{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "312", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, CLEUBER, Darley de Dominguim, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/indicacao-01-2023-netao-zeze-darley-ediel.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, que seja disponibilizado parte do canteiro central da Avenida Guimar\u00e3es Rosa para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento, Ponto de T\u00e1xi e que seja mantida a Feirinha da Agricultura Familiar melhorando a infraestrutura."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/indicacao_n_002-2023.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente indica\u00e7\u00e3o, requerendo que o Prefeito Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho proceda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Guardas nas portas das escolas municipais, visando a seguran\u00e7a e conforto aos familiares que frequentam as escolas de Urucuia/MG."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/indicacao_n_003_-_2023.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia , nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente indica\u00e7\u00e3o, requerendo que o Prefeito Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho viabilize a recupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes e fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de novos aparelhos para Academia P\u00fablica Municipal."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/indicacao-04-2023-zeze-netao-ediel.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, que seja constru\u00eddo corrim\u00e3o de cabo de a\u00e7o sobre a ponte do Sab\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/indicaca_o_n_005_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente , apresento a V. Exa . nos termos regimentais , a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho , que a Sede P . A Mat\u00e3o , passe a ser de uso e responsabilidade da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria P .A Mat\u00e3o ."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER, ALBANITA ANJOS, BEBIM, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/indicacao_n_006_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho,\r\nsolicitando que seja encaminhado projeto de lei a esta C\u00e2mara Municipal, para que a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Urucuia que estejam enquadrados nos n\u00edveis I, II, III e IV seja elevada a patamar um pouco superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, observando-se a propor\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/indicaca_o_n_007_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora Junto ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio\r\nCavalcanti Filho atualiza\u00e7\u00e3o do Estatuto do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Canil Municipal, com estrutura e pessoal necess\u00e1rio para acolher e cuidar dos c\u00e3es e gatos soltos em vias p\u00fablicas, com local\r\napropriado e veterin\u00e1rio at\u00e9 devolu\u00e7\u00e3o aos donos e ou poss\u00edveis interessados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/09.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, que ao inv\u00e9s de Ruth Cardoso, o complexo esportivo local seja nominado Vila Ol\u00edmpica Jo\u00e3o Ernesto Aguiar da Mata (Nestin)."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Parto", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/indicacao_no_10_-_2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora Junto ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que seja feito a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e seus mecanismo\r\nde Titulariza\u00e7\u00e3o de todos os lotes Urbanos do Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/11.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da barragem Bairro Riachinho acrescido de um Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o, Paisagismo, plantio de gramas, plantas ornamentais e nativas do cerrado."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que seja feito a conex\u00e3o em pista dupla da Avenida Am\u00e9rico Martins com a Rua Juscelino Kubitschek."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/indicacao_no_13_-_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo adaptado para atendimento aos animais junto a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiologia."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/indicacao_no_014_-_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma carrocinha para o recolhimento dos animais de pequeno porte que se encontrar nas ruas e um local para destina\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/indicacao_no_015_-_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que seja constru\u00eddo na Vila Ol\u00edmpica um Viveiro de Mudas de Plantas Nativas e Frut\u00edferas da Nossa Regi\u00e3o e uma Horta."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/indicacao_n_016_-_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que seja constru\u00eddo na Vila Ol\u00edmpica uma Quadra Poliesportiva."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/indicacao-017-2023-bebim-bana-edivaldo.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para limpeza, drenagem e desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/indicacao_n_018_-_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\npossibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um Onibus Semi-Leito para atender a Sa\u00fade no atendimento ao transporte de Montes Claros com aos pacientes."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/indicacao_019_-_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\npossibilidade de fazer a contrata\u00e7\u00e3o de cabelereiros para atender os alunos de baixa renda das Escolas Municipais."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/indicacao_n_020-2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\npossibilidade de construir o piso e sanit\u00e1rios na \u00e1rea destinada aos feirantes da agricultura familiar no Distrito do Bonito."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/indicacao_n_021-2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes de energia el\u00e9trica na Comunidade de Para terra."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/indicacao_n_022-2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 022/2023\r\nSenhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aluguel social para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/indicacao_n_023_-_2023_-.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\npossibilidade de realizar estudo e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica e um espa\u00e7o de lazer no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/indicacao_no_24_-_2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\nviabilidade de cascalhamento e/ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no N\u00facleo Residencial Porto de Manga (1,3 Km) e estrada de acesso ao bar da Mutuca (500) quinhentos metros."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/indicacao_n_025-2023.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\nviabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de bombas submersa reserva para atender os po\u00e7os artesianos de compet\u00eancia da Prefeitura."}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/indicacao_026_-_2023_-_edvado.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\npossibilidade de fazer doa\u00e7\u00e3o de lote para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o das Manifesta\u00e7\u00f5es Culturais e Folcl\u00f3ricas da Urucuia inscrita no CNPJ:\r\n14.810.389/0001-45."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/indicacao_027_-_2023_-_edvaldo.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\npossibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica e um espa\u00e7o de lazer no canteiro central da Rua Raul Cardoso da Mata com a Rua Ant\u00f4nio Esteves dos Anjos no bairro Porto de Manga e que seja denominada de Manoelina Batista Lisboa (Dona Ne1\u00fa)."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/indicacao_028_-_2023_cleuber.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a\r\npossibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica interligando a Rua Te\u00f3filo Bitencourt \u00e1 Rodovia MG 202."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM DE VETO 001/2023"}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/projeto_de_decreto_legislativo-001-2023.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA -MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017 , NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/projeto_de_lei_001-_2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o poder executivo a construir novo Cemit\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/projeto_de_lei_no002_-_2023.pdf", "ementa": "Atualiza o piso salarial dos servidores do magist\u00e9rio da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/projeto_de_lei_003-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/projeto_de_lei_004-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera o piso salarial dos Agentes comunit\u00e1rios de Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019\u2019"}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/projeto_de_lei_005-2023.pdf", "ementa": "\u201c Institui no Munic\u00edpio de Urucuia/MG a disciplina cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promo\u00e7\u00e3o da cidadania.\u201d"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/projeto_de_lei_006-2023.