{"id":352,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 22 de 2024","link_detail_backend":"/materia/352","metadata":{},"numero":22,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-03-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhora Secret\u00e1ria,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Sa. informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o atendimento aos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal El\u00f3i Ferreira da Silva, localizada no Distrito de Vereda Grande, que segundo a Resolu\u00e7\u00e3o CEE n\u00b0472, de 19 de dezembro de 2019, concede esse direito a todas as crian\u00e7as. Segundo informa\u00e7\u00f5es de populares \u00e9 que na Escola Municipal El\u00f3i Ferreira da Silva n\u00e3o est\u00e1 cumprindo a referida Resolu\u00e7\u00e3o acima mencionado, uma vez que tamb\u00e9m fui informada que h\u00e1 uma (01) vazia que poder\u00e1 haver a possibilidade de atender essa demanda, haja vista que ainda segundo populares h\u00e1 alunos para forma\u00e7\u00e3o de uma turma da Educa\u00e7\u00e3o Infantil conforme artigo 5\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o CEE n\u00b0472, de 19 de dezembro de 2019. Certa de poder contar com a vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o, aguardo um retorno o mais breve.","indexacao":"Senhora Secret\u00e1ria,\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Sa. informa\u00e7\u00f5es acerca do n\u00e3o atendimento aos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal El\u00f3i Ferreira da Silva, localizada no Distrito de Vereda Grande, que segundo a Resolu\u00e7\u00e3o CEE n\u00b0472, de 19 de dezembro de 2019, concede esse direito a todas as crian\u00e7as. Segundo informa\u00e7\u00f5es de populares \u00e9 que na Escola Municipal El\u00f3i Ferreira da Silva n\u00e3o est\u00e1 cumprindo a referida Resolu\u00e7\u00e3o acima mencionado, uma vez que tamb\u00e9m fui informada que h\u00e1 uma (01) vazia que poder\u00e1 haver a possibilidade de atender essa demanda, haja vista que ainda segundo populares h\u00e1 alunos para forma\u00e7\u00e3o de uma turma da Educa\u00e7\u00e3o Infantil conforme artigo 5\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o CEE n\u00b0472, de 19 de dezembro de 2019. Certa de poder contar com a vossa prestimosa aten\u00e7\u00e3o, aguardo um retorno o mais breve.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.urucuia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/oficio_022-2024-bana.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-13T10:30:52.584418-03:00","ip":"170.81.109.181","ultima_edicao":"2024-08-13T10:28:03.616988-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":26,"anexadas":[],"autores":[17]}