{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "313", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley de Dominguim, CLEUBER, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/indicacao-001-2021-zeze-ediel-cleuber-netao.pdf", "ementa": "Tal indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria e urgente, pois se trata de ruas em dif\u00edcil acesso e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias ; considerando que o pavimento traz muitos benef\u00edcios ."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/indicacao-002-2021-darley.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho a realiza\u00e7\u00e3o de 100 % ( cem por cento ) do asfaltamento das ruas do Distrito de Vereda Grande."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/indicacao-003-2021-zeze-ediel.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de cem por cento do asfaltamento das ruas do Distrito de Santa Cruz, que a muito tempo a comunidade tem reivindicado. Assim pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicita\u00e7\u00e3o, com sentido de melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo o embasamento da localidade."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 do Parto", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/indicacao-004-2021-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo dom\u00e9sticos nos Distritos de Santa Cruz,Bonito, Urucuia e de Vereda grande, bem como instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/indicacao-005-2021-netao.pdf", "ementa": "Faz-se a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, a realiza\u00e7\u00e3o de 100% ( Cem por Cento ) do asfaltamento das Ruas do Distrito de Bonito."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/indicacao-006-2021-netao.pdf", "ementa": "Faz-se a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, a determina\u00e7\u00e3o ao setor competente providencias no sentido de fazer altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o em parte da Rua Vicente Vieira, no trecho compreendido entre as Avenidas Am\u00e9rico Martins e Guimar\u00e3es, no bairro centro."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/indicacao-007-2021-netao.pdf", "ementa": "Faz-se a presente Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho,a determina\u00e7\u00e3o ao setor competente para providencias no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais de linhas de \u00f4nibus escolares."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/indicacao-008-2021-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho para instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) pontos de Wi-Fi Brasil dos Minist\u00e9rios das comunica\u00e7\u00f5es nos Distritos de Bonito, Santa Cruz e Vereda Grande."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/indicacao-009-2021-cleuber.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, para instala\u00e7\u00e3o de placas de boas vindas na entrada e na sa\u00edda da cidade de Urucuia- MG."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/indicacao_010_-_bana_e_bebim.pdf", "ementa": "\"Lan\u00e7ar programa de incentivo de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal dos contribuintes \u201cPrograma de Recupera\u00e7\u00e3o e Est\u00edmulo ao Pagamento de D\u00e9bitos Fiscais\u201d (REFIS) 2021, bem como: Descontos ou parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU relativo a exerc\u00edcios anteriores, com finalidade de melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, e reduzir a inadimpl\u00eancia.\""}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/indicacao-018-2021-bebim-bana_2.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de Ci\u00eancias e Pesquisas para aulas pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao-012-2021-cleuber.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta e parquinho no Educacional D\u00e9bora Lemes Cavalcante."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/indicacao-013-2021-zez_do_parto.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho a viabilidade de conceder aos professores da Rede Municipal em efetivo exerc\u00edcio do Magist\u00e9rio a gratifica\u00e7\u00e3o conhecida como \" p\u00f3 de giz\" e adicional de at\u00e9 15% para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que deslocam da sede do munic\u00edpio para lecionar nos Distritos."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/indicacao-014-2021-edvaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr Prefeito Municipal Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, que seja tomada as devidas providencias junto ao REURB e setores competentes para regulariza\u00e7\u00e3o do loteamento da Fazenda Nova Tr\u00eas Pontas e demais bairros  em que se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao-015-2021-cleuber.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, junto a COPASA a necessidade de fazer a amplia\u00e7\u00e3o da rede abastecimento de \u00e1gua na Avenida Guimar\u00e3es Rosa desde a propriedade do Sr Marcelo Martins Rocha ( Marcel\u00e3o ) at\u00e9 a Vila Ol\u00edmpica."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/indicacao-016-2021-netao.pdf", "ementa": "Faz-se a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, junto a Secretaria Municipal de Esporte a necessidade de constru\u00e7\u00e3o um capo society de futebol com grama sint\u00e9tica e iluminado , no Distrito de Bonito Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/indicacao-017-2021-ze_do_parto.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho a necessidade e possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Urucuia-MG especialmente nas Escolas da Rede Municipal , tanto nas Escolas Urbanas quanto Rurais o Sistema de Capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de Ci\u00eancias e pesquisas para aulas pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas, nas escolas municipais."