_020-2024_-_jose_augusto.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, que seja novamente instalada a caixa d\u2019\u00e1gua da comunidade Jacar\u00e9 que fica na fazenda do Senhor Jos\u00e9 Caixeta."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira, Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/254/requerimento_n_021-2024-zeze-edvaldo.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a possibilidade de atendimento do requerimento 039/2021, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ao necrot\u00e9rio do Hospital Gr\u00edcia Lisboa de Rezende."}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/255/requerimento_022-2024_darley.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art . Art. 110 da Lei Org\u00e2nica Municipal, art. 233 e par \u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno, requer de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja oficializado a convoca\u00e7\u00e3o do Diretor da Escola\r\nMunicipal El\u00f3i Ferreira da Silva para esclarecer acerca da merenda escolar e hor\u00e1rio de chegada dos alunos em suas resid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/718/requerimento_n_041_-_2024.pdf", "ementa": "\"A Vereadora que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a obra de asfaltamento e recapeamento nas ruas da cidade e aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica em nossa cidade ...\""}, {"id": "720", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/720/requerimento_n_042_-_2024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a possibilidade de envio de Proposi\u00e7\u00e3o a esta Casa Legislativa que regularize e permita o loteamento e doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada no antigo campo de avia\u00e7\u00e3o, conforme compromisso assumido anteriormente pelo Executivo Municipal."}, {"id": "433", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/433/oficio_045-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar agilidade e qualidade acerca da opera\u00e7\u00e3o de recapeamento nas ruas da cidade de Urucuia.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz devido \u00e0 demora na manuten\u00e7\u00e3o a qual as mesmas se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafego trazendo riscos a\r\npopula\u00e7\u00e3o como um todo inclusive aos pedestres e cadeirantes, onde tem ruas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es alguma de trafego."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/268/of._n2_0012024_-_mais_construtora.pdf", "ementa": "Resposta ao oficio protocolado no dia 10/07/2024."}, {"id": "491", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/491/oficio_n_002-2024-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar de V. Sa., informa\u00e7\u00f5es acerca do veiculo Ambul\u00e2ncia S-10 4x4 que foi doado ao munic\u00edpio no ano de 2023 atrav\u00e9s de emenda parlamentar do ex Deputado Jos\u00e9 Reis, o motivo da mesma n\u00e3o ter sido emplacada e ainda n\u00e3o estar sendo utilizada, sendo que \u00e9 extremamente necess\u00e1ria principalmente neste per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/391/oficio_005-2024-bebim.pdf", "ementa": "Solicita que seja tomado provid\u00eancias quanto a limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o do Para Terra, que fica localizado na ( Fazenda \u00c1gua Branca)."}, {"id": "456", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/456/oficio_006-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar que seja encaminhado a esta Casa de Leis a Proposi\u00e7\u00e3o acerca do piso salarial dos agentes\r\ncomunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate As endemias (ACE) para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "455", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/455/oficio_007-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido de todos os Senhores Vereadores, solicitar a V. Exa. provid\u00eancias cab\u00edveis acerca do surto de dengue que esta acontecendo na nossa cidade, e que seja criado uma estrat\u00e9gia da secretaria de sa\u00fade com a popula\u00e7\u00e3o para que possa vir a diminuir o n\u00famero de contaminados. Ressalto que devido a grande demanda de atendimento no Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende, a popula\u00e7\u00e3o vem reclamando quanto a demora no atendimento e que muitas vezes a demora \u00e9 tanta que algumas pessoas acabam desistindo e v\u00e3o pra casa correndo o risco de se agravarem o quadro. Gostar\u00edamos de saber quanto aos exames (teste r\u00e1pido) para confirma\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o pelo virus da dengue e se esta tendo ou como esta sendo conduzido para o diagnostico."}, {"id": "454", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/454/oficio_008-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente venho a pedido de todos os Senhores Vereadores por meio deste solicitar a Sr.a. provid\u00eancias cab\u00edveis acerca do surto de dengue que est\u00e1 acontecendo na nossa cidade, e que seja criado uma estrat\u00e9gia da secretaria de sa\u00fade com a popula\u00e7\u00e3o para que possa vir a diminuir o n\u00famero de contaminados."