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que especifica para a implanta\u00e7\u00e3o do CEJUSC - CENTRO JUDICI\u00c1RIO DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS E CIDADANIA no Munic\u00edpio de Urucuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - CMDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste de vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/projeto_de_lei_009-2023.pdf", "ementa": "\u2018\u2018Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/projeto_de_lei_010-2023_ldo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024 E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/projeto_de_lei_011_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino adequarem os card\u00e1pios da alimenta\u00e7\u00e3o escolar para alunos com necessidades nutricionais espec\u00edficas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/projeto_de_lei_no_012-2023-bebim.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/projeto_de_lei_013_-_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/projeto_de_lei_municipal_-_014-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Urucuia/MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Norte de Minas - CISNORTE, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.107/2005.\u201d"}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/projeto_de_lei_municipal_n15_-_2023.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO INICIAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.\""}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLEUBER, Darley de Dominguim, NET\u00c3O DO POVO, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/projeto_de_lei_n_016_-_2023.pdf", "ementa": "Promove o reajuste do vencimento base dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Urucuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/projeto_de_lei_municipal_no_17_2023.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito adicional especial no importe de R$ 126.000,00(Cento e Vinte e Seis Mil Reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/projeto_de_lei_018-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/projeto_de_lei_n019_-_2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Brasil mais Agroecol\u00f3gico Munic\u00edpios em Rede no Munic\u00edpio de Urucuia/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/projeto_de_lei_020-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementa\u00e7\u00e3o, disponibilizada pela Uni\u00e3o, da remunera\u00e7\u00e3o dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, conforme disp\u00f5es a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/projeto_de_lei_n_21_-_2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 805/2023 \u2014 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/projeto_de_lei_022_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2022 / 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/projeto_de_lei_n_23_-_2023.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Urucuia para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Marques dos Anjos, Ant\u00f4nio Alves Neto, Ediel Alves da Silva, Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/projeto_de_lei_0024-2023.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA DE ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA A RECEP\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Marques dos Anjos, Ant\u00f4nio Alves Neto, Ediel Alves da Silva, Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/projeto_de_lei_0025-2023.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA DE JOS\u00c9 CAVALCANTI MELO OS GABINETES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Marques dos Anjos, Ediel Alves da Silva, Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa, NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/projeto_de_lei_0026-2023.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA DE NILMAR DO BOMFIM O ANEXO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Marques dos Anjos, Ant\u00f4nio Alves Neto, Ediel Alves da Silva, Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/projeto_de_lei_0027-2023.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA DE GUIMAR\u00c3ES ROSA O JARDIM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/projeto_de_lei_028_-_2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a criar Loteamento que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/projeto_de_lei_municipal_n29_-_2023.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 3\u00b0-J da Lei Municipal n\u00b0 791 de 27 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/projeto_de_lei_n_030-2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 67/2003 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/projeto_de_resolucao_001_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/projeto_de_resoluca_o_n_002-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Urucuia, Estado de Minas Gerais, a Sr. Emerson Gon\u00e7alves de Souza pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio ."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/projeto_de_resolucao_003-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2016 da C\u00e2mara Municipal de Urucuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/projeto_de_resolucao_004-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/projeto_de_resolucao_005-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sra. Lilane Oliveira Marcondes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/projeto_de_resolucao_006-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sr. Anilson Jos\u00e9 da Silva pelos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/projeto_de_resolucao_no007_-_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Urucuia \u00e0 AVAMS e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/projeto_de_resolucao_n_008_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/projeto_de_resoluca_o_n_009-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/projeto_de_resolucao_n_010-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/projeto_de_resolucao_n_011-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/projeto_de_resolucao_n_012-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/ccf_000910.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/projeto_de_resolucao_n_014-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/projeto_de_resolucao_n_015-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/projeto_de_resolucao_16_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de di\u00e1rias, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 637, de 23 de novembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/projeto_de_resolucao_no_17_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/projeto_de_resolucao_no_18_-_2023.pdf", "ementa": "Estabelece os meios oficiais de publica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos da C\u00e2mara Municipal de Urucuia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/projeto_de_resolucao_n_019_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/projeto_de_resolucao_n_020_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/projeto_de_resolucao_no_21_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E D \u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/projeto_de_resolucao_no_22_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/projeto_de_resolucao_n_023_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/projeto_de_resolucao_no_24_2023.pdf", "ementa": "T\u00edtulo Cidadania Honor\u00e1ria Sr. H\u00e9lio Ribeiro Nunes"}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/projeto_de_resolucao_025-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Urucuia pela rede mundial de computadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/projeto_de_resolucao_n_026-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidadania Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sr. Jaime Gon\u00e7alves da Silva pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/projeto_de_resolucao_n_027-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAo Sr. Jo\u00e3o Rafael de Sousa Caetano Soares"}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/projeto_de_resolucao_n_028-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/projeto_de_resolucao_n_29-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nA Sra. Avani Zueleica Anjos da Mata"}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/projeto_de_resolucao_n_030_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAo  Sr. Josimar Aparecido Caixeta"}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/projeto_de_resolucao_n_031_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAo Sr. Yury Gon\u00e7alves Magalh\u00e3es"}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/projeto_de_resolucao_n_032_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n Sr.  Willy  Alves Dieguez"}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/projeto_de_resolucao_n_033_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nSra. Raimunda Alves Bezerra"}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/projeto_de_resolucao_n_034_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nAo Sr. Fagner Queiroz de Carvalho"}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/projeto_de_resolucao_n_035-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nSr\u00aa. Maria Aparecida Rosario Oliveira"}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/projeto_de_resolucao_36_-_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nSr. Rodrigo Andr\u00e9 de S\u00e1 Teles da Silva"}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/projeto_de_resolucao_n_037-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nSr. Fl\u00e1vio de Oliveira"}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/projeto_de_resolucao_n_038-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nSr. Alexandre Benedito Correa Bandeira"}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/projeto_de_resolucao_n_039-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nSra. Sebastiana Limoeiro de Aguiar"}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/projeto_de_resolucao_n_040-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nSr. Marcos Barbosa dos Santos"}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/projeto_de_resolucao_n_041-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nSra. Gilda Ribeiro de Almeida Nogueira"}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/projeto_de_resolucao_n_042-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nSra. Thereza Raquel Braga Almeida Corr\u00eaa"}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/projeto_de_resolucao_n_043-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nSra. Taiane Oliveira Souza"}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/projeto_de_resolucao_n_044-2023.