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/indicacao-019-2021-zeze.pdf", "ementa": "Sobre a possibilidade e a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa fossa, para a Secretaria de Obras do munic\u00edpio de Urucuia-MG"}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/mensagem_de_veto_parcial_001_2021.pdf", "ementa": "mensagem de veto parcial 001 2021"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/projeto_de_lei_001_2021.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Banco de Alimentos do Munic\u00edpio de Urucuia - MG , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/projeto_de_lei_002-2021_estrutura_administrtiva_sem_of.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a extin\u00e7\u00e3o de cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do munic\u00edpio de Urucuia, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/projeto_de_lei_no003-2021_sem_of.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 115 da Lei Municipal 062/1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/projeto_de_lei_municipal_no_7-2021..pdf", "ementa": "\u201cAltera o piso salarial dos Agentes comunit\u00e1rios de Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/projeto_de_lei_no_008_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/projeto_de_lei_009_-_2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Infraestrutura e Transportes, e do Fundo Municipal de Infraestrutura e Transportes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/projeto_de_lei_010_-_2021.pdf", "ementa": "\u201cEstabelecem as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Mission\u00e1rias como atividade essencial no Munic\u00edpio de Urucuia - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/projeto_de_lei_011_-_2021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Urucuia/MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rioda \u00c1rea Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/projeto_de_lei_012_-_2021.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Ara\u00fajo da forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/proj_de_lei-025-2021-bebim-bana-parte_1.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/proj_de_lei-018-2021-bebim-bana-parte_1.pdf", "ementa": "Institui o Plant\u00e3o de Atendimento Vinte e Quatro Horas pelas Farm\u00e1cias e Drogarias no Munic\u00edpio de Urucuia-MG e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/proj_de_lei-025-2021-bebim-bana-parte_1.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Entidade que menciona e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/proj_de_lei-030-2021-netao-parte_1.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo a import\u00e2ncia da Ora\u00e7\u00e3o Universal do Pai Nosso, no in\u00edcio de cada Sess\u00e3o da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/proj_de_lei-031-2021-edvaldo-parte_1.pdf", "ementa": "Altera o artigo da Lei 394/2007 devido a mudan\u00e7a de nome da entidade que menciona e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/proj_de_lei-032-2021-cleuber-parte_1.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba: 396/2007 DEVIDO A MUDAN\u00c7A DE NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/proj_de_lei-033-2021-netao-parte_1.pdf", "ementa": "Altera o Art 1\u00ba da Lei n\u00ba 188/1996 devido a mudan\u00e7a de nome da Entidade que menciona e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/proj_de_resolucao-001-2021-edvaldo.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr J\u00f4natas Jean da Cruz Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira, CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/proj_de_resolucao-002-2021-zeze-cleber.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e da outras provid\u00eancias. Ao sr. Luiz Oliveira Trindade"}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/proj_de_resolucao-003-2021-netao.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Davi Lima de Sousa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/proj_de_resolucao-004-2021-bebim-bana.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS . Ao Sr Jarbas Soares J\u00fanior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/proj_de_resolucao-005-2021-zeze.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS, BEBIM, Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/requerimento_01_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, requerem nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Prefeito Municipal Senhor Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho encaminhe a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todas as PORTARIAS de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do servidor Antonio Pereira Ribeiro, referente ao ano de 2020."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/req-002-2021-bana-bebim-edvaldo-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Requerem na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente o cascalhamento das ruas de ch\u00e3o, dos seguintes bairros : Rutilante, Urucuia Nova, S\u00e3o Geraldo, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nova Tr\u00eas Pontas."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/req-003-2021-edvaldo.pdf", "ementa": "Vem requerer interven\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal, Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a aquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Pipa, para atender a demanda de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/req-004-2021-edvaldo.pdf", "ementa": "Vem requerer do Poder Executivo viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento de alguns pontos na estradas do Ribeir\u00e3o de Areia, sentido aos produtores Jos\u00e9 Nilson e Jos\u00e9 Renildo."