}, {"id": "453", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/453/oficio_009-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a Sr.a. informa\u00e7\u00f5es acerca do COVID-19 como est\u00e1 sendo o monitoramento das pessoas\r\ncontaminadas, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas com os mesmos e de que forma esta sendo divulgado o boletim da cidade de Urucuia/MG."}, {"id": "500", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/500/oficio_n_010-2024-ediel.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. provid\u00eancias quanto o atendimento do m\u00e9dico Dr. Akil, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o vem reclamando do atendimento do mesmo."}, {"id": "464", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/464/oficio_011-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Venho a pedido de todos os senhores vereadores, solicitar a possibilidade de uma m\u00e1quina para ficar a disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente para atender servi\u00e7os da mesma, uma vez que dessa forma ser\u00e1 crucial no lix\u00e3o para que n\u00e3o fique no estado que ficou."}, {"id": "452", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/452/oficio_012-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido de todos os Senhores Vereadores, solicitar a V. Exa. informa\u00e7\u00f5es a cerca do calend\u00e1rio escolar da zona rural. Certo de que o calend\u00e1rio escolar anual teve inicio em 05 de fevereiro do ano corrente e a zona rural at\u00e9 a presente data ainda n\u00e3o teve inicio, e ainda de que maneira ser\u00e1 cumprida a carga hor\u00e1ria perdida destes alunos. Neste sentido gostar\u00edamos de saber o porqu\u00ea que n\u00e3o aconteceu em\r\nper\u00edodos de f\u00e9rias uma vez que teve tempo h\u00e1bil para reformas das escolas, manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais (linha escolar) e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos escolares. E nessa oportunidade pedimos que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a Proposi\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Postura do munic\u00edpio de\r\nUrucuia/MG."}, {"id": "451", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/451/oficio_013-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do o senhor vereador Jos\u00e9 Weber Santos solicitar a V. Exa. respostas quanto aos of\u00edcios encaminhados por ele 004/2024 e 005/2024 de 29 de fevereiro de 2024. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "450", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/450/oficio_014-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do o senhor vereador Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa solicitar a V. Exa. a possibilidade de encaminhar a\r\nequipe do meio da Secretaria de Meio Ambiente para limpeza do Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "449", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/449/oficio_015-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do o senhor vereador Darley Jose da Silva solicitar a V. Exa. provid\u00eancias quanto ao esgoto que est\u00e1\r\napresentando s\u00e9rios problemas pr\u00f3ximo ao senhor Com\u00edcio. Na oportunidade solicito ainda a necessidade das lumin\u00e1rias no Paraterra na comunidade de Agua Branca. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria uma vez que ir\u00e1 contribuir com a sa\u00fade e o bem estar da comunidade. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/354/oficio_016-2024-bana.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Deputado,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. interven\u00e7\u00e3o junto a Companhia de Energia de Minas Gerais (CEMIG) extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no bairro s\u00e3o Geraldo 02 na cidade de Urucuia/MG, uma vez que nesta localidade encontra um n\u00famero significativo de moradores que se encontra sem eletricidade. Segue lista em anexo de benefici\u00e1rios: Na oportunidade venho pedir a possibilidade de atendimento ao requerimento. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/353/oficio_020-2024-bana.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. provid\u00eancias quanto a execu\u00e7\u00e3o das obras de recapeamento e opera\u00e7\u00e3o 'tapa buraco', que s\u00e3o necess\u00e1rias ser feitas praticamente em todas as ruas da cidade de Urucuia; haja vista que a atual situa\u00e7\u00e3o se encontra, apresentando partes das vias com a camada asf\u00e1ltica toda solta, esfarelando e transformando em buracos em decorr\u00eancia de obras sem planejamentos: bem como, por a\u00e7\u00f5es e resultados de reparos que resultaram ineficazes. Considerando que, a atual apresenta\u00e7\u00e3o do asfalto dessas importantes vias, vem causando in\u00fameros transtornos, tais como; defeitos e danos aos ve\u00edculos que por ali transitam fator bastante \u00e9 que tamb\u00e9m tem causado bastantes acidentes, fazendo-se necess\u00e1rios reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o com maior durabilidade. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "448", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/448/oficio_021-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. c\u00f3pias dos Projetos\r\nabaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 04/03/2024."}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/oficio_022-2024-bana.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Sa. informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o atendimento aos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal El\u00f3i Ferreira da Silva, localizada no Distrito de Vereda Grande, que segundo a Resolu\u00e7\u00e3o CEE n\u00b0472, de 19 de dezembro de 2019, concede esse direito a todas as crian\u00e7as. Segundo informa\u00e7\u00f5es de populares \u00e9 que na Escola Municipal El\u00f3i Ferreira da Silva n\u00e3o est\u00e1 cumprindo a referida Resolu\u00e7\u00e3o acima mencionado, uma vez que tamb\u00e9m fui informada que h\u00e1 uma (01) vazia que poder\u00e1 haver a possibilidade de atender essa demanda, haja vista que ainda segundo populares h\u00e1 alunos para forma\u00e7\u00e3o de uma turma da Educa\u00e7\u00e3o Infantil conforme artigo 5\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o CEE n\u00b0472, de 19 de dezembro de 2019. Certa de poder contar com a vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o, aguardo um retorno o mais breve."}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/351/oficio_023-2024-bana.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio,\r\nCumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a V. S.a providencias quanto ao novo lix\u00e3o a c\u00e9u aberto que est\u00e1 se formando no\r\nloteamento S\u00e3o Geraldo 2. Diante do que estamos vivendo com grandes n\u00fameros de casos de dengue no nosso munic\u00edpio \u00e9 que necessitamos de um olhar para esse local que de certa forma vem trazendo transtorno para os moradores daquela localidade necessitam de mais comodidade, uma vez que a coleta de lixo \u00e9 feita de forma eficaz e n\u00e3o vejo a necessidade de ter esse armazenamento neste local, mas que se verem a necessidade deste tipo de armazenamento que seja feito de forma adequada em caso de reciclagem como manda a lei."}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/350/oficio_n_024-2024-bana.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nCumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a V. S.a provid\u00eancias junto ao Prefeito Municipal Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho\r\nquanto ao pagamento das Emendas Aditiva de Car\u00e1ter lmpositivo referente ao anos 2022 e 2023 que ainda n\u00e3o foram pagas e qual \u00e9 a previs\u00e3o de pagamento. Certa de poder contar com a vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o, aguardo um retorno o mais breve."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/306/oficio_025-2024-zeze.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de encaminhar uma equipe da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do Distrito de Santa Cruz, uma vez que a tanques ( bebedouros ) com \u00e1gua e cheio de lavras, haja vista que a popula\u00e7\u00e3o vem reclamando com o aumento de pernilongos, onde tem trazido medo aos moradores devido ao grande n\u00famero de casos de dengue que tem ocorrido em todo munic\u00edpio de Urucuia."}, {"id": "447", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/447/oficio_n_26-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. c\u00f3pias dos Projetos\r\nabaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 11/03/2024."}, {"id": "490", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/490/oficio_n_027-2024-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar que seja encaminhado a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca ao art. 10. do Projeto de Lei\r\nMunicipal 001/2024, e pelo que vi na justificativa sobre o mesmo est\u00e1 dando pra entender que o profissional Biom\u00e9dico vai poder atuar em farm\u00e1cia. 0 que n\u00e3o \u00e9 permitido, pois n\u00e3o tem essa compet\u00eancia na profiss\u00e3o Biom\u00e9dica."}, {"id": "446", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/446/oficio_028-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste em nome do Vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar a V. S.a c\u00f3pias do Livro de Bens Patrimoniais referentes aos anos 2021, 2022 e 2023 at\u00e9 a presente data do ano corrente. Que seja de todas as Secretarias e setores do Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/oficio_n_029-2024-bana.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. possibilidade extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no bairro s\u00e3o Geraldo 02 na cidade de Urucuia/MG, uma vez que nesta localidade encontra um n\u00famero significativo de moradores que se encontra sem eletricidade. Segue lista em anexo de benefici\u00e1rios:\r\nNeste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar\r\nelevados votos de estima e sincera considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "422", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/422/oficio_n030-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. c\u00f3pias dos Projetos\r\nabaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 18/03/2024.