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nSra. Kauane Dur\u00e3es do Rosario"}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/projeto_de_resolucao_n_045-2023-darley.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Lucas Rocha Rigotti pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao  Munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/requerimento_n_001-2023.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, requer nos termos regimentais e , depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho providencie junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado para as salas de vacina, farm\u00e1cia, m\u00e9dico e T\u00e9cnicos de\r\nEnfermagem da UBS de Vereda Grande e tamb\u00e9m uma balan\u00e7a digital infantil."}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/requerimento_n_002-2024-todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a possibilidade de REFORMAR a Quadra Renat\u00e3o."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/requerimento_n_003-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, provid\u00eancias cab\u00edveis para o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei visando o piso salarial nacional de no m\u00ed nimo R$ 2.604,00 aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), bem como atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos e suas progress\u00f5es a partir de janeiro de 2023."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/requerimento_n_004-2023.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, providencias\r\ncom rela\u00e7\u00e3o a adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores da rede municipal ao piso nacional dos professores que subiu para R $ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 14,95% em rela\u00e7\u00e3o ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/requerimento_no_005-2023-edvaldo.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, informa\u00e7\u00e3o sobre a esteng\u00e3o de Rede El\u00e9trica em ruas e avenidas do bairro Lisboa Cavalcanti principalmente nos lotes da Construtora Construjac."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/requerimento_n_006-2023-ze_do_parto.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG, Sr. Cleuber\r\nMarques dos Anjos, providencias com rela\u00e7\u00e3o a reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos e a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores desta Casa Legislativa."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/requerimento_n_007-2023-bebim.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja\r\nfeito atualiza\u00e7\u00e3o da tabela de di\u00e1rias do Executivo."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/requerimento_008_-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja solicitado Junto ao Estado \u00e0 possibilidade de Policial Feminina para compor o efetivo policial no munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/requerimento_009_-_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, requer nos termos regimentais e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho viabilize a mudan\u00e7a de n\u00edvel dos cargos de Monitor de Creche e Secret\u00e1rio Escolar do munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/requerimento_no_010_-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja feito uma barragem com aterro no c\u00f3rrego Borracha Distrito de Vereda Grande."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/requerimento_n_011-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que os Banheiros da Pra\u00e7a Central sejam recuperados e que tenham manuten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/requerimento_n_012-2023-bana-bebim.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja encaminhado a essa Casa de Leis , c\u00f3pias da ocorr\u00eancia do acidente com o \u00f4nibus Escolar do Distrito Vereda Grande ocorrido no ultimo s\u00e1bado dia 25 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/requerimento_n_013_-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja providenciado para os pacientes em Tratamento de Sa\u00fade em Montes Claros uma Casa de Apoio para atender os pacientes de Urucuia-MG."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/requerimento_014-2023.pdf", "ementa": "Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para trazer esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Municipal 005/2023 \u201c Institui no Munic\u00edpio de Urucuia/MG a\r\ncultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promo\u00e7\u00e3o da cidadania."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/requerimento_n_015-2023-bana-bebim.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sr. Cleuber Marques dos Anjos, provid\u00eancias quanto a convoca\u00e7\u00e3o do senhor Secret\u00e1rio de Transporte referente ao requerimento 008/2022 aprovado nesta Casa de Leis."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/requerimento_n_016__2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, informa\u00e7\u00f5es sobre a retomada da Pro-Infancia e da Constru\u00e7\u00e3o no canteira cental da Avenida Guimar\u00e3es Rosa.\r\nJUSTIFICATIVA"}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/requerimento_n_017_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho , provid\u00eancias cab\u00edveis para o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei visando o piso nacional de enfermeiro, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/ 2022, e regulamentado pela Lei 14.434/ 2022."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/requerimento_no_18_-_2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, provid\u00eancias cab\u00edveis com rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a da Escola C\u00edvico Militar Municipal Prof\u00e3 Ana Am\u00e9lia Macedo Monte Alto."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/requerimento_-_019_-_2023_-_bana_cleuber_netao_zeze_ediel_edvaldo_darley_jose_do_parto_e_bebim.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que\r\nsempre que houver reuni\u00f5es de Conselhos no Munic\u00edpio, que seja comunicado e enviado convites para os vereadores."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/requerimento_020_-_2023_-__bana_cleuber_netao_zeze_ediel_edvaldo_darley_jose_do_parto_e_bebim.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve , ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal , Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja\r\ndestinado um ve\u00edculo para ficar definitivo no CRAS para atendimento na zona rural."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/requerimento_no_21_-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o na ciclovia com in\u00edcio de frente o Sr. Isidoro at\u00e9 a Mutuca."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/requerimento_022_-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja destinado para o PSF de Santa Cruz equipamentos e atendimento odontol\u00f3gico."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/requerimento_-_0023-2023_jose_do_parto.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, provid\u00eancias a cerca da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico do Municipio de Urucuia, se tem previs\u00e3o, qual a quantidade de vagas dispon\u00edveis para cada cargo e sugiro prova de t\u00edtulos para os professores que j\u00e1 atuam na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/requerimento_n_024_-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor da obra do cemit\u00e9rio."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/requerimento_n_025_-_2023.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art. Art. 110 da Lei Org\u00e2nica Municipal, art. 233 e par\u00e1grafo \u00fanico do\r\nRegimento Interno, requer de V. Exa. Sr. Cleuber Marques dos Anjos Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja oficializado a convoca\u00e7\u00e3o do\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para trazer esclarecimentos acerca dos PSF e Farm\u00e1cia B\u00e1sica do munic\u00edpio."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/requerimento_026-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, requerer junto a Secretaria de Sa\u00fade a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de Alimenta\u00e7\u00e3o e Material de Limpeza para contribuir como os pacientes de Urucuia ocupantes da Casa de apoio Anjos do Futuro. Localizada na Rua Jacobina, n\u00ba 150, bairro Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, Montes Claros Minas Gerais."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/requerimento_n_027-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, v\u00eam requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia junto a Emater para garantir o Plano Safra aos produtores rurais do munic\u00edpio de Urucuia/MG."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/requerimento_n_028-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, v\u00eam requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho a possibilidade de encaminhar copias de todas as di\u00e1rias do Prefeito, Vice-prefeito e secret\u00e1rios dos anos 2021(dois mil e vinte e um), 2022 (dois mil e vinte e dois) e 2023 (dois mil e vinte e tr\u00eas) at\u00e9 o m\u00eas corrente."