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/req-005-2021-bana-bebim-edvaldo-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, sobre o tema: Reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos servidores do Munic\u00edpio de Urucuia-MG_ caixa de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores. ( CAPS )"}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO, CLEUBER, Darley de Dominguim, Prego Caminhoneiro", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/req-006-2021-netao-ediel-cleuber-darley.pdf", "ementa": "Vem requerer nos termos regimentais que seja revogado o requerimento n\u00b0 005/2021, aprovado na sess\u00e3o Plen\u00e1ria de 15 de Fevereiro de 2021, que tem por assunto a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica antes de aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 034/2020, que versa sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio do Munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/req-007-2021-zeze.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Tanques para a cria\u00e7\u00e3o de peixes em parceria com os produtores rurais e assist\u00eancia t\u00e9cnica da EMATER."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/requerimento_008_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem\r\nrequerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, que seja\r\nfeito uma capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio Urucuia para Comunidade de Po\u00e7\u00f5es e\r\nBuriti."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/requerimento_009_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve , requerem na forma regimental e , depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo , encaminhe a esta casa c\u00f3pias de todas as Portarias de nomea\u00e7\u00f5es dos servidores: Geraldo Aparecido Rodrigues, Maria Eliene Martins Palma e os vice -diretores das escolas da rede municipal, referente ao ano de 2021 ."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/requerimento_010_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Riachinho."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/requerimento_011_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho,\r\ninforma\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada lateral a rodovia, saindo da cidade at\u00e9 a localidade Mutuca; bem como: o envio de planilha de\r\ncustos e a fonte do recurso que est\u00e1 sendo utilizado."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Parto", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/requerimento_012_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve , ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho , a\r\nsuspens\u00e3o de cobran\u00e7a de Alvar\u00e1 de Funcionamento dos estabelecimentos no munic\u00edpio, em virtude dos impactos econ\u00f3micos causados pela pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/requerimento_n_13_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, que fa\u00e7a\r\no Prolongamento da Avenida Guimar\u00e3es Rosa, at\u00e9 a localidade Mutuca, com in\u00edcio na esquina com a Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Lisboa com a pavimenta\u00e7\u00e3o em\r\nm\u00e3o dupla sem interferimento na Rodovia - MG 202."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 do Parto", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/req-014-2021-ze_do_parto.pdf", "ementa": "\"O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho,\r\nprovidencias quanto a ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de estacionamento em frente \u00e0 Vila Ol\u00edmpica.\""}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/requerimento_n_15_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de pistas laterais da Rodovia MG 202 da sa\u00edda da cidade sentido Arinos at\u00e9 o c\u00f3rrego Mutuca."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/requerimento_n_16_-_2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, vem requererem do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a\r\nviabilidade da reforma no pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de Vereda Grande bem como:\r\n* Reparos nas infiltra\u00e7\u00f5es e na fossa do pr\u00e9dio.\r\n* Fazer cobertura na frente do pr\u00e9dio.\r\n* Providenciar acentos para os para os pacientes e a identifica\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/requerimento_n_17_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a retomada da obra da Proinf\u00e2ncia."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/requerimento_n_18_-_2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho,\r\nprovid\u00eancias junto ao setor respons\u00e1vel a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com lumin\u00e1rias e a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na \u00e1rea Urbana e Rural."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/requerimento_019_-_2021.pdf", "ementa": "\"... Requerem de V. Exa. Sr. Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa Presidente da C\u00e2mara Municipal, que seja oficializado a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para prestar esclarecimentos sobre. Recursos recebidos para a\u00e7\u00f5es de combate ao COVID-19, aquisi\u00e7\u00e3o e destino de respiradores.\""}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, Z\u00e9 do Parto", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/requerimento_020_-_2021.pdf", "ementa": "\" ... requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, providencias junto ao setor competente que seja feita revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de\r\ntodas autorgas de \u00e1gua para manuten\u00e7\u00e3o de piv\u00f4s no Munic\u00edpio de Urucuia-MG.