\r\n\u2022 Projeto de Lei Municipal n\u00b0 001/2024\r\n\u2022 Requerimento n\u00b0 007/2024\r\n\u2022 Requerimento n\u00b0 008/2024\r\n\u2022 Requerimento n\u00b0 009/2024\r\n\u2022 Requerimento n\u00b0 010/2024\r\n\u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2024"}, {"id": "445", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/445/oficio_031-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, a C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, em resposta ao OF\u00cdCIO-CIRCULAR N\u00b0 20/2024 / 2024 vem confirmar que o n\u00famero de cadeiras previstas para a pr\u00f3xima legislatura municipal (2025/2028) 09 cadeiras."}, {"id": "444", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/444/oficio_032-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador Darley Jos\u00e9 da Silva e demais Vereadores, solicitar a V. Exa. a possibilidade de  rever as f\u00e9rias pr\u00eamio dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade, que foram congeladas desde 2020 ano em que teve inicio da pandemia do COVID-19. Neste sentido \u00e9 que solicitamos a reorganiza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias pr\u00eamio dos interessados para que todos possam gozar dos seus direitos adquiridos. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "443", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/443/oficio_033-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador Darley Jos\u00e9 da Silva e demais Vereadores, solicitar a V. Exa. a possibilidade de rever as f\u00e9rias pr\u00eamio dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade, que foram congeladas desde 2020 ano em que teve inicio da pandemia do COVID-19. Neste sentido \u00e9 que solicitamos a reorganiza\u00e7\u00e3o de ferias pr\u00eamio dos interessados para que todos possam gozar dos seus direitos adquiridos. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "442", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/442/oficio_n_034-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido da Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata, solicitar a V. Exa. a necessidade do pagamento das\r\nEmendas Aditiva de Car\u00e1ter Impositivo, referente ao ano 2022 onde foi direcionado para perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Beira Rio e 2023 foi direcionado para constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para comunidade do Mi\u00e3o, e que ainda n\u00e3o foram pagas e qual \u00e9 a previs\u00e3o de pagamento."}, {"id": "441", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/441/oficio_035-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa, solicitar a V. Exa. a necessidade reposi\u00e7\u00e3o de\r\nmedicamentos b\u00e1sicos para a farm\u00e1cia b\u00e1sica do Posto de sa\u00fade do Distrito de Santa Cruz. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio devido \u00e2 reclama\u00e7\u00e3o dos populares ali daquela localidade que segundo os mesmos, os medicamentos b\u00e1sicos da farm\u00e1cia b\u00e1sica n\u00e3o t\u00eam sido entregue no Posto de Sa\u00fade do Distrito de Santa Cruz devido a falta dos mesmos. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "440", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/440/oficio_036-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa, solicitar a V. Exa. a possibilidade de revis\u00e3o do piso\r\nsalarial dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o conforme a Lei Federal de 2024. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "439", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/439/oficio_037-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a pedido do Senhor Vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa, solicitar a V. Exa. a lista de benefici\u00e1rios dos\r\nreservat\u00f3rios que vieram da CODEVASF via Prefeitura no ano de 2020, onde foram distribu\u00eddos cerca de 60 reservat\u00f3rios. Neste sentido solicitamos a lista contendo todas as informa\u00e7\u00f5es completa do contemplado, bem como endere\u00e7o e assinatura no ato do recebimento. Sem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "421", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/421/oficio_n038-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. S.a solicitar que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o dos medicamentos b\u00e1sicos na Farm\u00e1cia B\u00e1sicas do PSF de Vereda\r\nGrande."}, {"id": "438", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/438/oficio_039-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar que seja encaminhado a esta Casa de Leis c\u00f3pias dos agendamentos do livro de registros de\r\nacordo com a Lei Municipal 705 de 22 de julho de 2020 artigo 3\u00b0 \u00a7 1\u00b0 e \u00a7 2\u00b0. A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia\r\naos cidad\u00e3os do nosso Munic\u00edpio. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/437/oficio_040-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste informar a V. S. que a substitui\u00e7\u00e3o dos valores das m\u00e1quinas para lavanderia em outros\r\nequipamentos no que tange a listagem do referido oficio e que se referente a Emenda Aditiva de Car\u00e1ter Impositivo do ano 2022, onde \u00e9 de um or\u00e7amento n\u00e3o vigente caber\u00e1 essa altera\u00e7\u00e3o por meio de um Projeto de Lei vindo do Executivo conforme Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Urucuia no art. 115, \u00a71\u00b0 inciso II e al\u00ednea C. Neste sentido ficaremos aguardo o Projeto com as devidas altera\u00e7\u00f5es vindo do Executivo para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, certos de que \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para o Hospital e estaremos aqui prontos para aprecia-lo. Na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardamos e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/348/oficio_n_041-2024-bana.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. a lista dos contemplados pelo programa de bolsistas que h\u00e1 no munic\u00edpio de Urucuia-MG.\r\nSem mais para o momento, reitero os cumprimentos de estimas e respeito."}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/436/oficio_042-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. c\u00f3pias dos Projetos\r\nabaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/04/2024."}, {"id": "435", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/435/oficio_043-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento a Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n\u00b0 011/2024 do Legislativo\r\nMunicipal, venho convocar V. Sra. a comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 22 de abril de 2024 \u00e1s 19h00minutos em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca do Tempo Integral. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "434", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/434/oficio_044-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. solicitar agilidade e qualidade acerca da manuten\u00e7\u00e3o das estradas escolares da Zona Rural.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz devido \u00e0 demora na manuten\u00e7\u00e3o a qual as mesmas se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafego trazendo riscos aos alunos\r\ne demais usu\u00e1rios."}, {"id": "462", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/462/oficio_045-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicitar agilidade e qualidade a cerca da opera\u00e7\u00e3o de recapeamento nas ruas da cidade de Urucuia."}, {"id": "432", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/432/oficio_046-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho a V. Exa. provid\u00eancias acerca dos animais soltos nas ruas e avenidas da cidade, trazendo riscos a popula\u00e7\u00e3o onde tivemos relatos de animais que est\u00e3o correndo atr\u00e1s de populares. A devida provid\u00eancia se faz necess\u00e1rio para evitar que aconte\u00e7a o pior\r\ncom a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "431", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/431/oficio_047-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, venho atrav\u00e9s de V. Sa. convidar a Assessoria Jur\u00eddica para participar da reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Urucuia que acontecer\u00e1 no dia 22 de abril de 2024 as 19h:00 min., para trazer esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Municipal 008/2024 \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio, alterando os artigos 39 e 40 da Lei Municipal n\u00b0 723 de 30 de mar\u00e7o de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/oficio_048-2024-todos.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor,\r\nCumprimentamos cordialmente, viemos a V. Exa. poss\u00edveis provid\u00eancias acercados animais soltos na Rodovia MG-202 proximo \u00e0 cidade de Urucuia, onde os mesmos adentram nas ruas e avenidas da cidade, causando transtornos e riscos a popula\u00e7\u00e3o e que tivemos relatos de pessoas que os animais est\u00e3o correndo atr\u00e1s de populares. 0 pedido se faz necess\u00e1rio para que n\u00e3o venha tornar acontecer assim como j\u00e1 aconteceu nas proximidades da cidade acidentes com vitimas fatais, e da maneira em que se encontra, est\u00e1 trazendo grandes riscos aos condutores e pedestres, porque os animais soltos t\u00eam aumentado muito tanto na rodovia e dentro da cidade. Neste sentido, gostar\u00edamos da interven\u00e7\u00e3o da Policia Militar Rodovi\u00e1ria, pois j\u00e1 tentamos de tudo e n\u00e3o obtivemos respostas e nem provid\u00eancias por parte do Executivo. Na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveitamos \u00e0 oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consi"}, {"id": "489", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/489/oficio_n049-2024-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Exa. informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Indica\u00e7\u00e3o 004/2017, que diz sobre a necessidade de implantar no munic\u00edpio uma unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u2014 CAPS, na modalidade I. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardo respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "488", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/488/oficio_n050-2024-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Exa. que seja encaminhado a est\u00e1 Casa de Leis a presta\u00e7\u00e3o de contas do valor do recurso do\r\nPr\u00e9dio da Telemar. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardo respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/390/oficio_n_051-2024-bebim.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado relat\u00f3rios de multas e inadimpl\u00eancias de todos os ve\u00edculos p\u00fablicos."}, {"id": "389", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/389/oficio_n_052-2024-bebim.pdf", "ementa": "Solicitar que seja encaminhado c\u00f3pias dos empenhos e pagamentos da empresa Construtora Galv\u00e3o e Santos LTDA CNPJ: 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licita\u00e7\u00e3o referente a obra asf\u00e1ltica e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/388/oficio_n_053-2024-bebim.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhado c\u00f3pias do contrato da Construtora Galv\u00e3o e Santos LTDA CNPJ : 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licita\u00e7\u00e3o da obra do asfalto das ruas do bairro S\u00e3o Geraldo, bem como, a obra asf\u00e1ltica a via lateral da MG 202."}, {"id": "508", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/508/oficio_055-2024-darley.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, vinho por meio deste solicitar de V. Exa., a execu\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 021/2023 que solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com\r\nlumin\u00e1rias nos postes de energia el\u00e9trica na comunidade Para Terra. Agradecemos a aten\u00e7\u00e3o dispensada ao ensejo e elevamos votos de grande estima e apre\u00e7o."}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/345/oficio_057-2024-bana.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Sra., que seja encaminhado c\u00f3pias do livro de pontos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da servidora Maria Aparecida da Silva matricula 000079.5, referente a julho de 2021 at\u00e9 a data do m\u00eas vigente. Certa de poder contar com a vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o, aguardo um retorno o mais breve."}, {"id": "430", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/430/oficio_058-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. C\u00f3pias dos Projetos\r\nabaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024."}, {"id": "429", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/429/oficio_059-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento a Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n\u00b0 013/2024 do Legislativo\r\nMunicipal, venho convocar V. Sra. a comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 06 de maio de 2024 \u00e1s 19h00 minutos em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca de inscri\u00e7\u00f5es de Casas Populares em Urucuia-MG. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "457", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/457/oficio_n_060-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento a Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n\u00b0 011/2024 do Legislativo\r\nMunicipal, venho convocar V Sra. a comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 06 de maio de 2024 as 19h00 minutos em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca do Tempo Integral."}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/344/oficio_n_061-2024-ze_do_parto-bana.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a V. S.a\r\nc\u00f3pias do Livro de Bens Patrimoniais da Camara Municipal referentes aos anos 2021, 2022\r\ne 2023 at\u00e9 a presente data do ano corrente.\r\nCerta de poder contar com a vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o, aguardo um retorno o\r\nmais breve."}, {"id": "461", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/461/oficio_062-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Por meio da presid\u00eancia, vem indicar os seguintes vereadores para representantes do Legislativo Municipal no CMDRS."}, {"id": "428", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/428/oficio_063-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. a possibilidade de junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a denomina\u00e7\u00e3o da rodovia MG\r\n202/402 no trecho Urucuia-MG a Pint\u00f3polis-MG a antiga Rural Minas, passando a se chamar ( em memoria) Ant\u00f4nio Ribeiro Rosa."