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/requerimento_n_029-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, v\u00eam requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho solicitar a\r\npossibilidade de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica no Distrito de Vereda Grande."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/requerimento_n_030-2023-edvaldo.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti filho que seja encaminhado a esta casa Legislativa copias do extrato da conta de tributos referente A Lei Municipal 622 de 19 de maio de 2017 e a Lei Municipal 705 de 22 de julho de 2020."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEUBER, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, BEBIM, Darley de Dominguim, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/requerimento_n_031-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer da Mesa Diretora desta Casa, que seja feita a revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Urucuia e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Urucuia."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/requerimento_n_032-2023-bebim-ze_do_parto-edvaldo-bana.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, v\u00eam solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de infraestrutura asf\u00e1ltica bem como: placa com valor e prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra, tipo de material que ser\u00e1 usado e engenheiro respons\u00e1vel pela obra."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/requerimento_n_033-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a possibilidade de manter em atividade o caminh\u00e3o pipa que est\u00e1 fornecendo \u00e1gua para do Distrito Vereda Grande e comunidades."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/requerimento_n_034-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 034/2023\r\nOs Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, v\u00eam solicitar do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho informa\u00e7\u00f5es acerca da obra Usina de Reciclagem lixo zero bem como: placa com valor e prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra, engenheiro respons\u00e1vel pela obra."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/requerimento_n_035-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 035/2023\r\nO Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a\r\npossibilidade de arrumar e colocar cascalho em alguns pontos da estrada de Urucuia at\u00e9 a sede do Barreirinho."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/requerimento_n_036-2023-todos.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a\r\nviabilidade de estar encaminhado a esta casa de Leis a revis\u00e3o do c\u00f3digo de postura."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/requerimento_n_037-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\nnecessidade de fazer a recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada da fazenda gameleira do munic\u00edpio de Urucuia que cla acesso a balsa da Comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o do Rodeio munic\u00edpio de S\u00e3o Rom\u00e3o."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/requerimento_n_038-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\nnecessidade de enviar a esta Casa c\u00f3pia do contrato com a empresa Construtora Galv\u00e3o e Santos e especifica\u00e7\u00e3o das ruas onde as obras ser\u00e3o executadas."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/requerimento_n_039-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\nnecessidade de enviar casa as pastas com as presta\u00e7\u00f5es de contas dos anos de 2021, 2022 e 2023."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/requerimento_n_040-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\nnecessidade de o munic\u00edpio atender os pequenos produtores com trator e grade aradora."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/requerimento_n_041-2023-todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a\r\nnecessidade de buscar a instala\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias banc\u00e1rias ao munic\u00edpio."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/requerimento_n_042-2023.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas dos refletores da Quadra de Poliesportiva do Distrito de Vereda Grande."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/requerimento_n_043-2023.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\nnecessidade de retomar a festa em comemora\u00e7\u00e3o a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Urucuia, realizada no m\u00eas de abril."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/requerimento_n_044-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a\r\nnecessidade de reformar da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Bonito."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darley de Dominguim, BEBIM, CLEUBER, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/requerimento_n_045-2023.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a\r\nnecessidade de recupera\u00e7\u00e3o nas ruas de asfalto Distrito de Vereda Grande, Distrito de Bonito e da Santa Cruz."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/requerimento_n_046-2023-bebim.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que seja\r\nencaminhado a esta casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todos os implementos agr\u00edcolas que est\u00e3o em uso do poder p\u00fablico e de terceiros."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/requerimento_n_047-2023-bebim.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho,\r\nprovid\u00eancias quanto a retomada dos medicamentos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/requerimento_n_048-2023.pdf", "ementa": "0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a\r\npossibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nos quartos de interna\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/requerimento_n_049-2023-netao-ediel.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a possibilidade de realizar trocar das l\u00e2mpadas convencionais dos refletores no Est\u00e1dio da Vila Olimpica por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/oficio_001-2023-cleuber.pdf", "ementa": "REF: Implanta\u00e7\u00e3o do Siafic 2023"}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/oficio-002-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Cess\u00e3o de Servidora"}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/oficio-003-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Informo que eventos de repercuss\u00e3o e relevante interesse para a popula\u00e7\u00e3o urucuiana n\u00e3o est\u00e3o sendo informados de maneira tempestiva e satisfat\u00f3ria."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/392/oficio_004-2024-bebim.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar que seja encaminhado c\u00f3pias dos empenhos e pagamentos da empresa Construtora Galv\u00e3o e Santos LTDA CNPJ 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licita\u00e7\u00e3o referente a obra asf\u00e1ltica e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/oficio-006-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator e implementos para a associa\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores Rurais da Agricultura Familiar, Agnelo Dur\u00e3es ."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/oficio-007-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a possibilidade de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um kit de Apicultura e uma torradeira El\u00e9trica para produ\u00e7\u00e3o de Farinha de Mandioca para AVINA da Comunidade Vista Nova."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/oficio-008-2023-bana-bebim.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviada pra essa casa de Leis informa\u00e7\u00f5es de :  Quais conv\u00eanios a Secretaria de Sa\u00fade tem vigente, onde e quais servi\u00e7os s\u00e3o prestados solicitamos. Solicitamos ainda quais especialidades m\u00e9dica s\u00e3o oferecidas no Munic\u00edpio."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/oficio-010-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/03/2023."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/oficio-012-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho encaminhar c\u00f3pias dos of\u00edcios e Requerimentos encaminhados que aguardamos respostas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/oficio-014-2023-bana-bebim.pdf", "ementa": "Solicitar providencias junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de lavar roupas e um tanquinho el\u00e9trico para os servi\u00e7os essenciais, do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Leonardo."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/oficio-016-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia -MG, Na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/03/2023."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/oficio-017-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa , solicitar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da Escola Municipal Am\u00e9rico Martins, Comunidade Santa Cruz."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/oficio-018-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa , solicitar que seja feita a reforma na passagem do c\u00f3rrego Vereda das Contas."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/oficio-019-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Antonio Alves Neto, solicitar que seja feita a troca de madeira da ponte comunidade Judas."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/oficio-020-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho meio deste a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa, solicitar que seja enviada a esta casa a rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos ativos do munic\u00edpio com placa, ano e modelo."