\""}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, Darley de Dominguim, Z\u00e9 do Parto", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/requerimento_021_-_2021.pdf", "ementa": "\"... requererem do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti Filho, a constru\u00e7\u00e3o do muro nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Vereda Grande e Distrito de Santa Cruz.\""}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/requerimento_022_-_2021.pdf", "ementa": "\"... vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho , a viabilidade de fazer cal\u00e7adas (passeio de pedestres), em todas as Ruas e Avenidas asfaltadas e a recupera\u00e7\u00e3o das mesmas que n\u00e3o est\u00e3o em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NET\u00c3O DO POVO", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/requerimento_023_-_2021.pdf", "ementa": "\" ... vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eug\u00eanio Cavalcanti filho, a viabilidade da reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Augusto.\""}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/req-024-2021-edvaldo-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho a possibilidade de reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino, adequando-se as recomenda\u00e7\u00f5es do Concelho Nacional de Sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de jogos de mesa e cadeiras com recurso dos 40% do FUNDEB ."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Z\u00e9 do Parto, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/req-025-2021-todos.pdf", "ementa": "A possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s covid-19  em nosso Munic\u00edpio,com uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeuta, terapeutas ocupacionais,fonoaudi\u00f3logos, educadores f\u00edsicos, nutricionistas e psic\u00f3logos, entre outros profissionais, para promoverem a reabilita\u00e7\u00e3o desses pacientes, contribuindo o retorno as suas atividades rotineiras."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/req-026-2021-bana-bebim-.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, a contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) (a) Fonoaudi\u00f3logo (a) para prestar servi\u00e7os especializados nesse setor da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Urucuia-MG, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel. A referida contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/req-028-2021-zeze.pdf", "ementa": "Trata se do pedido de moradores que sofrem com a falta do tratamento  de esgoto e condi\u00e7\u00f5es adequadas de  de saneamento; podendo portanto contribuir para prolifera\u00e7\u00e3o de in\u00fameras doen\u00e7as. Assim solicitando a extens\u00e3o de rede de esgoto em algumas ruas da cidade."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/req-030-2021-zeze.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, providencias quanto regulariza\u00e7\u00e3o do terreno do Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu, ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/req-032-2021-bana-bebim-edvaldo-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, a viabilidade da reforma do pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito do Bonito."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/req-033-2021-bana-bebim-edvaldo-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Requerem nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado a esta casa c\u00f3pia dos contratos, empenhos e comprovantes de pagamentos dos seguintes processos de Licita\u00e7\u00e3o: Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 010/2021 e processo de Inexigibilidade n\u00ba 006/2021- credenciamento n\u00ba 004/2021"}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/req-034-2021-edvaldo.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho,as planilhas das seguintes obras:  Planilha de Constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito do Bonito, com valor do custo, qualidade da obra e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis. Planilha do asfalto feito nas ruas da cidade e nos Distritos referente ao ano de 2020 , com valor de qualidade da obra e conclus\u00e3o da mesma."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/req-036-2021-bana-bebim-.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho junto \u00e0 secretaria de Cultura a viabilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos para  festas e eventos do Munic\u00edpio, que sejam destinadas 30% (Trinta por cento) a eventos religiosos."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/req-037-2021-cleuber.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Am\u00e9rico Martins ao lado da Escola Municipal Luiz Ribeiro Mendes."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM, Edvaldo de Nelu, JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/req-038-2021-bana-bebim-edvaldo-ze_do_parto.pdf", "ementa": "Requer a Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, para promover estudos Relativos ao Instituto do Apostilamento, previsto no Art. 29 da Lei n\u00ba 027/1993."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/req-039-2021-zeze.pdf", "ementa": "A necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso ao necrot\u00e9rio do Hospital Gr\u00edcia Lisboa de Rezende. Facilitando o acesso a retirada dos corpos."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/req-040-2021-edvaldo.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, a possibilidade de um (01) \u00f4nibus exclusivo da Secretaria de Cultura para atender eventos culturais do Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLEUBER", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/req-041-2021-cleuber.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal, Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Al\u00edpia Gon\u00e7alves Lisboa at\u00e9 o Cemit\u00e9rio."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/req-042-2021-zeze.pdf", "ementa": "A possibilidade de providenciar um lugar espec\u00edfico para descanso dos motoristas de plant\u00e3o do Hospital Gr\u00edcia Lisboa de Rezende."