}, {"id": "427", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/427/oficio_064-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste solicitar a V. Sr.a. informa\u00e7\u00f5es referentes a mudan\u00e7a no Edital n\u00b0 01/2024, especificamente a\r\nRetifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 02, que ocorreu ap\u00f3s o t\u00e9rmino das inscri\u00e7\u00f5es para o concurso em quest\u00e3o."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/426/oficio_065-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Senhora Especialista,\r\nCumprimentando-a cordialmente venho por meio deste solicitar a V. Sr.a. informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e2 mudan\u00e7a no Edital n\u00b0 01/2024, especificamente a\r\nRetifica\u00e7\u00e3o n\u00b0 02, que ocorreu ap\u00f3s o t\u00e9rmino das inscri\u00e7\u00f5es para o concurso em quest\u00e3o."}, {"id": "425", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/425/oficio_067-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Com meus cordiais cumprimentos, venho atrav\u00e9s deste de V. Exmo. para buscar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Municipal 008/2024 \"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio, alterando os artigos 39 e 40 da Lei Municipal n\u00b0 723 de 30 de mar\u00e7o de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "424", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/424/oficio_n_069-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. c\u00f3pias dos Projetos\r\nabaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20/05/2024."}, {"id": "387", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/387/oficio-075-2024-bebim-bana-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra realizada no Canteiro Central da Cidade de Urucuia-MG ( Posto Rodovi\u00e1rio) se a mesma est\u00e1 sendo realizada com participa\u00e7\u00e3o da parceria do Munic\u00edpio de Urucuia-MG e ANMOR ( Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Noroeste de Minas Gerais)."}, {"id": "423", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/423/oficio_n_078-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento a Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n\u00b0 022/2024 do Legislativo\r\nMunicipal, venho convocar V. Sra. a comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 25 de junho de 2024 \u00e0s 19h00 minutos em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca da merenda escolar e hor\u00e1rio de chegada dos alunos em suas resid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/420/oficio_n079-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. c\u00f3pias dos Projetos\r\nabaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024.\r\n\u2022 Projeto de Lei n\u00b0 016/2024\r\n\u2022 Requerimento n\u00b0 023/2024\r\n\u2022 Requerimento n\u00b0 024/2024\r\n\u2022 Requerimento n\u00b0 025/2024\r\n\u2022 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 010/2024"}, {"id": "509", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/509/oficio_080-2024-darley.pdf", "ementa": "Venho por meio deste informar sobre denuncia que recebi verbalmente sobre alguns motoristas de algumas rotas de transportes escolares de Vereda Grande que est\u00e3o correndo demais e trazendo inseguran\u00e7a para os alunos e para os pais."}, {"id": "460", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/460/oficio_081-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Venho a pedido de todos os senhores vereadores,solicitar a necessidade de molhar as ruas dos Bairros onde foram cascalhadas, uma vez que ap\u00f3s o cascalhamento criou-se um p\u00f3 muito fino trazendo o aumento de poeira, causando s\u00e9rios problemas respirat\u00f3rios e devido o per\u00edodo de frio e seco, esse problema tem se agravado com mais frequ\u00eancia."}, {"id": "493", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/493/oficio_082-2024-ze_do_parto-bana-bebim.pdf", "ementa": "Viemos solicitar que seja encaminhado pra esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao ano 2023 e o saldo atualizado at\u00e9 a presente data do ano recorrente ."}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/304/oficio_083-2024-zeze.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas das ruas do Distrito de Santa Cruz que se encontram queimadas."}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/356/oficio_084-2024-ze_do_parto-bana-bebim.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada \u00e0 esta Casa Legislativa c\u00f3pias de presta\u00e7\u00e3o de contas do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Urucuia-MG- IPMUR referente ao de 2023 e saldo atual at\u00e9 a presente data do ano corrente."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/oficio_085-2024-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a justificativa quanto a rejei\u00e7\u00e3o da paciente Cristina de Lourdes Moura, na regula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Urucuia a qual \u00e9 pactuado."}, {"id": "492", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/492/oficio_086-2024-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Venho solicitar a possibilidade das per\u00edcias dos Servidores do Munic\u00edpio, sejam feitas por junta m\u00e9dica aqui na secretaria de sa\u00fade."