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/oficio-021-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho meio deste a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa, solicitar que seja feita identifica\u00e7\u00e3o de toda frota de ve\u00edculo do munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/oficio-022-2023-netao.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados , aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10/04/2023."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/oficio-024-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para amplia\u00e7\u00e3o e reforma da quadra de esportes do Distrito do Bonito, Urucuia-MG."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/oficio-025-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para reforma do Gin\u00e1sio de Esporte Renat\u00e3o, localizado na cidade de Urucuia-MG."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/oficio-026-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de Campo Sint\u00e9tico na Cidade de Urucuia-MG."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/oficio-027-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus executivo para atender a Secretaria de Esporte e Assist\u00eancia  Social da Cidade de Urucuia-Mg."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/oficio-028-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar junto ao governo do Estado de Minas gerais possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Policia Civil na cidade de Urucuia-MG."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/oficio-029-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Ambul\u00e2ncia Tra\u00e7ada, para atender a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBS no Distrito de Bonito, na cidade de Urucuia-MG."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/oficio-030-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Ambul\u00e2ncia Tra\u00e7ada, para atender a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade UBS no Distrito de Bonito, na cidade de Urucuia-MG."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/oficio-031-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar junto ao governo do estado de Minas Gerais, possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Policia Civil na cidade de Urucuia-MG."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/oficio-032--2023-cleuber.pdf", "ementa": "Com base no Requerimento n\u00b0 014/2023 do Legislativo Municipal, venho convocar a comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG do dia 17 de Abril de 2023 as 8:00 Hrs em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos vereadores a cerca do projeto de Lei Municipal 005/2023."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/oficio-034-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para enviar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25/04/2023."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/oficio-037-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Darley Jos\u00e9 da Silva, solicitar que seja vista a quest\u00e3o da lumin\u00e1ria da comunidade Para terra, uma vez que ja tem projeto aprovado pois a obra l\u00e1 atrapalha vis\u00e3o dos motoristas"}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/oficio-038-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa , solicitar que seja instalado ventiladores ou ar-condicionado no sal\u00e3o paroquial, bra\u00e7o da Escola Municipal Policarpo Ramos, uma vez que recebemos reclama\u00e7\u00f5es e se faz muito necess\u00e1rio para que aquelas pessoas possam ter qualidade de trabalho e garantir a aprendizagem dos alunos."}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/oficio-039-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa , solicitar que seja feito reparos na Escola da Comidade Santa Cruz at\u00e9 que inicie a obra, pois em vista deparou com v\u00e1rias coisas quebradas e funcion\u00e1rios trabalhando em estado prec\u00e1rio."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/oficio-040-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal, solicitar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do CAPS n\u00edvel 1 aqui no munic\u00edpio de Urucuia uma vez que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 atende esse n\u00famero e tamb\u00e9m detrimento ao n\u00famero de pessoas usu\u00e1rios de drogas com problemas psicossocial e bebida alco\u00f3lica que so aumenta no munic\u00edpio e seria uma \u00f3tima alternativa para amenizar esses problemas."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/oficio-041-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal, solicitar que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do antigo campo de futebol."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/oficio-042-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do Legislativo Municipal, solicitar que seja jogada uma ca\u00e7amba de cascalho em frente o Sr Aur\u00e9lio , sentido Santa Cruz."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho por meio deste pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa, solicitar que seja feita manuten\u00e7\u00e3o no caminh\u00e3o ba\u00fa que era usado para transportar merendas e o deixe a disposi\u00e7\u00e3o dos motoristas, uma vez que a merenda escolar est\u00e1 sendo transportada em carro aberto, coberto apenas por lona."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/oficio-044-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Jos\u00e9 Weber Santos, solicitar que seja enviada ambul\u00e2ncia  para Vereda Grande e Bonito pois a que atende essas comunidades ja est\u00e3o no limite."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/oficio-046-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos requerimentos abaixo relacionados,votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08/05/2023."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/oficio-047-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho solicitar pedido do vereador Jos\u00e9 Weber Santos , solicitar que os moradores das ruas que passar\u00e3o por manuten\u00e7\u00f5es sejam avisados com anteced\u00eancia."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/oficio-048-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa , solicitar que seja enviada a esta casa resposta  referente ao of\u00edcio n\u00ba 020/2023 protocolado no dia 31/03/2023, onde solicita rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos ativos do munic\u00edpio com placa, ano e modelo."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/oficio-049-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de solicita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de curso na Prefeitura de Una\u00ed-MG."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/oficio-050-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho convocar a comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 05 de Junho de 2023, as 19:00 hrs em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para prestar esclarecimento ao Legislativo."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/oficio-051-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22/05/2023.\r\nProjeto de Lei 005/2023\r\nProjeto de Lei 008/2023\r\nProjeto de Lei 011/2023\r\nProjeto de Lei 012/2023\r\nMensagem de Veto 001/2023 ao projeto de Lei Municipal 004/2023"}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marcelo Rodrigue dos Santos", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/oficio_052_-_2023.pdf", "ementa": "A Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2014 APAE de Urucuia, inscrita no CNPJ: n\u00b0 11.735.270/0001- 67, situada a Avenida-yjcente Lima n\u00b0 24 bairro Porto de Manga, mantenedora da Escola Especial Ant\u00f4nio Benedito Ros\u00e1rio Costa, buscando a transpar\u00eancia com recurso p\u00fablico, vem atrav\u00e9s deste, encaminhar em anexo a esse oficio, a presta\u00e7\u00e3o de contas, extrato banc\u00e1rio e notas da utiliza\u00e7\u00e3o do recurso da emenda impositiva 005/2021\r\nindicada pelo vereador Jos\u00e9 do Parto. Qualquer duvida estamos a disposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/oficio-053-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24/05/2023.\r\nProjeto de Lei 013/2023"}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/oficio-54-2023-bana.pdf", "ementa": "Solicita que seja encaminhada a esta casa de Leis c\u00f3pia de formul\u00e1rio que est\u00e1 sendo utilizado para preenchimento de question\u00e1rio para com a popula\u00e7\u00e3o Urucuiana em atualiza\u00e7\u00e3o cadastral referente ao ano vigente."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pagamento de F\u00e9rias Pr\u00eamio em esp\u00e9cie."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita interven\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o de aposentadoria do cargo PEB3-L efetivo ( Ap\u00f3s Lei 64/2022) e o pagamento de f\u00e9rias pr\u00eamio em esp\u00e9cie do cargo do mesmo."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/oficio-058-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 05/06/2023.\r\nProjeto de Lei 010/2023"}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/oficio-059-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 05/06/2023.\r\nProjeto de Lei 014/2023"}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/oficio-060-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 06/06/2023.\r\nProjeto de Lei 015/2023\r\nProjeto de Lei 016/2023"}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/oficio-061-2023-edvaldo.pdf", "ementa": "Venho solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Paulo Gustavo, uma vez que o munic\u00edpio tem at\u00e9 10 dias de Julho 2023 para fazer o plano em a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/337/oficio-062-2023-bebim-bana-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita Relat\u00f3rio de di\u00e1rias de todos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal, referente aos meses de Maio e Junho de 2023."