{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "ESPL", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIMA-SE O ART. 3O, DO PROJETO DE LEI N\u00b0 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gean Rodrigues Lima", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA AGENTES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE URUCUIA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE AVENIDA\r\nQUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00c9NIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE URUCUIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE URUCUIA 13\u00b0 (D\u00c9CIMO TERCEIRO) SUBS\u00cdDIO E AS F\u00c9RIAS REGULAMENTARES.\""}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE URUCUIA, 13\u00b0 (D\u00c9CIMO TERCEIRO)SUBS\u00cdDIO E AS F\u00c9RIAS REGULAMENTARES."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/requerimento_01-_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de\r\nouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, informe a esta\r\nCasa de Leis o motivo pelo qual ainda n\u00e3o est\u00e1 funcionando a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\r\nda Comunidade Bonito."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/requerimento_02-_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Indica\u00e7\u00e3o referente a constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Am\u00e9rico Martins na Comunidade Santa Cruz."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Zeze da Parreira", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a execu\u00e7\u00e3o dos Projetos de Indica\u00e7\u00f5es referente ao cal\u00e7amento e ou asfaltamento de todas as ruas da Vila de Santa Cruz."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/requerimento_04-_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, providencie o concretamento do fundo do mata burro no Riacho de Areia no Assentamento P.A \u00c1gua Branca (Morrinhos), que faz o acesso da Comunidade Morrinhos \u00e0 Comunidade Cachoeira e a Sede."}]}