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/oficio_087-2024-cleuber.pdf", "ementa": "Venho solicitar providencias acerca da marquise da Quadra Poliesportiva Renat\u00e3o que se encontra com estrutura comprometida e trazendo risco a popula\u00e7\u00e3o que utilizam aquele local, inclusive os alunos da C\u00edvico Militar Luiz Ribeiro Mendes. Que utilizam para as aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e utilizar\u00e3o nesse m\u00eas recorrente para festa de quadrilha da referida escola."}, {"id": "459", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/459/oficio_088-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa presta\u00e7\u00e3o de contas de tudo que foi adquirido atrav\u00e9s de Emenda Aditiva de Car\u00e1ter Impositivo referente aos anos 2021,2022 e 2023 at\u00e9 a presente data do ano recorrente."}, {"id": "458", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/458/oficio_089-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/06/2024."}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/355/oficio_090-2024-bebim-bana.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es a cerca do fechamento da Rua Te\u00f3filo Bitencortt, com Ant\u00f4nio da Mata no Bairro Riachinho."}, {"id": "393", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/393/oficio_004-2024-bebim_2.pdf", "ementa": "Venho em nome da comiss\u00e3o de finan\u00e7as, or\u00e7amento e tomada de contas desta casa, solicitar explica\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei 022/2024 onde nos artigos 2\u00b0 e 3\u00b0 fazem altera\u00e7\u00e3o no padr\u00e3o de vencimento."}, {"id": "418", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/418/oficio-096-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar molhando o trecho da rodovia MG 402 da cidade de Urucuia at\u00e9 Distrito de Bonito, onde acontecer\u00e1 a Festa do Carro de Boi e Moagem."}, {"id": "417", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/417/oficio-097-2024-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de estar molhando o trecho da rodovia MG 402 da cidade de Urucuia at\u00e9 Distrito de Bonito, onde acontecer\u00e1 a Festa do Carro de Boi e Moagem."}, {"id": "739", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/739/emenda_aditiva_de_carater_impositivo_n_001_de_2024_-_projeto.pdf", "ementa": "\"Fica destinado o valor de R$ 617.880,81 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para aquisi\u00e7\u00e3o de\r\nequipamentos e bens permanentes destinados aos seguintes setores do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende:\""}, {"id": "722", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLEUBER, Darley de Dominguim, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/emenda_modificativa_003-2024_-_netao_do_povo.pdf", "ementa": "(...As Obras de infraestrutura b\u00e1sica devem ser executadas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025 pelo Executivo.)"}, {"id": "248", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MV", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/248/mensagem_de_veto_001-2024.pdf", "ementa": "Cumprimento-os de forma cordial, ao passo que encaminho a vossas excel\u00eancias, justificativa de veto ao Projeto de Lei n\u00b0 004/2024 que \"Declara de\r\ninteresse comum e de preserva\u00e7\u00e3o permanente a esp\u00e9cie do baruzeiro (Dipteryx Alata Vogel) no Munic\u00edpio de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", pelas raz\u00f5es de direito justificadas a seguir."}, {"id": "738", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Edvaldo de Nelu, Darley de Dominguim, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/738/emenda_aditiva_de_carater_impositivo_n_001_de_2024_-_projeto.pdf", "ementa": "\"Fica destinado o valor de R$ 617.880,81 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para aquisi\u00e7\u00e3o de\r\nequipamentos e bens permanentes destinados aos seguintes setores do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende:\""}, {"id": "1021", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1021/emenda_aditiva_de_carater_impositivo_no_002-2024_-_plo_029-2024_-.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA DE CAR\u00c1TER IMPOSITIVO N\u00b0 002 DE 2024 - PROJETO DE LEI N\u00b0 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "1022", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1022/emenda_aditiva_de_carater_impositivo_no_003-2024_-_plo_029-2024_-.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA DE CAR\u00c1TER IMPOSITIVO N\u00b0 003 DE 2024 - PROJETO DE LEI N\u00b0 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "1023", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1023/emenda_aditiva_de_carater_impositivo_no_004-2024_-_plo_029-2024_-.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA DE CAR\u00c1TER IMPOSITIVO N\u00b0 004 DE 2024 - PROJETO DE LEI N\u00b0 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024."}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": 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