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/oficio-063-2023-bebim-bana-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicitar c\u00f3pia do contrato vigente do Munic\u00edpio de Urucuia junto do CONVALES - Cons\u00f3rcio Sa\u00fade e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas para melhor estudo do Projeto de Lei n\u00ba 017/2023."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/oficio-064-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar que seja enviado para os Distritos do Munic\u00edpio de Urucuia-MG , a moto fumac\u00ea para realiza\u00e7\u00e3o do ciclo de pulveriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/oficio-066-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Em acatamento ao que foi requisitado por Vossa Excel\u00eancia no of\u00edcio preambularmente informado, encaminho a Lei n\u00ba 622, de 19 de Maio de 2017 e a Lei n\u00ba 705, de 22 de Julho de 2022."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/oficio-067-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos requerimentos e indica\u00e7\u00f5es abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26/06/2023."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/oficio-068-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Antonio Alves Neto solicitar que seja definido local para descarte de lixo do Distrito do Bonito."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/oficio-069-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Antonio Alves Neto que seja enviado a esta casa o c\u00f3digo de postura que o mesmo vem cobrando a tr\u00eas anos."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/oficio-070-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Antonio Alves Neto que a pipa de \u00e1gua da Defesa Civil atenda as comunidades rurais."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/oficio-071-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Edvaldo Rosa Lisboa solicitar resposta do of\u00edcio n\u00ba 061/2023 sobre a Lei Paulo Gustavo, protocolado no dia 20/06/2023."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/oficio-072-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar  que da pr\u00f3xima vez que o castra m\u00f3vel estiver no munic\u00edpio que possa atender tamb\u00e9m os distritos."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/oficio-073-2023-bana.pdf", "ementa": "Solicitar o valor de 200.000 (Duzentos Mil Reais) em custeio para APAE ( Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais)."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS, CLEUBER, Darley de Dominguim, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/oficio-074-2023-bana-darley-neto-zeze-ediel-cleuber-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Sobre a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de bolsistas ou a concess\u00e3o de aluguel social para a sra Vanete Pereira da Anuncia\u00e7\u00e3o, pois trata-se de uma fam\u00edlia vivendo em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade no Distrito de Vereda Grande."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/oficio-075-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 03/07/2023."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/oficio-076-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, solicitar a publica\u00e7\u00e3o na data de hoje, dia 05/07/2023, do Extrato do Termo de Rescis\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 009/2022 oriundo do processo na modalidade Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 002/2022."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/oficio-077-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias do requerimento e das indica\u00e7\u00f5es abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG,na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/08/2023."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/oficio-078-2023-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Venho solicitar 01 (uma ) patrulha mecanizada (trator com grade aradora) atrav\u00e9s da EMATER para atender \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Pequenos Produtores Rurais PA Vereda Cuia ( Barreirinho )."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/oficio-079-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do Legislativo Municipal solicitar resposta ao projeto de indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2023 que seja constru\u00eddo na Vila Ol\u00edmpica um viveiro de mudas de plantas nativas e frut\u00edferas da nossa regi\u00e3o e uma horta."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/oficio-080-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do Legislativo Municipal solicitar que inclua prova de t\u00edtulos para os professores que j\u00e1 atuam na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no concurso que ser\u00e1 realizado."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/oficio-081-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar que seja retomada as obras asf\u00e1lticas do Bairro Rutilante."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/oficio-082-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Horas extras da servidora Gislene Ramos de Rezende, cedida do munic\u00edpio de Urucuia, prestando servi\u00e7os nessa Unidade Regional de Sa\u00fade de Una\u00ed, totalizando 268 horas (Duzentos e Sessenta e Oito horas)."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/oficio-083-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar que arruado as estradas uma vez que est\u00e3o prec\u00e1rias, principalmente as escolares ."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/oficio-084-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Ediel Alves da Silva solicitar que compare\u00e7a no Legislativo para prestar esclarecimento sobra as obras do munic\u00edpio."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/oficio-085-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar que venha ao Legislativo ou envie comiss\u00e3o organizadora para tratar do concurso publico do munic\u00edpio, uma vez que \u00e9 preciso lembrar dos prazos e \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de responder as pessoas para esclarecer para as pessoas se vai ter ou n\u00e3o, quando e como para que elas possam se preparar."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/oficio-086-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar que seja feita a fixa\u00e7\u00e3o de placa com prazo de execu\u00e7\u00e3o, valor e demais informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de asfaltamento para mostrar transpar\u00eancia a popula\u00e7\u00e3o urucuiana."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/oficio-087-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar que seja incluso ar-condicionados nas novas salas que foram constru\u00eddas na Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/oficio-088-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias das indica\u00e7\u00f5es e requerimentos abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG , na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29/08/2023."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/oficio-089-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar que seja feita uma reuni\u00e3o para ver sobre o estatuto do servidor, pois precisa urgentemente ser revisto, dessa forma iremos sentar, discutir e atualizar o mesmo."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/oficio-090-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa solicitar resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2021 sobre a necessidade e possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Urucuia-MG,  especificamente nas escolas da Rede Municipal, tanto nas Escolas Urbanas quanto Rurais. O sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das chuvas."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/oficio-091-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, a pedido do vereador  Ediel Alves da Silva solicitar que jogada uma ca\u00e7amba de cascalho perto da Santa Cruz, na subida de Aur\u00e9lio e no Baruzeiro, pois tem muitas pedras, a estrada est\u00e1 perigosa. E nela circula \u00f4nibus escolar."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/oficio-093-2023-bebim-bana-neto.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre caraga hor\u00e1ria dos servidores PII-A professor de apoio, no qual fomos informados  que est\u00e3o sendo prejudicados ."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/oficio-094-2023-bebim-bana-netao.pdf", "ementa": "Viemos pedir esclarecimento a cerca do fechamento e retirada de todo material do posto de Identifica\u00e7\u00e3o. Neste sentido na certeza de contar com a vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o, aguardamos resposta."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/oficio-095-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Jos\u00e9 Weber Santos que seja colocado ar-condicionado em todas as escolas, principalmente as da Zona Rural."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/oficio-096-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar que compare\u00e7a ao Legislativo que seja arrumado as estradas do munic\u00edpio para a chuva n\u00e3o estragar, \u00e9 necess\u00e1rio fazer os quebra-molas e tirar as curvas de n\u00edveis para evitar eros\u00f5es e assoreamento dos rios e veredas."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/oficio-097-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar que compare\u00e7a ao Legislativo para prestar esclarecimento sobre a obra do asfaltamento."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/oficio-098-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar resposta a Emenda de Car\u00e1ter Impositivo n\u00ba 002/2019- Projeto de Lei n\u00ba 022 de 30 Setembro de 2019 ."