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/req-044-2021-zeze.pdf", "ementa": "Faixas de pedestre e identifica\u00e7\u00e3o dos quebra-molas em todas as ruas asfaltadas."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM, ALBANITA ANJOS, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Z\u00e9 do Parto, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/req-045-2021-todos.pdf", "ementa": "Os Vereadores vem requerer do prefeito Municipal Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o um Estudo T\u00e9cnico para avaliar possibilidade de criar \" O Programa Excel\u00eancia De Bolsa de Estudos\", para oferecer oportunidade e incentivo a estudantes de curso t\u00e9cnico, acad\u00eamicos que estejam em cursos de Gradua\u00e7\u00e3o , p\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o no Polo UAB-Urucuia, para estudantes de baixa renda e residentes na Zona Rural do Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/req-046-2021-edvaldo.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, juntamente com o setor competente do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Meio Ambiente, a viabilidade e necessidade de capacitar uma equipe para o combate a inc\u00eandio florestais, e que essa mesma equipe seja composta tamb\u00e9m por salva vidas, e esteja apta e dispon\u00edvel para eventuais necessidades de combate aos inc\u00eandios e v\u00edtimas de afogamento no Munic\u00edpio."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS, BEBIM, CLEUBER, Darley de Dominguim, Edvaldo de Nelu, NET\u00c3O DO POVO, Prego Caminhoneiro, Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/req._047-2021-todos.pdf", "ementa": "Finalidade de valorizar os Servidores P\u00fablicos que exercem suas fun\u00e7\u00f5es. Visto que \u00e9 um direito adquirido terem os vencimentos corrigidos anualmente de acordo com o IPCA."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, Darley de Dominguim", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/req._048-2021-darley-ze_do_parto.pdf", "ementa": "O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho,avaliar a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos Enfermeiros e T\u00e9cnicos de enfermagem, bem como a possibilidade de implantar o plano de carreira para estas categorias."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALBANITA ANJOS, BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/req._050-2021-bana-bebim.pdf", "ementa": "Vem requerer do Prefeito Municipal Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, c\u00f3pias dos processos licitat\u00f3rios de compras e mobili\u00e1rios e equipamentos para Secretaria Municipal de sa\u00fade, como tamb\u00e9m dos empenhos e notas fiscais dos objetos requisitados desde Janeiro de 2018 at\u00e9 Setembro de 2021. Solicitamos ainda empenhos e notas fiscais do Restaurante Raimunda Alves Bezerra, dos Lava-jatos Elmiro Tom\u00e9 Soares e Gilvan Ramos da Mata de 2018 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/req._051-2021-zeze.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia , a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas no Bairro Acr\u00edsio Jos\u00e9 de Oliveira nas seguintes ruas:\r\n*Rua Ana pereira de Moraes, esquina com Rua Joana Gon\u00e7alves Lisboa\r\n*Rua \u00c1urea Figueiredo da Mata, esquina com Rua Joana Gon\u00e7alves Lisboa\r\n*Rua Joana Gon\u00e7alves Lisboa, sa\u00edda para Distrito de Santa Cruz\r\n\u00c9 necess\u00e1rio que os mesmos sejam revestidos de massa asf\u00e1ltica, dentro das possibilidades."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/req._052-2021-ze_do_parto.pdf", "ementa": "O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Prefeito Municipal Sr Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho, providencie junto ao Setor Competente a cria\u00e7\u00e3o de um logotipo padr\u00e3o para todos os ve\u00edculos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Urucuia-MG."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/req._053-2021-ze_do_parto.pdf", "ementa": "O vereador a este subscreve, requerer nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucuia-MG, Sr Jos\u00e9 Augusto Cordeiro Lisboa, providencie a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BEBIM", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/req._054-2021-bebim.pdf", "ementa": "Que seja oficializado a convoca\u00e7\u00e3o da Diretora e Vice-diretores da Escola C\u00edvico Militar Ana Am\u00e9lia, para prestar informa\u00e7\u00f5es acerca das normas de disciplinas executadas sob a responsabilidade da ABEMIL atrav\u00e9s do servi\u00e7o de Monitoria, o Regimento Escolar, Grade Curricular,Seguran\u00e7a do alunos e funcionamento geral da referida escola."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA, ALBANITA ANJOS, BEBIM, Edvaldo de Nelu", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/req._056-2021-ze_do_parto-bebim-bana-edvaldo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o do caso Matheus Henrique Ferreira Marques de suposta neglig\u00eancia m\u00e9dica no atendimento do Hospital Municipal Gr\u00edcia Lisboa de Rezende, veem requerer que seja instaurada uma comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI para proceder a investiga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao-019-2021-zeze.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Sr. Rut\u00edlio Eug\u00eanio Cavalcante Filho a necessidade e possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa fossa para a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio de Urucuia -MG."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/oficio_do_projeto_de_lei_012_-_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Ara\u00fajo da forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}