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/oficio-099-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido deste Legislativo Municipal solicitar resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2022 onde solicita que seja constru\u00eddo Faixa Elevada de pedestre em toda cidade de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 738 do CONTRAM."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/oficio-100-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pia do Requerimento abaixo relacionado, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/09/2023."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/oficio-101-2023-bebim-bana-netao.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo prefeito Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante filho, resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 094/2023 , protocolado no dia 05/09/2023."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/oficio-102-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido da vereadora Albanita Anjos da Mata solicitar que venha comparecer no Plen\u00e1rio deste Legislativo na pr\u00f3xima reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de Setembro de 2023. O Engenheiro Lucas Lisboa de Andrade, para prestar esclarecimento a cerca da obra  do asfalto."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/oficio-103-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 21/09/2023."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/302/oficio-104-2023-todos.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de fazer o repasse da parcela de complementa\u00e7\u00e3o disponibilizada pela Uni\u00e3o constantes, do projeto de Lei 020/2023 tamb\u00e9m para contratados, pois s\u00e3o servidores que trabalham incansavelmente em prol da sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/oficio-105-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de horas em Banco de Horas - servidora Gislene Ramos de Rezende."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/oficio-106-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Em atendimento ao of\u00edcio n\u00ba 9077/2023 Processo n\u00ba 1047533- Eletr\u00f4nico, encaminho c\u00f3pias autenticadas  do Decreto Legislativo n\u00ba 001/2023 que \"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Urucuia_MG, Referente ao Exec\u00edcio de 2017, nos termos do parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais\" e da Ata da Sess\u00e3o em que a Mat\u00e9ria foi discutida e votada."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/oficio-107-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Coordenador de Operacionaliza\u00e7\u00e3o de Trilhas Eletr\u00f4nicas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o - COTEF/ SURICATO- TCEMG."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/oficio-108-2023-darley.pdf", "ementa": "Venho por meio deste na oportunidade agradecer por manter o caminh\u00e3o pipa para abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Vereda Grande e comunidades vizinhas."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/oficio-109-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal um pedido de atendimento para toda popula\u00e7\u00e3o Urucuiana com o Caminh\u00e3o Itinerante atrav\u00e9s do projeto Alian\u00e7a Brasil, onde solucionar\u00e1  uma quantidade significativa das demandas de nossa cidade."}, {"id": "576", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/576/oficio-112-2023-cleuber.pdf", "ementa": "A Lei Org\u00e2nica e Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votado pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09/10/2023."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/oficio-115-2023-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte a possibilidade de vir no Munic\u00edpio de Urucuia-MG para emitir Identidade-Registro Geral (RG) atrav\u00e9s da comiss\u00e3o volante."}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n\u00ba 025/2022 do Legislativo Municipal, venho convocar a comparecer no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal no dia 06 de Novembro de 2023 (Segunda-Feira) As 19:00 horas em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/oficio-119-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa solicitar que seja que seja recuperada a caixa d\u00b4\u00e1gua que atende parte da comunidade Jacar\u00e9, pois est\u00e1 com vazamento."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/oficio-120-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23/10/2023."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/oficio-121-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Antonio Alves Neto, que disponibilize um funcion\u00e1rio para fazer a coleta do lixo dos Distritos de Bonito e Santa Cruz."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/oficio-122-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste a pedido do vereador Jos\u00e9 Weber Santos, solicitar que sejam tomadas providencias junto aos org\u00e3os competentes sobre as quest\u00e3o dos animais nas Ruas, pois houve mais dois acidentes graves e necess\u00e1rio resolver esse problema com urg\u00eancia."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/oficio-123-2023-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Venho solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca de algum im\u00f3vel cadastrado em nome de Alex Martins Palma, localizado no seguinte endere\u00e7o : Rua C n\u00ba 24 Bairro Lisboa Cavalcante, e se constar venho ainda na oportunidade solicitar o documento que comprova bem como IPTU."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/oficio-124-2023-netao.pdf", "ementa": "cordialmente Venho a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da Escola Caio Martins em nossa regi\u00e3o, com uma Fisiologia diferente das demais escolas."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/oficio-125-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Informo que a vossa Excel\u00eancia que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do Of\u00edcio n\u00ba 006/CAAP/2023 informou ter ind\u00edcios de irregularidades acerca de poss\u00edvel  acumula\u00e7\u00e3o indevida de cargos na C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/oficio-126-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a viabilidade junto a uma ag\u00eancia bancaria para que seja implantada na cidade de Urucuia-MG, para o atendimento a toda popula\u00e7\u00e3o que vive um transtorno, principalmente em per\u00edodo de pagamento aos aposentados que j\u00e1 somam quase tr\u00eas mil benefici\u00e1rios e tamb\u00e9m o com\u00e9rcio local."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/oficio-127-2023-bebim.pdf", "ementa": "Solicita que seja enviado c\u00f3pias do contrato da empresa Construtora Galv\u00e3o e Santos LTDA CNPJ 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licita\u00e7\u00e3o da obra do asfalto das ruas e bairros S\u00e3o Geraldo, bem como obra asf\u00e1ltica  a via lateral da MG402."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/oficio-128-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Ao que determina a Lei Org\u00e2nica e Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos Requerimentos e indica\u00e7\u00f5es abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/oficio-129-2023-todos.pdf", "ementa": "Por gentileza nos pr\u00f3ximos eventos venha conferir ao Poder Legislativo a devida considera\u00e7\u00e3o, durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos Municipais, bem como seja enviado convite a esta casa."}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/oficio-131-2023-bana_2.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator com grade para Associa\u00e7\u00e3o Beira Rio."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/oficio-133-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho convidar para participar de uma reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 17 de Novembro de 2023, objetivo da Reuni\u00e3o ser\u00e1 pra tratar de assunto referente a atual situa\u00e7\u00e3o do latic\u00ednio em Urucuia e elaborar estrat\u00e9gias para evitar o desligamento dos produtores rurais da regi\u00e3o, na C\u00e2mara Municipal de Urucuia."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/oficio-134-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho convidar para participar de uma reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 17 de Novembro de 2023, objetivo da Reuni\u00e3o ser\u00e1 pra tratar de assunto referente a atual situa\u00e7\u00e3o do latic\u00ednio em Urucuia e elaborar estrat\u00e9gias para evitar o desligamento dos produtores rurais da regi\u00e3o, na C\u00e2mara Municipal de Urucuia."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/oficio-136-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho convidar para participar de uma reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 17 de Novembro de 2023, objetivo da Reuni\u00e3o ser\u00e1 pra tratar de assunto referente a atual situa\u00e7\u00e3o do latic\u00ednio em Urucuia e elaborar estrat\u00e9gias para evitar o desligamento dos produtores rurais da regi\u00e3o, na C\u00e2mara Municipal de Urucuia."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/oficio-137-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho convidar para participar de uma reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 17 de Novembro de 2023 na C\u00e2mara Municipal de Urucuia."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/oficio-138-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho convidar para participar de uma reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 no dia 17 de Novembro de 2023 na C\u00e2mara Municipal de Urucuia."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/oficio-140-2023-bebim-edvaldo-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Solicitar que sejam encaminhado c\u00f3pias de todos os contratos de servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Urucuia junto a Construtora Galv\u00e3o e Santos LTDA  CNPJ 47.359.821/0001-82 e conforme edital solicitamos ainda proposta comercial e projeto base."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/oficio-141-2023-todos.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimento a cerca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/330/oficio-142-2023-bebim-bana_2.pdf", "ementa": "A cerca do n\u00e3o atendimento a fisioterapia."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/oficio-144-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 21/11/2023."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/oficio-145-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho informar que o Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho foi Reeleito para o cargo de  Prefeito por o per\u00edodo de 2021/2024, por tanto encaminho c\u00f3pia da Ata de Posse que constam a informa\u00e7\u00e3o solicitada."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/oficio146-2023-bebim-cleuber-darley-ze_do_parto-netao-zeze-ediel-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicitar a melhoria na qualidade da merenda escolar oferecida na rede Municipal de educa\u00e7\u00e3o, que vem sendo motivo de reclama\u00e7\u00f5es constantes dos mun\u00edcipes e dos alunos."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Darley de Dominguim, BEBIM, CLEUBER, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/oficio-147-2023-bebim-cleuber-darley-ze_do_parto-netao-zeze-ediel-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes de energia el\u00e9trica na Comunidade Para Terra."}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/oficio-148-2023-bebim-cleuber-darley-ze_do_parto-netao-zeze-ediel-edvaldo.pdf", "ementa": "Tratar sobre a contrapartida do Munic\u00edpio para o transporte do leite. Tratado em Reuni\u00e3o com Vereadores e Produtores de leite e representante do latic\u00ednio."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/oficio-035-2023-ediel.pdf", "ementa": "Venho por meio dessa solicitar a possibilidade de 01 ( uma ) caixa d\u00b4\u00e1gua de dez mil litros ao lado da Escola Am\u00e9rico Martins para ser abastecida com \u00e1gua do posto artesiano da Ol\u00edmpica para atender a Escola Municipal."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "m cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta casa, sirva-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 04/12/2023."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/oficio-151-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta casa, sirva-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 04/12/2023."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/oficio-156-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Em cumprimento ao que determina a Lei Org\u00e2nica e o Regimento desta casa, sirva-me do presente para encaminhar c\u00f3pias dos projetos abaixo relacionados, votados pela C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG na Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria no dia 13/12/2023."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/oficio-157-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa. C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG."}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/oficio-158-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/oficio-159-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/oficio-160-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/oficio-161-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/oficio-162-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/oficio-163-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/oficio-164-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/oficio-165-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/oficio-167-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/oficio-168-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/oficio-170-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/oficio-171-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/oficio-172-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/oficio-173-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/oficio-174-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/oficio-175-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "538", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/538/oficio-176-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "537", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/537/oficio-178-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "536", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/536/oficio-178-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "535", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/535/oficio-180-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "534", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/534/oficio-181-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "533", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/533/oficio-182-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "532", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/532/oficio-183-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/oficio-185-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/oficio-186-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/oficio-187-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/oficio-188-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/oficio-192-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho em nome do vereador Jos\u00e9 do Parto Cardoso Lisboa o motivo do n\u00e3o pagamento das Emendas Aditivas de Car\u00e1ter Impositivo referente aos anos anteriores."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/oficio-193-2023-cleuber.pdf", "ementa": "Venho por meio deste em nome de todos os vereadores desta casa Legislativa solicitar que seja feito reparo nas Ruas/A,B,C,D e E uma vez que as mesmas se encontram bastante danificadas devido a falta de escoamento da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/oficio-194-2023-netao.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de 100.000,00 ( Cem Mil ) Reais para manuten\u00e7\u00e3o predial  da Escola Estadual Antonio Esteves dos Anjos, Localizada na Cidade de Urucuia-MG."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solenidade de Reinaugura\u00e7\u00e3o da Obra de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa . C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/emenda_modificativa_no_001-_pl_004_de_2023.pdf", "ementa": "Altere-se o artigo 1o, do Projeto de Lei n\u00b0 004, de 21 de mar\u00e7o de\r\n2023, que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201c Art. 01\u00b0 - Os vencimentos iniciais dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\r\ne Agente de Combate \u00e0s Endemias n\u00e3o ser\u00e1 inferior a 2 (dois) sal\u00e1riosm\u00ednimos,\r\nconforme previs\u00e3o estabelecida na Emenda Constitucional n\u00b0 120, de\r\n05 de maio de 2022 ou enquanto vigorar o Programa \u201d .\r\n\u201c Art. 01\u00b0 A- Os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de\r\nSa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias ter\u00e3o somado ao seu vencimento\r\nbase, o adicional de insalubridade , conforme previs\u00e3o estabelecida na Emenda\r\nConstitucional n\u00b0 120, de 05 de maio de 2022, sendo que seu grau: m\u00ednimo\r\n(10%), m\u00e9dio (20%) ou m\u00e1ximo (40%) ser\u00e1 constatado ap\u00f3s laudo emitido pelo\r\nrespons\u00e1vel de engenharia e seguran\u00e7a do trabalho\u201d ."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/emenda_modificativa_n_002_de_2023_-_projeto_de_lei_no_007_de_04_de_abril_de_2023.pdf", "ementa": "Altere-se o par\u00e1 grafo \u00fanico , do artigo 5\u00ba, do Projeto de Lei n\u00b0 007 , de 04 de abril de 2023, que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o : \u201c Par\u00e1grafo \u00fanico. Os representantes do setor p\u00fablico ser\u00e3o indicados pela sociedade civil organizada .\u201d"}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/emenda_modificativa_n_003_de_2023_-_projeto_de_lei_n_010_de_05_de_junho_de_2023.pdf", "ementa": "\u201c Art. 48. A abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, conforme disposto no art. 167, \r\n  \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, ser\u00e1 efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal.\r\n        Par\u00e1grafo \u00fanico. A abertura de cr\u00e9ditos especiais, conforme disp\u00f5e o art. 167, V , da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, somente poder\u00e1 ser realizada por meio de lei autorizadora , mediante indica\u00e7\u00e3o de recursos correspondentes.\u201d"}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMP", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, NET\u00c3O DO POVO, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/emenda_modificativa_004_-_2023_-_projeto_de_lei_019_-_2023.pdf", "ementa": "Altere-se o artigo 10, do Projeto de Lei n\u00b0 019, de 15 de setembro de 2023, que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 10. A C\u00e2mara Municipal apreciar\u00e1 eventual necessidade de abertura de cr\u00e9ditos suplementares ou especiais atrav\u00e9s de projeto de lei\r\nespecificamente destinado a essa finalidade.\""}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EI", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/emenda_aditiva_de_carater_impositivo_n_001_de_2024_-_projeto_de_lei_n_029_de_26_de_setembro_de_2024_-_parte_01.pdf", "ementa": "\"Fica destinado o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e bens permanentes para diversos setores, tais como: Recep\u00e7\u00e3o, Triagem, Consult\u00f3rios, Sala de Medica\u00e7\u00e3o, Sala Vermelha, Sala de RPA, Sala de Cirurgia 2, Sala de Parto, Pre \u2014 Parto, CME AREA SUJA, Posto de Enfermagem, Pediatria, Maternidade, Enfermarias Feminina e Masculino Cir\u00fargicas, Farm\u00e1cia, Setor Faturamento, Cozinha e Setor Externo do ...\""}]}